Requerimento Nº 5/2023 requerendo informações acerca dos motivos pelos quais não está sendo realizado os exames de Ultrassonografia no município e quais providências estão sendo tomadas para o retorno do procedimento. ...leia mais
Requerimento Nº 6/2023 requerendo informações de quantos pediatras estão atendendo o município, quais horários, em quais postos, nome e porque a falta de profissionais no município. ...leia mais
Indicação Nº 18/2023 indicando que seja realizado o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento de veículos, na Avenida Amélia Fukuda n°1073, em frente as instalações da Capela do Pax Primavera. ...leia mais
Indicação Nº 17/2023 indicando que seja verificada a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, com prazo para a regularização de créditos com o Município até o dia 20 de dezembro de 2022. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 1/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de janeiro de 2023, pois sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê- ...leia mais
Indicação Nº 16/2023 indicando que os Trailers e Food Trucks, que estão instalados na Rua dos Jardins S/N (atrás da Gerência de Obras), sejam regularizados de forma definitiva, mantendo a permanência naquele local. Caso a permanênc ...leia mais
Indicação Nº 12/2023 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Iguatemi, nº 496. ...leia mais
Indicação Nº 13/2023 indicando que o Município de Naviraí providencie um local (locação) de estadia direcionada aos pacientes e aos seus acompanhantes, quando há a transferência para os hospitais da cidade de Dourados, e que prec ...leia mais
Indicação Nº 14/2023 indicando ealização de pequenas reformas e revitalização, com pintura e troca de telhas, do Centro Integrado De Educação Infantil Professora Zenaide Nunes Dos Santos. ...leia mais
Indicação Nº 15/2023 indicando a realização de calçamento na Avenida Weimar Gonçalves Torres, em toda a sua extensão, entre a Avenida Bandeirantes até a Rua Smaylly José dos Santos. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 17, de 12 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias e demais estabelecimentos de crédito, instalarem em suas dependências, sanitários sociais e bebedouros de água para a utilização dos clientes e usuários do sistema.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 08 de março de 2013 que em ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 42, de 21 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da administração pública direta, autárquica e fundacional.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 08 de março de 2013 que em ementa: Acrescenta os incisos III, IV e V ao art. 42. da Lei Complementar nº 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15, de 08 de março de 2013 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 06 de março de 2013 que em ementa: Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 110, de 15 de dezembro de 2011, onde: "Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 06 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre o funcionamento das Creches Municipais do nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 01 de março de 2013 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 10, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 11, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacetes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou impeça sua identificação em qualquer estabelecimento público ou privado, como medida de segurança.
Projeto de Lei Nº 12, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação de lista de espera de consultas especializadas, exames e cirurgias na página oficial do Município na internet e gerência de saúde.