Requerimento Nº 22/2023 requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia do parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, bem como, fotos e os demais documentos que acompanham e fundamentam a public ...leia mais
Moção de Pesar Nº 3/2023 apresentando nossas condolências pelo falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2023. ...leia mais
Indicação Nº 60/2023 indicando que seja feita a manutenção, com urgência, no sistema de iluminação pública, com troca das lâmpadas queimadas e instalação de braços de luz nos postes, em toda a extensão na Rua dos Operários. ...leia mais
Indicação Nº 61/2023 indicando que seja providenciada a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, em toda a extensão do Residencial Porto Bello. ...leia mais
Indicação Nº 62/2023 indicando a necessidade de sinalização nos cruzamentos entre as ruas Naviraí e Cuiabá; Rua Cuiabá e Rua Poxoréo; Rua Poxoréo e Rua Emilio Mascoli; e Rua Naviraí e Rua Emilio Mascoli. ...leia mais
Indicação Nº 58/2023 indicando que seja concedido o adicional de periculosidade de 30% aos ocupantes do cargo de vigia da Prefeitura Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 59/2023 indicando que seja feita a instalação de postes ornamentais de iluminação pública em toda a Avenida Luiz Vinier. ...leia mais
Indicação Nº 55/2023 indicando que seja feito a pintura das faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal e pintura dos quebra-molas de todas as escolas do município. Também requeiro que seja feito o estudo para colocar qu ...leia mais
Indicação Nº 56/2023 indicando e solicitando ao Nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros suficientes para aquisição de um micro-ônibus para a Gerência de Esporte e Lazer do Município de Naviraí/MS, através de Emend ...leia mais
Indicação Nº 57/2023 indicando da necessidade de revitalização (pintura, iluminação e paisagismo) de todos os trevos rodoviários que dão acesso a cidade de Naviraí/MS. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 10, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 11, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacetes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou impeça sua identificação em qualquer estabelecimento público ou privado, como medida de segurança.
Projeto de Lei Nº 12, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação de lista de espera de consultas especializadas, exames e cirurgias na página oficial do Município na internet e gerência de saúde.
Projeto de Lei Nº 9, de 26 de fevereiro de 2013 que em ementa: Altera dispositivo da Lei n.º 1.496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 18 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a criação do "CENTRO DE MEMÓRIA LEGISLATIVA DE NAVIRAÍ".
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 18 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a inclusão do §3º ao Art. 39 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, Lei Complementar nº 042/2003.
Projeto de Lei Nº 1, de 17 de fevereiro de 2013 que em ementa: DIÁRIAS
Projeto de Lei Nº 2, de 05 de fevereiro de 2013 que em ementa: Autoriza o estacionamento de veículos defronte às farmácias deste Município e fixa horário de livre estacionamento de motocicletas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4, de 01 de fevereiro de 2013 que em ementa: TESTE2
