Requerimento Nº 76/2023 requerendo informações sobre os cronogramas de pagamentos dos fornecedores do município, prestadores de serviços e terceirizados, se estão sendo pagos em dia e se tem alguma negociação com os fornecedores sobre ...leia mais
Indicação Nº 202/2023 indicando que seja feita a sinalização com os nomes das ruas e a instalação de placas de trânsito em todo o bairro Vila Nova. ...leia mais
Indicação Nº 203/2023 indicando que sejam tomadas as devidas providências para reincorporar as áreas ocupadas pelo Cinturão Verde à área rural do município. ...leia mais
Indicação Nº 200/2023 indicando a construção de uma faixa elevada em frente a CMEI - Irmã Evanete dos Santos. ...leia mais
Indicação Nº 201/2023 indicando a inserção de tachão refletivo nas avenidas onde foram instalados os radares, visando melhor sinalização e fluidez nos referidos pontos. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 34/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de julho de 2023. ...leia mais
Indicação Nº 199/2023 indicando a criação de uma ouvidoria para crianças, jovens e adolescentes, a qual podem entrar em contato com profissionais especializados para serem ouvidos e receberem o devido tratamento, tanto para aqueles ...leia mais
Moção de Pesar Nº 33/2023 apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de julho de 2023, pois sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse ilustre cid ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 45/2023 apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-as pelo 1º lugar nos Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul, em que deram maior destaque e representação ao nosso município de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 75/2023 requerendo elatório detalhado dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, onde deve constar: 1) Locatário (incluir CNPJ em caso de pessoa jurídica); 2) Número total de imóveis alugados; 3) ...leia mais
Projeto de Lei Nº 52, de 17 de junho de 2013 que em ementa: Declara de UTILIDADE PÚBLICA a Entidade "MÃOS E PATAS - AÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO".
Projeto de Lei Nº 53, de 17 de junho de 2013 que em ementa: Acrescenta §1º e § 2º ao Artigo 10 da Lei nº 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Projeto de Resolução Nº 6, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Altera a redação do Caput, do artigo 20, da Resolução nº 002/1992.
Projeto de Lei Nº 51, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Denomina Professora Zenaide Nunes dos Santos a Creche Municipal situada no Bairro Sol Nascente, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 07 de junho de 2013 que em ementa: Concede Titulo de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 50, de 07 de junho de 2013 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 45, de 27 de maio de 2013 que em ementa: Acrescenta o inciso X ao Artigo 6º da Lei 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí".
Projeto de Resolução Nº 4, de 14 de maio de 2013 que em ementa: Suprime o art. 19, altera a redação e acrescenta Parágrafo 3º ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 44, de 10 de maio de 2013 que em ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 1º, e o anexo I, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, alterados através da Lei nº 1.689, de 11 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
