Requerimento Nº 89/2023 requerendo esclarecimentos sobre a Associação dos Apicultores de Naviraí e Região Navi-Mel, especificadamente quanto ao terreno que seria destinado para a implantação da Casa do Mel e sobre a sacheteira de mel q ...leia mais
Requerimento Nº 88/2023 requerendo informações acerca da demanda de consultas com Ginecologista, contendo: - Quantidade de consultas realizadas ao mês; - Quantidade de pacientes que estão aguardando pela consulta; - ...leia mais
Indicação Nº 233/2023 indicando que seja feita uma abertura de acesso entre o canteiro central da Avenida Amambaí, na altura do número 2174, localizado no Parque Industrial, para retorno de veículos. ...leia mais
Indicação Nº 234/2023 indicando que seja feito um estudo para criação de uma patrulha contra maus-tratos de animais de rua e abandonados. ...leia mais
Indicação Nº 235/2023 indicando que seja analisada a possibilidade de compra de quebra-molas ecológicos, pois possuem diversas vantagens em relação ao modelo convencional que é executado no munícipio. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 52/2023 apresentando votos de parabéns pela realização da 11° edição do Almoço com Churrasco de Carne Manteada, realizado no dia 13 de agosto de 2023. ...leia mais
Indicação Nº 231/2023 indicando o alargamento da estrada que vai da Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Zona Rural conhecida como Borborema, até o entroncamento com a estrada já restaurada as margens dos Sítios dos Senhores Luiz Fino ...leia mais
Indicação Nº 230/2023 indicando que seja incluído no calendário oficial do município, as festividades de comemoração de aniversário do Assentamento Juncal, que acontecem na data de 20 de abril de cada ano. ...leia mais
Requerimento Nº 87/2023 requerendo cópia dos contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e informações pertinentes a prestação de serviços feitos entre os Oftalmologistas e a Prefeitura, tendo em vista que os valores pactuados ...leia mais
Indicação Nº 229/2023 indicando a construção de uma rotatória em frente ao Centro Diocesano de Pastoral, Formação e Espiritualidade - São Paulo VI, Rodovia MS-141 - Km 01 - Saída para Itaquiraí. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 22 de abril de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 14 de abril de 2014 que em ementa: Institui o Prêmio Imprensa Destaques do Ano aos profissionais da Imprensa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 18, de 14 de abril de 2014 que em ementa: Altera a redação do §2º do Art. 1º da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 16, de 11 de abril de 2014 que em ementa: Altera a redação do Inciso I do Art. 14 da Lei nº 1.754, de 30 de julho de 2013 que "Estabelece as diretrizes e as normas de acessibilidade ao Serviço de Transporte Escolar no âmbito do município de Naviraí - MS", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 11 de abril de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de show gospel em eventos realizados pelo Município, por intermédio da Fundação de Cultura, onde haja a contratação de shows.
Projeto de Lei Nº 12, de 02 de abril de 2014 que em ementa: Altera a denominação de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 27 de março de 2014 que em ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 13 de março de 2014 que em ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 12 de março de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para reforçar o sistema de segurança no Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 8, de 21 de fevereiro de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a proibição da queima de lixo ou de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana no período que especifica e dá outras providências.
