Moção de Congratulação Nº 63/2023 apresentando as nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esses profissionais pela forma como estão atuando e pelo trabalho que estão realizando. Nessa humilde homenagem, os nossos reconhecimento ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 64/2023 apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade, que em um ato de bravura evitou um possível desastre. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 65/2023 apresentando os parabéns pela sua participação na 68ª Festa de Peão de Boiadeiro de Barretos 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 60/2023 apresentando nossas homenagens em reconhecimento aos notáveis trabalhos realizados por Vossa Senhoria na coordenação desse notável e plausível Projeto. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 61/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela conquista do 2º lugar no 1º Campeonato Brasileiro de Karatê Kyokushin KWU 2023, em Mogi das Cruzes-SP. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 62/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela conquista do 3º lugar no 1º Campeonato Brasileiro de Karatê Kyokushin KWU 2023, em Mogi das Cruzes-SP. ...leia mais
Indicação Nº 248/2023 indicando a criação da pista de caminhada com iluminação em volta do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí. ...leia mais
Indicação Nº 242/2023 indicando que seja realizada pintura padrão de basquete, tabelas de acrílico, arborização e melhorias de iluminação da quadra de basquete localizada na Rua dos Pardais, próximo ao campo de beisebol. ...leia mais
Indicação Nº 244/2023 indicando a implantação de ensino em tempo integral de 4º e 5º ano na Escola Estadual Antônio Fernandes, na cidade de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 245/2023 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados à aquisição de equipamentos de som, impressoras, notebooks, projetores, entre outros, para a Escola Estadual Antônio F ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 32 da Lei Complementar nº 132. de 11 de janeiro de 2013, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 1.464, de 26 de agosto de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 27 de maio de 2014 que em ementa: Denomina Dr. Francisco Bernardino de Carvalho Neto o Posto de Saúde Familiar Paraíso II.
Projeto de Lei Nº 26, de 22 de maio de 2014 que em ementa: Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas, para negros, em concursos públicos para provimento de cargos no município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 22 de maio de 2014 que em ementa: Denomina "Prof. Diomedes Valentim Cerri" a Escola Municipal localizada no Bairro Ipê.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 19 de maio de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 16 de maio de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 25, de 14 de maio de 2014 que em ementa: Altera a redação do Parágrafo 1º do Art. 10 da Lei nº 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 12 de maio de 2014 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 24, de 12 de maio de 2014 que em ementa: Altera a redação do caput, do parágrafo 7º, e acrescenta §8º ao Art. 11 da Lei nº 1.673, de 31 de outubro de 2012 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho", e dá outras providências.
