Moção de Congratulação Nº 36/2023 apresentando nossas sinceras congratulações pelo seu destaque e vitória na categoria sertaneja do 15º Festival de Música Popular e Sertaneja do Município de Naviraí. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 26/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de junho de 2023, pois sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-lo. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 27/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de junho de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão N ...leia mais
Requerimento Nº 70/2023 requerendo informações atualizadas a respeito da sinalização e das adequações que foram solicitadas para melhorias no cruzamento da av. Weimar Gonçalves Torres com a rua Smaylly José dos Santos. ...leia mais
Indicação Nº 178/2023 indicando que seja feito um estudo para criação do programa “Minha Primeira Casa”, e sejam feitas as isenções de todas as taxas de alvarás de construção. ...leia mais
Indicação Nº 179/2023 indicando que seja feito o programa “Férias com Merenda”, com a entrega de kits de alimentação para os alunos da rede municipal de Naviraí em situação de vulnerabilidade. ...leia mais
Indicação Nº 180/2023 indicando que seja feito um estudo para a criação de um programa “Devolvendo Sorrisos” para distribuição gratuita de próteses dentárias para aqueles que não têm condições financeiras de adquirir a mesma. ...leia mais
Requerimento Nº 69/2023 requerendo a cópia dos contratos das empresas que prestam serviços de estágio para a Prefeitura. Além disso, solicito as datas dos repasses realizados nos últimos 12 meses. ...leia mais
Indicação Nº 176/2023 indicando que sejam tomadas as providências legais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, para disponibilizar uma carga de calcário para distribuir entre os chacareiros do Alto da Mata, Cinturão Ve ...leia mais
Indicação Nº 177/2023 indicando que seja feita a abertura do canteiro central para retorno de veículos, na Avenida Nova Andradina, em frente ao n° 911. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 01 de março de 2013 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 10, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 11, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacetes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou impeça sua identificação em qualquer estabelecimento público ou privado, como medida de segurança.
Projeto de Lei Nº 12, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação de lista de espera de consultas especializadas, exames e cirurgias na página oficial do Município na internet e gerência de saúde.
Projeto de Lei Nº 9, de 26 de fevereiro de 2013 que em ementa: Altera dispositivo da Lei n.º 1.496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 18 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a criação do "CENTRO DE MEMÓRIA LEGISLATIVA DE NAVIRAÍ".
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 18 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a inclusão do §3º ao Art. 39 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, Lei Complementar nº 042/2003.
Projeto de Lei Nº 1, de 17 de fevereiro de 2013 que em ementa: DIÁRIAS
Projeto de Lei Nº 2, de 05 de fevereiro de 2013 que em ementa: Autoriza o estacionamento de veículos defronte às farmácias deste Município e fixa horário de livre estacionamento de motocicletas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4, de 01 de fevereiro de 2013 que em ementa: TESTE2
