Indicação Nº 163/2024 indicando a implantação de rede de esgoto sanitário no bairro Ipê. ...leia mais
Indicação Nº 160/2024 indicando que seja instalado o ar-condicionado na sede do Procon, para melhorar ainda mais as condições de trabalho dos servidores e a qualidade no atendimento à população. ...leia mais
Indicação Nº 161/2024 indicando que seja feita a contratação de Agentes de Controle de Zoonoses, para recolhimento dos animais de rua para castração, o que promoverá a saúde da população e proteção aos animais. ...leia mais
Indicação Nº 162/2024 indicando que seja feita a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Pascoala Alescano Florentim, localizada no bairro Vila Alta. ...leia mais
Requerimento Nº 82/2024 requerendo as seguintes informações relativas ao Processo Licitatório n° 093/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento por câmeras: I - Estudo Técnico ...leia mais
Indicação Nº 159/2024 indicando que seja feito o recapeamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres após a ponte do Córrego Cumandai até a rotatória do Cidade Jardim. ...leia mais
Indicação Nº 158/2024 indicando que inclua Naviraí no programa "Infovia Digital", beneficiando as praças do município e tornando-as conectadas. ...leia mais
Indicação Nº 155/2024 indicando que seja solucionado o problema de drenagem urbana na rua Marcos Euripedes da Silva n° 458, localizada no bairro Jardim Paraíso, e na rua Marfim n° 68, localizada no bairro Ipê, tendo em vista as dive ...leia mais
Indicação Nº 156/2024 indicando que seja feita a aquisição ou terceirização de caminhões-pipa para atender às demandas do município. ...leia mais
Indicação Nº 157/2024 indicando a necessidade de disponibilizar transporte para os alunos da Guarda Mirim até pontos estratégicos do município. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 52, de 29 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome do ESF Boa Vista da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 24 de novembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do inciso Il e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 12 da Lei n° 780, de 10 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências."
Projeto de Resolução Nº 6, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Naviraí-MS nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 7, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a atuação dos agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 8, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 9, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 10, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e das contratações diretas de obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 11, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 10 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
