Requerimento Nº 34/2023 requerendo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, instituído pela Lei n° 12.288/2010 e regulamentado pelo decreto n° 8.136 ...leia mais
Indicação Nº 78/2023 indicando que elabore um estudo para educação de trânsito envolvendo crianças, jovens e adolescentes das escolas municipais. ...leia mais
Requerimento Nº 32/2023 requerendo Informações sobre os rendimentos da exploração econômica de plantação de cana existente no novo Parque Industrial, localizado às margens da Rodovia MS-141, na entrada do Distrito Verde. Peço cópias do ...leia mais
Indicação Nº 76/2023 indicando que seja feita a revitalização da iluminação da Avenida Fátima do Sul e da Avenida Brasil, por um sistema moderno de lâmpadas de LED. ...leia mais
Indicação Nº 77/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Campo Grande, entre a Avenida João Paulo II e o Trevo dos Tucanos, próximo a empresa Copasul. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2023 apresentando os mais sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de março de 2023. ...leia mais
Requerimento Nº 31/2023 requerendo informações a respeito das medidas que estão sendo adotadas sobre a implantação do período integral em todas as creches do nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 75/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas abaixo relacionadas: - Rua Martinho Lutero; - Rua das Árvores; - Rua Bolívia; - Avenida Fátima do Sul; - Avenida ...leia mais
Moção de Pesar Nº 9/2023 apresentando nossas sinceras condolências e solidariedade pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la. ...leia mais
Requerimento Nº 29/2023 requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis, toda a documentação do estudo técnico relativo aos Controladores de Velocidade (do tipo Radar) que estão sendo instalados em alguns pontos da cidade, com a justif ...leia mais
Projeto de Lei Nº 41, de 10 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.586 de 31 de agosto de 2011, que instituiu a Semana da Cultura Japonesa no âmbito do Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 40, de 09 de maio de 2013 que em ementa: Institui o Dia da Ordem DeMolay no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 9, de 08 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 39, de 08 de maio de 2013 que em ementa: Concede adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia perante o Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 38, de 07 de maio de 2013 que em ementa: Altera o §1º do artigo 3º da Lei Nº 1.705, de 17 de abril de 2013 que "dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36, de 06 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 37, de 06 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres a divulgarem a data de vencimento da validade dos produtos alimentícios perecíveis incluídos em promoções.
Projeto de Lei Nº 35, de 02 de maio de 2013 que em ementa: Acrescenta inciso II ao §1º do artigo 3º da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições "Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 33, de 30 de abril de 2013 que em ementa: Institui a meia-entrada para professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem cultura, esporte, lazer e entretenimento, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 34, de 30 de abril de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a criação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas municipais de Naviraí e dá outras providências.
