Requerimento Nº 60/2024 requerendo equerendo as seguintes informações sobre os serviços da empresa locatária dos caminhões de coleta de lixo no município de Naviraí: 1 - Cópia do contrato celebrado entre prefeitura e emp ...leia mais
Indicação Nº 99/2024 indicando seja deliberado e promovido o mais breve possível os seguintes serviços: I - A limpeza completa do Parque Sucupira, incluindo a remoção de resíduos sólidos e a revitalização das áreas ve ...leia mais
Moção de Pesar Nº 15/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer ess ...leia mais
Requerimento Nº 59/2024 requerendo informações relacionadas às operações e atividades no cemitério municipal, conforme detalhado abaixo: - Quantidade de exumações realizadas no último ano; - Informações sobre quem foi respo ...leia mais
Indicação Nº 98/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento na Avenida Nelci Gonçalves Simas, em frente ao n° 515. ...leia mais
Requerimento Nº 58/2024 requerendo esclarecimentos sobre direitos e deveres dos estagiários da Gerência de Educação. Adendo do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno: Que o Executivo informe, com exatidão, o dia em que ocorre o re ...leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2024 apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio de 2024, sua morte enluta todos familiares e amigos. ...leia mais
Requerimento Nº 57/2024 requerendo da Administração Municipal as seguintes informações: 1. Cópia do "Plano Estratégico de Implantação" do Programa Previne Brasil para Naviraí; 2. Detalhamento completo dos repa ...leia mais
Indicação Nº 96/2024 indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica na Rua Maria de Souza da Conceição, localizada no Bairro Jardim Progresso, ao lado do Estádio Municipal Pacolão. ...leia mais
Indicação Nº 97/2024 indicando a implantação de uma praça com academia ao ar livre e um parque infantil, entre as Ruas Projetada A e Sudoeste, próximas ao Córrego do Touro, que atenderá o Bairro Jardim Paraíso e adjacências, propo ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 4, de 08 de maio de 2024 que em ementa: Altera o art. 241 da Resolução n° 02/92, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS.”
Projeto de Resolução Nº 3, de 12 de abril de 2024 que em ementa: Revoga a Resolução n° 03/2024 que "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 22, de 09 de abril de 2024 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do Encontro da Paz no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 20, de 04 de abril de 2024 que em ementa: Altera parte da redação do Art. 4º, da Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
Projeto de Lei Nº 19, de 27 de março de 2024 que em ementa: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de março de 2024 que em ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Água Boa para "Rua Anizio Freitas", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 18, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos Estados para "Rua Francisco Messias Luiz", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de março de 2024 que em ementa: Altera a redação do inciso II e acrescenta Parágrafo § 1°, § 2°, ao Art. 12 da Lei nº 780, de 10 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 15, de 04 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Manacá para "Rua Eric Henrique Ricco Eneias", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.