Requerimento Nº 41/2023 requerendo equerendo informações sobre a situação dos postes de iluminação instalados pela empresa GTX na Avenida Amambai. Adendo Vereador André Ricardo Biscaro: E na Avenida Campo Grande, aonde em ...leia mais
Requerimento Nº 42/2023 requerendo informações sobre os kits de gabinete do Extrato de Contrato n° 157/2023 - Carona, para a Gerência de Educação e Cultura e justificativa do seu valor. ...leia mais
Indicação Nº 103/2023 indicando a fiscalização e retirada dos moradores em situação de rua que se encontram no Poliesportivo. ...leia mais
Indicação Nº 104/2023 indicando que sejam providenciadas as pinturas de sinalizações de trânsito, tais como, pintura do meio-fio, faixas de pedestres, sinalização horizontal, vertical e demais demarcações necessárias, em todas as ru ...leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2023 apresentando nossas sinceras condolências e solidariedade pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 101/2023 indicando que seja providenciado um serviço de limpeza completa e revitalização da pista de caminhada do Balneário Municipal, no bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Indicação Nº 102/2023 indicando ao setor competente que construa uma pista para a prática de caminhada na área, localizada entre as Avenida Amambai, Avenida Batayporã e Avenida Glória de Dourados, próxima ao Córrego do Touro, bairro ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 21/2023 apresentando as nossas congratulações e parabenizando-os pelo belíssimo trabalho com o Projeto Comunitário "Pra Ser Feliz". ...leia mais
Indicação Nº 98/2023 indicando a implantação de bueiros para coleta de água pluvial na Avenida Vicente Marques, esquina com a Rua Gardênia, no bairro Portal Residence. ...leia mais
Indicação Nº 99/2023 indicando que disponibilize ônibus para o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, dentro do perímetro urbano do nosso município. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 79, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: "Institui no dia 8 de maio de cada ano, no Município de Naviraí, o Dia Municipal de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 80, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: Obriga a expedição de Carteira de Identificação aos Aposentados e/ou Pensionistas da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 81, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Bororós, trecho compreendido entre as Ruas São Luiz e Fortaleza, defronte a Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 15, de 31 de outubro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 140 e acrescenta os §§ 4° e 5°, da Lei Complementar Municipal N° 42/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 78, de 31 de outubro de 2013 que em ementa: Acrescenta inciso IV ao artigo 2º, e Suprime o Paragrafo único, do artigo 4º da Lei nº 1541, de 15 de dezembro de 2010.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 28 de outubro de 2013 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 77, de 28 de outubro de 2013 que em ementa: Denomina-se "Ataualpa Neves" a sala de Raios-X do Hospital Municipal de Naviraí, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 76, de 25 de outubro de 2013 que em ementa: Acrescenta § 7º ao Artigo 11, da Lei nº 1.673, de 31 de outubro de 2012 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho", e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 21 de outubro de 2013 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Sussumu Urano.
Projeto de Lei Nº 74, de 14 de outubro de 2013 que em ementa: Proíbe o tabagismo nas redes de ensino do município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
