Moção de Pesar Nº 8/2023 apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de março de 2023, pois sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse ilustre cid ...leia mais
Moção de Pesar Nº 6/2023 apresentando nossas condolências e solidariedade pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-lo. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 7/2023 apresentando os mais sinceros sentimentos pelo falecimento da mesma. ...leia mais
Requerimento Nº 26/2023 requerendo informações atualizadas sobre a Unidade Adaptada para Prestação de Serviços de Castração de Animais (Castramóvel): - Qual etapa está o processo de licitação desse veículo. Se não foi concluído a ...leia mais
Requerimento Nº 27/2023 requerendo que mande a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao novo cemitério: 1. Qual é o prazo para a entrega da obra? 2. Como será realizado o procedimento para que o falecido se ...leia mais
Requerimento Nº 28/2023 requerendo informações sobre uma área localizada na saída da estrada da Juncal a 7 km do Município de Naviraí, em frente ao Silos Barros. Solicito informações sobre qual a situação dessa área, e se ela pertence ...leia mais
Indicação Nº 71/2023 indicando a implantação de um Sistema de Energia Solar, através de painéis, nos assentamentos Juncal, Santo Antônio e desmembramento Alto da Mata. ...leia mais
Indicação Nº 72/2023 indicando uma emenda parlamentar no valor de 5 milhões de reais para infraestrutura do nosso Município. ...leia mais
Indicação Nº 73/2023 indicando a implantação de internet gratuita, nos assentamentos Juncal, Santo Antônio e desmembramento Alto da Mata. ...leia mais
Indicação Nº 74/2023 indicando que seja incluído o Bairro Royal Park Residence no cronograma de recapeamento da Gerência de Obras. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 30, de 25 de abril de 2013 que em ementa: Disciplina o uso de caçambas estacionárias e/ou contêineres de entulhos na via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31, de 25 de abril de 2013 que em ementa: Institui o Programa de Assistência Psicofisio-laboral aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29, de 24 de abril de 2013 que em ementa: Obriga a expedição de certidão pela Gerência de Obras e Serviços Públicos do Município de Naviraí para serviços públicos de instalação de água, luz e telefone, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28, de 22 de abril de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a CRIAÇÃO e IMPLANTAÇÃO da HORTA MUNICIPAL COMUNITÁRIA
Projeto de Lei Nº 27, de 19 de abril de 2013 que em ementa: Altera a redação do art. 11. da Lei nº 1.673, de 31 de outubro de 2012 que "dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 24, de 11 de abril de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a afixação de QUADROS INFORMATIVOS nas unidades de saúde da família, pronto-atendimentos, hospitais e similares, com os nomes dos profissionais de saúde que trabalham no local, suas especialidades e seus respectivos horários de trabalho.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 22 de março de 2013 que em ementa: Cria no Âmbito Municipal a CÂMARA MIRIM.
Projeto de Lei Nº 19, de 21 de março de 2013 que em ementa: "Dispõe sobre a instalação de lixeiras em frente a estabelecimentos que especifica e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 20, de 21 de março de 2013 que em ementa: Pune estabelecimentos que comercializarem combustíveis adulterados.
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 20 de março de 2013 que em ementa: Institui o Código de Defesa do Contribuinte no Município de Naviraí/MS – CODECON -, e dá outras providências.
