Indicação Nº 111/2023 indicando que seja viabilizada a ligação da rede de energia elétrica para os chacareiros do desmembramento do Sítio São Paulo, município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 112/2023 indicando a instalação de detectores de metais ou catracas com o dispositivo de segurança em todas as unidades de ensino pública do município. ...leia mais
Indicação Nº 114/2023 indicando que o município, através da Gerência de Saúde, propicie o apoio financeiro necessário para que a comunidade surda participante do Projeto “Surdo Jiu-Jitsu” tenha o atendimento psicológico que necessit ...leia mais
Indicação Nº 109/2023 indicando que sejam viabilizadas, com máxima urgência, as providências necessárias para a contratação de seguranças armados nas escolas do município. Outrossim, solicito que seja realizada uma fo ...leia mais
Indicação Nº 110/2023 indicando conforme as ações de educação de trânsito que são executadas pelo Núcleo Municipal de Trânsito, junto a todas as escolas e empresas do Município, e atendendo a Resolução do CONTRAN nº 929 de 28 de ma ...leia mais
Moção de Repúdio Nº 2/2023 indicando nosso repúdio pela manifestação política feita de forma desrespeitosa com a figura de Jesus crucificado. ...leia mais
Indicação Nº 105/2023 indicando que sejam intensificadas as rondas policiais nas escolas do munícipio e, se possível, a volta da patrulha escolar do 12º Batalhão de Polícia Militar em Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 106/2023 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000 milhões de reais, para a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para ser instalado na Santa Casa do município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 107/2023 indicando que seja feito um estudo para a criação de um “Banco de Ração” e disponibilize gratuitamente para cuidadores de cães e gatos do município. ...leia mais
Indicação Nº 108/2023 indicando que seja feita a limpeza e vistoria no Cemitério Municipal. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 5, de 07 de fevereiro de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção total ou parcial desse imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2, de 03 de fevereiro de 2014 que em ementa: Altera o § 3º do artigo 153, e acrescenta § 6º ao artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3, de 03 de fevereiro de 2014 que em ementa: Suprime o Inciso III, do Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1816, de 11 de dezembro de 2013.
Projeto de Lei Nº 4, de 03 de fevereiro de 2014 que em ementa: Altera a redação do Artigo 1º e seu Inciso I, da Lei nº 1.714, de 24 de maio de 2013.
Projeto de Lei Nº 2, de 31 de janeiro de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a transparência dos cadastros de programas habitacionais e sociais do município de Naviraí - MS.
Projeto de Lei Nº 1, de 29 de janeiro de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a mudança do nome da Alameda Rio Madeira, constante do Empreendimento São Bento Incorporadora Ltda - Loteamento Eco Park e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 29 de janeiro de 2014 que em ementa: Cria um cargo de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 16, de 09 de dezembro de 2013 que em ementa: Cria os cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 84, de 29 de novembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovação da Capacidade Técnica Operacional das empresas para execução de serviços gráficos em geral, objetivando atender a demanda das diversas Gerencias da Administração Municipal e da Câmara Municipal de Naviraí, bem como a apresentação de Licença Ambiental - DLAE.
Projeto de Lei Nº 83, de 18 de novembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Yokossuka, trecho compreendido entre a Rua Peru e Avenida Dourados, defronte a Escola Estadual Juracy Alves Cardoso.
