Moção de Pesar Nº 38/2023 apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano. Sua morte enluta todos familiares e amigos. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 48/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela belíssima realização e apresentação na Prova dos 03 tambores, realizada no evento Cowboy de Aço 2023. ...leia mais
Indicação Nº 220/2023 indicando que seja providenciada a troca das lâmpadas existentes dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de LED, em toda a extensão do Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Indicação Nº 221/2023 indicando como medida de interesse público o empenho e ajuda de Vossas Excelências no intuito de garantir os recursos necessários para construção do anel viário de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 222/2023 indicando que sejam tomadas as providências necessárias com objetivo de garantir a adequada sinalização vertical, horizontal e com dispositivos de segurança para os ciclistas na construção e pavimentação asfált ...leia mais
Indicação Nº 216/2023 indicando que seja verificada a possibilidade e a forma adequada de se realizar a permissão de uso ou a concessão de uso de imóvel em regime de comodato, por 30 anos, relativamente à área do Complexo Beisebolís ...leia mais
Indicação Nº 217/2023 indicando que proceda a instalação de faixa elevada para pedestres em frente à Creche Municipal Eva de Moraes. ...leia mais
Indicação Nº 218/2023 indicando que a entidade ANIBRAN seja incluída no rol de entidades beneficiadas com recursos públicos do município, conforme a Lei nº 2.482, de 12 de dezembro de 2022, bem como seja feito um convênio de coopera ...leia mais
Indicação Nº 219/2023 indicando a abertura de canteiro com vagas para estacionamento na Avenida Ponta Porã, número 192, em frente a Lanchonete Mazinho Hot e Burguer, no sentido centro bairro. ...leia mais
Indicação Nº 223/2023 indicando que conste no calendário da Gerência de Esportes o evento "Corrida da Autoria", que faz parte do projeto Corpo em Movimento, que ocorrerá anualmente entre os meses de agosto e setembro. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 83, de 18 de novembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Yokossuka, trecho compreendido entre a Rua Peru e Avenida Dourados, defronte a Escola Estadual Juracy Alves Cardoso.
Projeto de Lei Nº 79, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: "Institui no dia 8 de maio de cada ano, no Município de Naviraí, o Dia Municipal de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 80, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: Obriga a expedição de Carteira de Identificação aos Aposentados e/ou Pensionistas da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 81, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Bororós, trecho compreendido entre as Ruas São Luiz e Fortaleza, defronte a Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 15, de 31 de outubro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 140 e acrescenta os §§ 4° e 5°, da Lei Complementar Municipal N° 42/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 78, de 31 de outubro de 2013 que em ementa: Acrescenta inciso IV ao artigo 2º, e Suprime o Paragrafo único, do artigo 4º da Lei nº 1541, de 15 de dezembro de 2010.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 28 de outubro de 2013 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 77, de 28 de outubro de 2013 que em ementa: Denomina-se "Ataualpa Neves" a sala de Raios-X do Hospital Municipal de Naviraí, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 76, de 25 de outubro de 2013 que em ementa: Acrescenta § 7º ao Artigo 11, da Lei nº 1.673, de 31 de outubro de 2012 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho", e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 21 de outubro de 2013 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Sussumu Urano.
