Moção de Congratulação Nº 6/2023 apresentando manifestações de aplausos e os votos de parabéns pelo sucesso alcançado na realização do I Acampamento Juvenil de Naviraí, que transcorreu nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, ocorrido no Sí ...leia mais
Moção de Repúdio Nº 1/2023 requerendo nosso repúdio diante dos áudios de WhatsApp que circulam nas redes sociais de Naviraí nos últimos dias, com secretários e servidores do Executivo Municipal ofendendo cidadãos e Vereadores de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 15/2023 requerendo a convocação do Gerente de Saúde, o Senhor Josemar Tomazelli, conforme determinação do artigo 115, § 3°, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, para comparecer na tribuna do ...leia mais
Indicação Nº 38/2023 indicando que seja realizado o recapeamento asfáltico da BR-487, no prolongamento do trecho que liga o Estado do Mato Grosso do Sul até as pontes que fazem divisa com o Estado do Paraná. ...leia mais
Indicação Nº 39/2023 indicando a revitalização das lâmpadas do Bairro Jardim Paraíso e a substituição das lâmpadas da Avenida Miguel Sotani. ...leia mais
Indicação Nº 35/2023 indicando a realização de reparos no sistema de drenagem e esgotamento de água na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Martins Flores. ...leia mais
Indicação Nº 37/2023 indicando que seja feita a cobertura para a área externa do Laboratório Municipal. ...leia mais
Requerimento Nº 14/2023 requerendo que encaminhe cópia do contrato da Empresa e informe os preços, discriminação dos serviços, cronograma, plano de drenagem e planilha da obra de asfalto em realização ao lado do Bosque Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 32/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas abaixo relacionadas, localizadas no Jardim Paraíso: - Rua Tim Maia; - Rua Tom Jobim; - Rua Antônio Rufino Sobrinho. ...leia mais
Indicação Nº 33/2023 indicando que viabilize um projeto no intuito de conter a erosão do Córrego Cumandaí, na altura da ponte da Avenida Weimar Gonçalves Torres. ...leia mais
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 07 de junho de 2013 que em ementa: Concede Titulo de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 50, de 07 de junho de 2013 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 45, de 27 de maio de 2013 que em ementa: Acrescenta o inciso X ao Artigo 6º da Lei 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí".
Projeto de Resolução Nº 4, de 14 de maio de 2013 que em ementa: Suprime o art. 19, altera a redação e acrescenta Parágrafo 3º ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41, de 10 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.586 de 31 de agosto de 2011, que instituiu a Semana da Cultura Japonesa no âmbito do Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 42, de 10 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.585 de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Dia da Comunidade Japonesa no Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 44, de 10 de maio de 2013 que em ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 1º, e o anexo I, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, alterados através da Lei nº 1.689, de 11 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 40, de 09 de maio de 2013 que em ementa: Institui o Dia da Ordem DeMolay no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 39, de 08 de maio de 2013 que em ementa: Concede adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia perante o Legislativo Municipal.