Moção de Congratulação Nº 46/2023 apresentando os parabéns pela participação no 24° Torneio “Taça Cidade de Presidente Prudente de Beisebol Interclubes”, na cidade de Presidente Prudente-SP. ...leia mais
Requerimento Nº 80/2023 requerendo informações referentes aos estudos e projetos já realizados para a construção do novo anel viário do nosso município e também as seguintes questões: 1 - Detalhamento sobre o trajeto do no ...leia mais
Moção de Pesar Nº 35/2023 apresentando nossas sinceras condolências e solidariedade pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la. ...leia mais
Requerimento Nº 79/2023 requerendo informações sobre a fiscalização das creches na cidade de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 206/2023 indicando que eleve o teto salarial de todos os funcionários públicos da Prefeitura de Naviraí que possuem o teto de um salário mínimo. ...leia mais
Indicação Nº 207/2023 indicando maior atenção da Prefeitura para reparos no Posto de Saúde do Varjão. ...leia mais
Indicação Nº 208/2023 indicando a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Miguel Sottani, com a Avenida Ipuitã, no Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Requerimento Nº 78/2023 requerendo informações se estão sendo feitas as fiscalizações de veículos ou carcaças abandonados nas vias públicas do Município de Naviraí, conforme prevê a Lei n.º 2.460, de agosto de 2022, e as cópias das not ...leia mais
Indicação Nº 205/2023 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Evelyze Matiussi, nº 220, em frente ao Cariocas Sushi Bar. ...leia mais
Requerimento Nº 77/2023 requerendo que envie a essa casa de Leis as informações sobre construção de novo cemitério, contendo: • Análise de impacto de solo feito no local, pois ao lado tem a rede que fornece água aos muníc ...leia mais
Projeto de Lei Nº 62, de 31 de julho de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de materiais de construção para a população carente no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 63, de 31 de julho de 2013 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo, através da Gerência Municipal de Saúde, a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastrados nas unidades de saúde do município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 59, de 29 de julho de 2013 que em ementa: Acrescenta o § 3º ao Art. 1º da Lei nº 1.676, de 06 de novembro de 2012, que "Fixa subsídios dos Vereadores para viger a partir do dia 1º de janeiro de 2013".
Projeto de Lei Nº 60, de 29 de julho de 2013 que em ementa: Denomina "Manuel Pulquério Garcia " o Centro Poliesportivo do Município de Naviraí.
Projeto de Lei Complementar Nº 10, de 24 de julho de 2013 que em ementa: Altera a redação do § 2º, inciso I do art. 8º da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."
Projeto de Resolução Nº 7, de 23 de julho de 2013 que em ementa: Acrescenta os incisos VI e VII ao Parágrafo único do Art. 44, e acrescenta os Artigos 77-A e 77-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57, de 04 de julho de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a execução do Hino de Naviraí no âmbito do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 56, de 27 de junho de 2013 que em ementa: " Define o funcionamento do serviço de táxi no Município de Naviraí."
Projeto de Lei Nº 55, de 26 de junho de 2013 que em ementa: Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 960, de 03 de março de 2000, que disciplina forma de receituários na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 18 de junho de 2013 que em ementa: Acrescenta a alínea c ao inciso I do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
