Moção de Pesar Nº 4/2023 apresentando os mais sinceros sentimentos pelo seu falecimento. ...leia mais
Indicação Nº 70/2023 indicando que seja criado e implantado o projeto denominado “Caçambas Sociais”, no município de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 24/2023 requerendo informações sobre o que será feito com os postes de iluminação antigos que estão sendo trocados por novos postes que possuem um amplo sistema de lâmpadas de LED, das avenidas Amélia Fukuda e Campo Gra ...leia mais
Requerimento Nº 25/2023 requerendo informações sobre o veículo de apoio do Abrigo Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 63/2023 indicando que seja feito estacionamento no canteiro, localizado na Avenida João Rigonato, próximo aos números 228 e 264. ...leia mais
Indicação Nº 65/2023 indicando que seja acrescido um percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do atual termo de fomento entre a ONG Mãos e Patas e o Município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 66/2023 indicando que seja reavaliada a forma de pagamento das diárias dos motoristas ligados a Gerência de Saúde, que transportam pacientes do município, e estude a possibilidade de reajustar o valor da mesma. ...leia mais
Indicação Nº 67/2023 indicando que sejam viabilizados recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por meio de emenda parlamentar, para fim específico da reforma e ampliação do ponto de táxi localizado no Termina ...leia mais
Indicação Nº 68/2023 indicando que sejam viabilizados recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por meio de emenda parlamentar, destinados à Associação Nipo-Brasileira de Naviraí/MS (ANIBRAN), para fim es ...leia mais
Requerimento Nº 23/2023 requerendo que sejam encaminhados a essa Casa de Leis, esclarecimentos sobre o benefício PASEP/2023, ano base 2021, contendo as seguintes informações: - Cópia dos comprovantes de entrega da Declaraç ...leia mais
Projeto de Lei Nº 18, de 15 de março de 2013 que em ementa: Altera o art. 135. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 15 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito "Educador PAUL0 FREIRE", no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 3, de 14 de março de 2013 que em ementa: "Cria no Âmbito Municipal a CÂMARA MIRIM".
Projeto de Lei Nº 17, de 12 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias e demais estabelecimentos de crédito, instalarem em suas dependências, sanitários sociais e bebedouros de água para a utilização dos clientes e usuários do sistema.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 08 de março de 2013 que em ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 42, de 21 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da administração pública direta, autárquica e fundacional.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 08 de março de 2013 que em ementa: Acrescenta os incisos III, IV e V ao art. 42. da Lei Complementar nº 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15, de 08 de março de 2013 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 06 de março de 2013 que em ementa: Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 110, de 15 de dezembro de 2011, onde: "Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 06 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre o funcionamento das Creches Municipais do nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 01 de março de 2013 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
