Moção de Pesar Nº 2/2025 apresentando nosso imenso pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de fevereiro, a qual foi brutalmente assassinada pelo ex-noivo na cidade de Campo Grande-MS. ...leia mais
Requerimento Nº 12/2025 requerendo com fundamento no princípio da transparência administrativa, que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos processos seletivos simplificados abertos pelo Executivo Municipal no ano de 2025, um ...leia mais
Indicação Nº 62/2025 indicando que determine ao setor competente que realize um estudo para implantar/realizar a extensão da malha asfáltica na Rua Amélia Ferreira de Moura, após o cruzamento com a Rua das Indústrias, no Distrito I ...leia mais
Indicação Nº 63/2025 indicando ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para fiscalizar e fazer cumprir a Lei Municipal nº. 2.437/2022, que estabelece a obrigatoriedade para a concessionária de serviço público de di ...leia mais
Indicação Nº 64/2025 indicando o agendamento de uma reunião com a participação dos Defensores Públicos de Naviraí para tratar da demanda reprimida em processos judiciais referentes a cirurgias eletivas, ações psiquiátricas e casos ...leia mais
Indicação Nº 65/2025 indicando uma emenda parlamentar para a construção do centro de convivência para crianças e adolescentes próximo ao Condomínio Nelson Trad. ...leia mais
Indicação Nº 66/2025 indicando que seja elaborado um projeto que vise a ampliação PSF Posto de Saúde Carlos Vidoto. ...leia mais
Indicação Nº 67/2025 indicando a necessidade de reforma no PSF – Posto de Saúde Paraíso I. ...leia mais
Indicação Nº 68/2025 indicando que seja feita a aquisição de uma área para a construção de aproximadamente 500 unidades habitacionais populares. ...leia mais
Indicação Nº 61/2025 indicando adequação do transporte das caixas térmicas contendo amostras biológicas, algo que é crucial para garantir a integridade e a confiabilidade dos resultados dos exames, conforme as diretrizes estabeleci ...leia mais
Projeto de Lei Nº 23, de 19 de abril de 2024 que em ementa: Fica denominada a pista de motocross, localizada no Balneário Paraíso das Águas do município de Naviraí-MS, para "Pista de Motocross Fernando Mantovani de Mattos".
Projeto de Resolução Nº 3, de 12 de abril de 2024 que em ementa: Revoga a Resolução n° 03/2024 que "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 22, de 09 de abril de 2024 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do Encontro da Paz no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 20, de 04 de abril de 2024 que em ementa: Altera parte da redação do Art. 4º, da Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
Projeto de Lei Nº 19, de 27 de março de 2024 que em ementa: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de março de 2024 que em ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Água Boa para "Rua Anizio Freitas", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 18, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos Estados para "Rua Francisco Messias Luiz", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 12 de março de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de março de 2024 que em ementa: Altera a redação do inciso II e acrescenta Parágrafo § 1°, § 2°, ao Art. 12 da Lei nº 780, de 10 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências”.
