Indicação Nº 168/2024 indicando a extensão da rede de esgotos até o final da Rua Rosa Pereira B. Paganotti e áreas adjacentes. ...leia mais
Indicação Nº 169/2024 indicando que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza das bocas-de-lobo e tubulações no bairro Varjão, em especial na Avenida Pantanal. Esta ação é essencial para prevenir alagamentos e melhorar o es ...leia mais
Indicação Nº 170/2024 indicando que sejam providenciadas sinalização e pintura na Avenida João Rigonato e em todas as outras avenidas do município, para maior segurança e organização do trânsito. ...leia mais
Indicação Nº 171/2024 indicando que seja disponibilizada rede de wi-fi gratuita e aberta em todos os Postos de Saúde e no Hospital Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 167/2024 indicando que seja feita a instalação de bicicletários em frente a todos os órgãos públicos municipais (PSFs, escolas, creches, gerências, entre outros). ...leia mais
Indicação Nº 166/2024 indicando que seja adquirida uma ambulância para o Distrito do Porto Caiuá, garantindo sua permanência no local para pronto atendimento à comunidade. ...leia mais
Requerimento Nº 83/2024 requerendo o seguinte pedido de informações: 1. Qual o valor total recebido pelo município de Naviraí referente ao Programa Previne Brasil, instituído pela pela Portaria nº 2.979/2019? Solicito que ...leia mais
Requerimento Nº 84/2024 requerendo explicações do Executivo Municipal referente as irregularidades apontadas no Acórdão nº. AC00-526/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, referente à prestação de contas ...leia mais
Indicação Nº 164/2024 indicando que seja duplicada a MS-141, da entrada do munícipio de Naviraí até a Usina Rio Amambai Agroenergia. Além disso, que seja implantada uma ciclovia, pontos de ônibus com paradas para hidratação dos cicl ...leia mais
Indicação Nº 165/2024 indicando que seja feita a designação de agentes de saúde para o bairro Porto Belo em nosso municipio. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 31 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4, de 30 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 5, de 30 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 26 de janeiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Altera a redação do artigo 115 da Lei Complementar n° 049, de 1° de setembro de 2004, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Naviraí, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações administrativas ambientais, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências correlatadas" e acrescenta inciso IV, no artigo 212, da Lei Complementar n° 062, de 21 de dezembro de 2006, que "Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 2, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 19 de janeiro de 2024 que em ementa: Acrescenta o § 4° ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58, de 07 de dezembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 13, de 06 de dezembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação direta pela Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 12, de 30 de novembro de 2023 que em ementa: Estabelece as diretrizes para as práticas contínuas e permanentes de gerenciamento de riscos nos processos licitatórios da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
