Moção de Pesar Nº 32/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de julho do corrente ano, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável c ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 43/2023 apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade dos referidos policiais militares, que ao serem acionados por moradores, evitaram um desastre familiar. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 42/2023 apresentando nossos cumprimentos e agradecimentos pelos serviços prestados no departamento jurídico desta Casa de Leis. ...leia mais
Indicação Nº 198/2023 indicando e solicitando, como medida de interesse público, o apoio do Excelentíssimo Deputado, no sentido de garantir as seguintes demandas: I - O recapeamento asfáltico de todo o trecho da Rua Cea ...leia mais
Indicação Nº 195/2023 indicando que seja celebrada uma parceria entre estado e município, no intuito de que seja implantado no Município de Naviraí o programa “Escola Segura, Família Forte”, como o modelo implantado em Campo Grande ...leia mais
Indicação Nº 196/2023 indicando o recapeamento da Rua do Aeroporto, desde o Trevo dos Tucanos até a entrada do Silos Copasul. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 39/2023 apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela conquista. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 40/2023 apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela conquista. ...leia mais
Indicação Nº 192/2023 indicando que a Prefeitura assuma a parte da religação da água das áreas comuns do Residencial Nelson Trad, bem como a realização das manutenções necessárias no quiosque e nas quadras esportivas. ...leia mais
Indicação Nº 193/2023 indicando que restabeleça o fluxo de mão dupla em toda a extensão da Rua Pelotas. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 41, de 10 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.586 de 31 de agosto de 2011, que instituiu a Semana da Cultura Japonesa no âmbito do Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 42, de 10 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.585 de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Dia da Comunidade Japonesa no Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 40, de 09 de maio de 2013 que em ementa: Institui o Dia da Ordem DeMolay no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 9, de 08 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 39, de 08 de maio de 2013 que em ementa: Concede adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia perante o Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 38, de 07 de maio de 2013 que em ementa: Altera o §1º do artigo 3º da Lei Nº 1.705, de 17 de abril de 2013 que "dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36, de 06 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 37, de 06 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a divulgarem a data de vencimento da validade dos produtos alimentícios perecíveis incluídos em promoções.
Projeto de Lei Nº 35, de 02 de maio de 2013 que em ementa: Acrescenta inciso II ao §1º do artigo 3º da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições "Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 34, de 30 de abril de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a criação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas municipais de Naviraí e dá outras providências.
