Requerimento Nº 10/2023 requerendo as seguintes informações sobre os atendimentos oftalmológicos no município: - Se está ocorrendo atendimento periodicamente com oftalmologista, e a quantidade de atendimentos semanais e mensais; ...leia mais
Indicação Nº 23/2023 indicando que seja realizado a extensão da pavimentação asfáltica no final da Avenida Ponta Porã onde liga com a Rua São Lucas e Rua Olímpica; na Rua Edi de Oliveira Nascimbeni (Bairro Vila Nova) com Avenida Jo ...leia mais
Requerimento Nº 9/2023 requerendo informações sobre o cumprimento da indicação n° 284/2022. ...leia mais
Indicação Nº 22/2023 indicando que seja disponibilizado uniformes e materiais escolares no início do ano letivo aos alunos da Rede Pública Municipal. ...leia mais
Requerimento Nº 8/2023 requerendo da Administração Municipal, informações atualizadas referentes a construção do novo cemitério municipal. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 2/2023 apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento da mesma. ...leia mais
Requerimento Nº 7/2023 requerendo que a Excelentíssima Prefeita mande a Esta Casa de Leis quem é o responsável por fazer a limpeza das podas das árvores que estão sendo feitas pela Empresa Energisa, se é responsabilidade da Empresa ou ...leia mais
Indicação Nº 20/2023 indicando a realização de reforma no local onde se encontra a Guarda Mirim de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 21/2023 indicando a execução de serviços de manutenção das vias públicas: Avenida Abelardo Xavier de Macedo, Rua Ayrton Senna, Rua Albino Montemazo, Rua Jorge Amado e suas adjacências. ...leia mais
Indicação Nº 19/2023 indicando a retomada das cirurgias eletivas no município, as quais encontram-se suspensas. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 28, de 22 de abril de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a CRIAÇÃO e IMPLANTAÇÃO da HORTA MUNICIPAL COMUNITÁRIA
Projeto de Lei Nº 27, de 19 de abril de 2013 que em ementa: Altera a redação do art. 11. da Lei nº 1.673, de 31 de outubro de 2012 que "dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 24, de 11 de abril de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a afixação de QUADROS INFORMATIVOS nas unidades de saúde da família, pronto-atendimentos, hospitais e similares, com os nomes dos profissionais de saúde que trabalham no local, suas especialidades e seus respectivos horários de trabalho.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 22 de março de 2013 que em ementa: Cria no Âmbito Municipal a CÂMARA MIRIM.
Projeto de Lei Nº 19, de 21 de março de 2013 que em ementa: "Dispõe sobre a instalação de lixeiras em frente a estabelecimentos que especifica e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 20, de 21 de março de 2013 que em ementa: Pune estabelecimentos que comercializarem combustíveis adulterados.
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 20 de março de 2013 que em ementa: Institui o Código de Defesa do Contribuinte no Município de Naviraí/MS – CODECON -, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 18, de 15 de março de 2013 que em ementa: Altera o art. 135. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 15 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito "Educador PAUL0 FREIRE", no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 3, de 14 de março de 2013 que em ementa: "Cria no Âmbito Municipal a CÂMARA MIRIM".