Moção de Pesar Nº 46/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável ...leia mais
Moção de Pesar Nº 44/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de agosto do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 69/2023 apresentando as nossas congratulações a equipe pelo Bicampeonato da OBR Nível 1, parabenizando as alunas Giovanna Gonçalves Gazoto, Laura Santana de Castro Palma e Luisa Cardoso Tutida, pela conquista do 1º Luga ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 68/2023 apresentando nossas congratulações a esses artistas que representaram Naviraí no 13º FestOeste - Festival de Canção de São Gabriel do Oeste. ...leia mais
Requerimento Nº 91/2023 requerendo Requerendo informações a respeito da Indicação nº 311/2022 de minha autoria, onde solicitei a disponibilidade de Internet com sinal de Wi- Fi aberto em todos os postos de saúde do município e na Santa ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 66/2023 apresentando em uma expressão unânime de parabéns e admiração ao Presidente Reverendo Duanir Martins Ferreira e ao Coordenador Reverendo Diovane Souza Neves, pela realização brilhante e bem-sucedida do 26º Encont ...leia mais
Requerimento Nº 90/2023 requerendo que seja feita, pelos trâmites legais, a notificação da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no município de Naviraí, que é a detentora de toda infraestrutura ...leia mais
Indicação Nº 249/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do Conjunto Habitacional Odércio de Matos. ...leia mais
Indicação Nº 250/2023 indicando que o Poder Executivo encaminhe o Projeto de Lei do novo piso salarial da Enfermagem, em regime de urgência, para que o município garanta o pagamento retroativo desses profissionais, com o início dos ...leia mais
Indicação Nº 252/2023 indicando que verifique a possibilidade de prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) por mais 30 dias, após o vencimento que se dará no dia 15 de setembro do corrente ano, assim como está determina ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25, de 31 de julho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 40, de 30 de julho de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes nos centros esportivos, academias de ginásticas e musculação e nos centros comerciais que revendem produtos correlatos a atividades físicas, com carta de advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes.
Projeto de Lei Nº 37, de 13 de junho de 2014 que em ementa: Dispõe sobre regulamentações de serviços prestados em execução de obras públicas realizadas pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul-Sanesul ou outras Empresas que vierem explorar os serviços e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36, de 11 de junho de 2014 que em ementa: Torna obrigatório a gratuidade de entradas em eventos e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24, de 10 de junho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 35, de 09 de junho de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação de lista de espera de consultas especializadas, exames e cirurgias na página oficial do Município na internet e gerência de saúde.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 05 de junho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22, de 03 de junho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 32, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao artigo 12° da Lei 1673 de 31 de outubro de 2012.
Projeto de Lei Nº 33, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Denomina-se Francisco Antônio de Aquino o prédio que abriga a Gerência de Educação de Naviraí, e da outras providências.
