Requerimento Nº 67/2019 requerendo informações sobre o Fundo Especial da Câmara, estabelecido pela Lei Municipal n° 2.126, de 06 de junho de 2018, que "Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Naviraí, nos termos do Art. 71, da ...leia mais
Requerimento Nº 66/2019 requerendo que interceda com o Governo do Estado, para que se verifique a possibilidade de fornecimento de matéria- prima, a ser utilizada no recapeamento das vias públicas do município de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 65/2019 requerendo que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o grave problema de assoreamento, que está ocorrendo na represa do Balneário Municipal Cláudio Aparecido Rodrigues. ...leia mais
Requerimento Nº 61/2019 requerendo que se verifique os motivos e interceda ao Governo Federal acerca dos pagamentos em atraso para a Gerência de Assistência Social de Naviraí, a respeito dos programas: a) Programa Primei ...leia mais
Requerimento Nº 63/2019 requerendo Informações sobre a existência de cobertura, bem como a existência de acomodações nas unidades de saúde do município, que assegurem conforto e tranquilidade aos pacientes. ...leia mais
Requerimento Nº 64/2019 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um relatório com as seguintes informações: 1. Demanda de consultas de psicologia e psiquiatria, separada por Unidade Básica de Saúde e por profissional; ...leia mais
Requerimento Nº 59/2019 requerendo informações acerca do número de vigias que integram o quadro do funcionalismo público municipal; os locais onde estão prestando seus serviços; e como as lacunas podem ser preenchidas. ...leia mais
Requerimento Nº 60/2019 requerendo que seja encaminhado à esta Casa de Leis, o relatório final e os laudos emitidos pela Empresa SETARH, contratada para avaliar as condições de segurança e saúde do trabalho, em cada categoria funcional ...leia mais
Requerimento Nº 57/2019 requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, sobre: 1) o cumprimento da Lei Municipal nº 1531/2010, que "Dispõe sobre medidas relativas ao controle populacional de cães e gatos em âmbito do mun ...leia mais
Requerimento Nº 56/2019 requerendo informações sobre a existência de estudos técnicos para instalação em nosso município das Lojas Pernambucanas, Lojas Americanas e Lojas Riachuelo. Caso não haja tal estudo, requeremos que o Poder Exec ...leia mais
