Moção de Congratulação Nº 19/2023 apresentando as nossas congratulações, pelo excelente trabalho prestado frente ao Abrigo de Animais, tendo como base o relatório enviado dos serviços prestados, o qual consta vários atendimentos em prol aos animai ...leia mais
Requerimento Nº 40/2023 requerendo que a Gerência de Saúde encaminhe a essa Casa de Leis, para conhecimento de todos os Edis, a documentação que comprove a cedência do medicamento "Tamiflu" apenas para os pacientes que apresentam como ...leia mais
Indicação Nº 90/2023 indicando um mutirão de saúde, com cirurgias eletivas e oftalmologista. ...leia mais
Requerimento Nº 38/2023 requerendo a convocação do Senhor William Bohre Morais, Gerente de Núcleo de Trânsito Municipal, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis em uma próxima Sessão, aos Nobres Edis e a população naviraiense ...leia mais
Requerimento Nº 39/2023 requerendo informações sobre o mutirão de limpeza que foi realizado no bairro Ipê no dia 18 de março. ...leia mais
Indicação Nº 85/2023 indicando a Prefeita Municipal que seja elabore um Projeto de Lei, que proceda mediante anistia, para regularização de edificações clandestinas e/ou irregulares, para as edificações construídas há mais de 1 ( ...leia mais
Indicação Nº 86/2023 indicando que seja feito um convênio com as farmácias privadas do município para fornecer medicamentos variados, para que a população possa pegar quando estiverem em falta na Farmácia Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 87/2023 indicando que intervenha junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar recursos para reforma total da Escola Estadual Antônio Fernandes do município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 88/2023 indicando que seja feito, nos trâmites legais, um estudo técnico e de viabilidade econômica para contratação de uma empresa que forneça serviços de hidrojateamento, especializada em limpeza e desobstrução de ...leia mais
Indicação Nº 89/2023 indicando que seja viabilizado um ônibus escolar para o transporte de ida e volta dos alunos moradores no Cinturão Verde que estudam no período noturno. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 62, de 31 de julho de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de materiais de construção para a população carente no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59, de 29 de julho de 2013 que em ementa: Acrescenta o § 3º ao Art. 1º da Lei nº 1.676, de 06 de novembro de 2012, que "Fixa subsídios dos Vereadores para viger a partir do dia 1º de janeiro de 2013".
Projeto de Lei Nº 60, de 29 de julho de 2013 que em ementa: Denomina "Manuel Pulquério Garcia " o Centro Poliesportivo do Município de Naviraí.
Projeto de Lei Complementar Nº 10, de 24 de julho de 2013 que em ementa: Altera a redação do § 2º, inciso I do art. 8º da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."
Projeto de Resolução Nº 7, de 23 de julho de 2013 que em ementa: Acrescenta os incisos VI e VII ao Parágrafo único do Art. 44, e acrescenta os Artigos 77-A e 77-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57, de 04 de julho de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a execução do Hino de Naviraí no âmbito do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 56, de 27 de junho de 2013 que em ementa: " Define o funcionamento do serviço de táxi no Município de Naviraí."
Projeto de Lei Nº 55, de 26 de junho de 2013 que em ementa: Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 960, de 03 de março de 2000, que disciplina forma de receituários na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 18 de junho de 2013 que em ementa: Acrescenta a alínea c ao inciso I do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Projeto de Lei Nº 53, de 17 de junho de 2013 que em ementa: Acrescenta §1º e § 2º ao Artigo 10 da Lei nº 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí".
