Moção de Pesar Nº 29/2023 apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo, ocorrido nesta madrugada de 19 de junho. ...leia mais
Requerimento Nº 73/2023 requerendo informações sobre a empresa responsável pela construção da ciclovia iniciada nos altos da Avenida Caarapó: - Qual é a empresa que está realizando a construção da ciclovia; - Qual o prazo p ...leia mais
Indicação Nº 183/2023 indicando que seja construída uma cobertura sobre a rampa de lavagem e lubrificação de veículos na garagem municipal. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 28/2023 apresentando os mais sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de junho de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 37/2023 apresentando nossas congratulações por sua brilhante vitória no 6° Festival Kids de Música de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 38/2023 apresentando nossas sinceras congratulações por sua conquista como campeã na categoria popular do 15º Festival de Música Popular e Sertaneja do município de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 71/2023 requerendo as seguintes informações: 1 - Quais são os motivos que têm ocasionado o frequente atraso no pagamento aos fornecedores de hortifrútis e leite da merenda escolar da rede municipal de ensin ...leia mais
Requerimento Nº 72/2023 requerendo informações quanto ao cumprimento da Lei Federal n° 12.317, de 26 de agosto de 2010, na qual estabeleceu a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos profissionais assistentes sociais. Outrossim, so ...leia mais
Indicação Nº 181/2023 indicando o recapeamento das ruas dos bairros Eco Park Residence I, II, III e IV. ...leia mais
Indicação Nº 182/2023 indicando que seja feita a substituição das atuais lâmpadas de iluminação das vias públicas nas Ruas Niterói e Itatiaia por lâmpadas de LED, nas proximidades do PSF Antonito Pires de Souza (Posto de Saúde do V ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 20 de março de 2013 que em ementa: Institui o Código de Defesa do Contribuinte no Município de Naviraí/MS – CODECON -, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 18, de 15 de março de 2013 que em ementa: Altera o art. 135. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 15 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito "Educador PAUL0 FREIRE", no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 3, de 14 de março de 2013 que em ementa: "Cria no Âmbito Municipal a CÂMARA MIRIM".
Projeto de Lei Nº 17, de 12 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias e demais estabelecimentos de crédito, instalarem em suas dependências, sanitários sociais e bebedouros de água para a utilização dos clientes e usuários do sistema.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 08 de março de 2013 que em ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 42, de 21 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da administração pública direta, autárquica e fundacional.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 08 de março de 2013 que em ementa: Acrescenta os incisos III, IV e V ao art. 42. da Lei Complementar nº 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15, de 08 de março de 2013 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 06 de março de 2013 que em ementa: Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 110, de 15 de dezembro de 2011, onde: "Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 06 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre o funcionamento das Creches Municipais do nosso Município.
