Moção de Congratulação Nº 23/2024 apresentando nossas congratulações e parabenizando esses valorosos profissionais pelo seu dia, sendo comemorado no dia 12 de maio o dia do enfermeiro e no dia 20 de maio dia do técnico de enfermagem e auxiliar de ...leia mais
Indicação Nº 95/2024 indicando a implementação de medidas para melhorar a infraestrutura das ruas Henrique Dias e Honório João da Silva, abrangendo a instalação de um sistema moderno de Iluminação de LED e recapeamento asfáltico. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 19/2024 apresentando nossas congratulações pela conquista do 1° lugar na etapa nacional do prêmio "Educador Transformador" com o projeto "Tony Bank", promovido pela Bett Brasil, Instituto Significare, Sebrae e apoiado po ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 20/2024 apresentando nossas congratulações pelos serviços prestados a comunidade naviraiense, e também, como reconhecimento pelo Dia Municipal da Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 8 de ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 21/2024 apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pelos relevantes serviços prestados ao estado de Mato Grosso do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 92/2024 indicando que seja feito um reajuste no repasse destinado à Cooperativa Recicla Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 53/2024 requerendo licença das funções de Vereador para investidura no cargo público de Secretário Municipal, com fulcro no art. 40, inciso II, "a" da Lei Orgânica do Município e art. 87 do Regimento Interno desta Casa ...leia mais
Indicação Nº 89/2024 indicando que seja feita a manutenção do tapete de grama sintética no campo de futebol, situado no Parque Sucupira. ...leia mais
Indicação Nº 90/2024 indicando que o Posto de Saúde do Varjão estenda seu horário de atendimento para operar 24 horas, com demanda livre durante os atendimentos. ...leia mais
Indicação Nº 91/2024 indicando que seja feita a distribuição de gibis educativos sobre os cuidados e prevenção contra a dengue, tais quais contenham informações práticas e ilustrações cativantes, tornando a conscientização sobre a ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 06 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 04 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 3, de 03 de outubro de 2023 que em ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 03 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 28 de setembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 43, de 26 de setembro de 2023 que em ementa: Denomina como "Feira da Lua Satoshi Fujita" a praça localizada no cruzamento da Avenida João Paulo II com a Rua Laurentino Pires de Arruda, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 20 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do inciso XV, do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 42, de 15 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a denominação da Estrada Vicinal Municipal NV-23 para "Estrada Clemente dos Santos" e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 05 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a tabela nº 08, anexo VIII, da Lei Complementar nº 067/2007, que" Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 39, de 01 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.