Moção de Pesar Nº 13/2023 apresentando as condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 20/2023 apresentando nossas congratulações a Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio da Gerência de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, pelo evento ocorrido no dia 30 de março do corrente ano, no auditório da Unive ...leia mais
Indicação Nº 97/2023 indicando que seja feito rebaixamento no canteiro, localizado na Avenida Amélia Fukuda, próximo ao número 1193, em frente aos seguintes comércios: Toyonavi, Hotel Gold, Mercearia Merci e Ciarama Máquinas. ...leia mais
Indicação Nº 95/2023 indicando que seja feito um novo curso público de credenciamento para novos profissionais que trabalham com Transporte Individual de Passageiros – Mototáxi. ...leia mais
Indicação Nº 96/2023 indicando que os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de monitores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crianças e garantir sua segurança durante o trajeto. ...leia mais
Moção de Apoio Nº 1/2023 indicando nosso irrestrito e contumaz apoio pela realização de uma audiência pública em Dourados/MS para debater a importância e a necessidade da inclusão da região sul do Estado no processo de relicitação da c ...leia mais
Indicação Nº 94/2023 indicando que sejam urgentemente instaladas placas sinalizadoras orientando o tráfego de veículos pesados (caminhão, carretas e etc), nas entradas da cidade, para evitar o trânsito no centro da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 91/2023 indicando a contratação de mais médicos veterinários para a demanda já existente e que se estenderá com a chegada do Castramóvel. ...leia mais
Indicação Nº 92/2023 indicando que seja elaborado um projeto que vise a redução de filas em cirurgias eletivas em Naviraí, tomando como exemplo o Decreto Nº 2.937, de 17 de março de 2023 emitido pela cidade de Corumbá-MS. ...leia mais
Indicação Nº 93/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua José Bonifácio, localizada no Centro, e nas proximidades. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 02 de outubro de 2013 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 30 de setembro de 2013 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Guilherme Nunes Borges
Projeto de Lei Nº 71, de 27 de setembro de 2013 que em ementa: Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal nº. 1673, de 31 de outubro de 2012, que em súmula: "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC e respectivo Conselho.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 72, de 27 de setembro de 2013 que em ementa: Altera o Artigo 1º, Artigo 2º e Parágrafo único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1749, de 15 de julho de 2013, que em súmula: "Obriga a expedição de certidão pela Gerência de Obras e Serviços Públicos do Município de Naviraí para serviços públicos de instalação de água, luz e telefone.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 73, de 27 de setembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detectores de metais nas agências bancárias e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 68, de 26 de setembro de 2013 que em ementa: Institui no âmbito do Município de Naviraí o "Outubro Rosa" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 69, de 26 de setembro de 2013 que em ementa: Institui isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais para desempregados e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 66, de 12 de setembro de 2013 que em ementa: Denomina "Antônio Augusto dos Santos - Virote", o Hospital Municipal do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 11, de 23 de agosto de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do §3º do art. 33 da Lei Complementar nº 042/2003 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da administração pública direta, autárquica e fundacional.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 63, de 31 de julho de 2013 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo, através da Gerência Municipal de Saúde, a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastrados nas unidades de saúde do município de Naviraí e dá outras providências".
