Moção de Apoio Nº 4/2023 requerendo nosso total e irrestrito apoio aos esforços de Vossas Excelências na luta para garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e Congresso Nacional, em d ...leia mais
Requerimento Nº 93/2023 requerendo informações detalhadas a respeito do número de vagas que serão oferecidas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: I ...leia mais
Requerimento Nº 94/2023 requerendo informações a esta Casa de Leis, se há algum processo referente a concurso público vigente neste município e, se havendo, qual o prazo para ser realizado. ...leia mais
Indicação Nº 255/2023 indicando que providencie a decoração natalina na Avenida João Paulo, nas demais Avenidas, nas praças dos bairros e no Parque Sucupira. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 47/2023 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de agosto. Neste momento de tristeza, compartilhamos nosso sentimento de perda com a família e amigos enlutados. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 72/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pelo belo trabalho que fazem em prol dos animais de nossa cidade. ...leia mais
Indicação Nº 253/2023 indicando o reparo na iluminação da Rua Saville Leyco Takada. ...leia mais
Indicação Nº 254/2023 indicando que seja feita uma estrutura coberta na passarela de acesso na entrada e a construção de um refeitório na Escola Municipal Diomedes Valentim Cerri. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 70/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela conquista do ouro no Mundial de Paracanoagem, onde garantiu sua vaga para Paraolimpíadas em Paris 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 71/2023 apresentando nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esse valoroso profissional, pela forma como atuou no período em que desempenhou a função de Comandante no 12° Batalhão da Polícia Militar do ...leia mais
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 01 de setembro de 2014 que em ementa: Altera a redação do art. 85, da Lei Orgânica do Município de Naviraí, e acrescenta-se o inciso IV e o parágrafo único.
Projeto de Lei Nº 49, de 01 de setembro de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 15 da Lei Municipal n° 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 47, de 18 de agosto de 2014 que em ementa: Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga na área central do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 45, de 15 de agosto de 2014 que em ementa: Altera a redação e acrescenta ao art. 1º os incisos I, II e III, e parágrafo único; acrescenta os 4º e 5º, e renumera os demais; da Lei nº 1.794, de 22 de outubro de 2013, que institui isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais.
Projeto de Lei Nº 46, de 15 de agosto de 2014 que em ementa: Institui o uso obrigatório do brasão de armas do Município Naviraí nos seus veículos oficiais, proíbe o uso de logotipos institucionais nesses veículos e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 44, de 14 de agosto de 2014 que em ementa: Institui a politica de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 43, de 08 de agosto de 2014 que em ementa: Denomina Professor LUIZ CARLOS MANTOAN a Escola Municipal a ser construída na Quadra nº 6, localizada no período compreendido entre a Rua João Francisco da Penha e o prolongamento das Ruas Artur Pereira da Silva, Urias Pereira e Avenida Miguel Sotani, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26, de 07 de agosto de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 42, de 06 de agosto de 2014 que em ementa: Torna obrigatória a instalação de assentos nas áreas de atendimentos, autoatendimentos e caixas, localizados dentro das dependências dos estabelecimentos bancários situados no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41, de 04 de agosto de 2014 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências.
