Moção de Congratulação Nº 4/2025 apresentando os sinceros elogios e aplausos pela competência, dedicação e desempenho demonstrado em sua trajetória no esporte, através do futebol. ...leia mais
Requerimento Nº 15/2025 requerendo informações da Gerência de Educação sobre: 1 - Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino que são diagnosticados com: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Défic ...leia mais
Indicação Nº 74/2025 indicando que seja providenciada a troca das lâmpadas existentes nos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED, em toda a extensão das avenidas Nova Andradina e Bataiporã. ...leia mais
Indicação Nº 75/2025 indicando que seja feito um acordo ou parceria entre o Poder Executivo com as empresas Energisa e Sanesul, para que sejam disponibilizados serviços de distribuição de energia e saneamento sem a necessidade de a ...leia mais
Moção de Apoio Nº 2/2025 requerendo nosso apoio para a união das Câmaras Municipais dos municípios integrantes do Conisul, sobre a proposta de formular um documento público, a ser encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Se ...leia mais
Requerimento Nº 14/2025 requerendo que sejam prestadas informações detalhadas referentes ao Pregão Eletrônico nº 079/2024, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração ...leia mais
Indicação Nº 73/2025 indicando que os links do site da Prefeitura Municipal de Naviraí, que informam sobre os medicamentos ofertados e as quantidades dos mesmos em estoque na Farmácia Municipal Mauro José Soncini, sejam de fácil ac ...leia mais
Indicação Nº 71/2025 indicando que Executivo Municipal cumpra a Resolução do CONAMA nº. 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC), promovendo uma melhor dist ...leia mais
Indicação Nº 72/2025 indicando que seja implementado um programa de transporte escolar gratuito para os alunos da rede pública municipal, abrangendo todo o perímetro urbano, com o objetivo de garantir acesso seguro e facilitado às ...leia mais
Requerimento Nº 13/2025 requerendo pedido de informação sobre o ônibus com a placa NRL 8619, que atende as necessidades da Prefeitura Municipal. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 33, de 28 de junho de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Cidade Jardim II, como "Praça Abilio Rocha", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 21 de junho de 2024 que em ementa: Revoga a Lei n° 1.796, de 6 de novembro de 2013, que "Altera o artigo 1°, artigo 2° e parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.749, de 15 de julho de 2013, que em súmula: "Obriga a expedição de certidão pela Gerência de Obras e Serviços Públicos do Município de Naviraí para serviços públicos de instalação de água, luz e telefone, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 30, de 10 de junho de 2024 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a associação "Projeto Camisa 10".
Projeto de Lei Nº 29, de 07 de junho de 2024 que em ementa: Altera o art. 4º e insere parágrafo único na Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
Projeto de Lei Nº 28, de 06 de junho de 2024 que em ementa: Dispõe sobre normas para apreensão de animais de grande porte no perímetro urbano e estabelece critérios para a liberação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 27 de maio de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às entidades filantrópicas e organizações sociais sem fins lucrativos no âmbito do município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 27 de maio de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25, de 16 de maio de 2024 que em ementa: Nomeia como "José Belizário dos Santos" a Sede do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí localizado na Avenida Bandeirantes nº 501, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 14 de maio de 2024 que em ementa: Concede o Titulo de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 4, de 08 de maio de 2024 que em ementa: Altera o art. 241 da Resolução n° 02/92, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS.”
