15/03/2021 - 15:59:42
Vereador Neninha apresentará indicação para que a prefeita Rhaiza crie comissão para compras de vacinas contra o coronavírus
04/03/2021 - 11:16:47
Presidente da Câmara, Ederson Dutra, solicita providências à prefeita sob o novo decreto. Entre elas a suspensão do pagamento dos tributos municipais (IPTU, ISSQN) e de taxas de obtenção de alvarás e o funcionamento do comércio até as 22 horas
02/03/2021 - 18:48:23
Vereador Neninha propõe uso de pulseiras para infectados e suspeitos de covid-19 no município
26/02/2021 - 15:12:18
Vereadores Neninha e Ricck se posicionam contra a volta das aulas presenciais no município
22/02/2021 - 20:36:45
Com falta de vagas nos leitos clínicos e na UTI da COVID-19 lideranças ‘pedem socorro’ para o enfrentamento da pandemia
Moção de Apoio Nº 2/2024 nosso total apoio pelo posicionamento quanto a publicação no D.O.U. do dia 3 de abril, Resolução CFM nº 2.378, de 21 de março de 2024, que tem como objetivo proibir o médico realizar o procedimento de ...leia mais
Indicação Nº 71/2024 indicando que seja feita a reforma a manutenção do prédio em que ficava instalada a extensão da Escola Municipal José Martins Flores e da praça José Guedes de Mendonça, do bairro BNH. ...leia mais
Requerimento Nº 45/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para elevação do teto salarial dos funcionários públicos que possuem o teto de um salário mínimo. ...leia mais
Indicação Nº 67/2024 indicando que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 44/2024 requerendo as seguintes informações: 1 - Há no Poder Executivo Municipal trabalho na modalidade remota ou “home office”? Em caso positivo, qual o instrumento legal que institui e regula o trabalho à ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Altera a redação do artigo 115 da Lei Complementar n° 049, de 1° de setembro de 2004, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Naviraí, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações administrativas ambientais, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências correlatadas" e acrescenta inciso IV, no artigo 212, da Lei Complementar n° 062, de 21 de dezembro de 2006, que "Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 19 de janeiro de 2024 que em ementa: Acrescenta o § 4° ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58, de 07 de dezembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 10 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
