Requerimento Nº 18/2023 requerendo informações sobre as medidas tomadas para coibir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no município. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2023 apresentando nossas congratulações e aplausos pela organização e realização do I Carnívoro'S Festival realizado no dia 11 de fevereiro de 2023 na Associação Recreativa e Esportiva Copasul (AREC). ...leia mais
Requerimento Nº 17/2023 requerendo a lista de medicamentos que estão faltando na Farmácia Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 44/2023 indicando que seja realizado um mutirão de limpeza no Cinturão Verde. ...leia mais
Indicação Nº 45/2023 indicando seja feito caixas de contenção das águas pluviais (chuvas), e o cascalhamento na estrada rural do loteamento de chácaras do Recreio Oriente. ...leia mais
Indicação Nº 46/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas abaixo relacionadas, localizadas no bairro Sol Nascente, próximas à Escola Municipal José Martins Flores: - Rua Jesuína Fogaça; ...leia mais
Indicação Nº 40/2023 indicando a estruturação de um estacionamento no canteiro central na Avenida Bataguassu, em frente ao Edifício Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 41/2023 indicando a viabilidade da construção de muros de arrimo nos bairros abaixo relacionados: - Jardim Paraíso; - Vila Alta; - Vila Nova; - Belo Horizonte. ...leia mais
Indicação Nº 42/2023 indicando que notifique e retire os veículos abandonados nos Bairros BNH e Jardim Progresso, conforme Lei N. º 2.460, de 25 de Agosto de 2022 de minha autoria. ...leia mais
Indicação Nº 43/2023 indicando que seja feito um mutirão de limpeza por todos os bairros da cidade, com aviso prévio para que os moradores possam colocar seus entulhos para serem recolhidos na data marcada. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 10, de 24 de julho de 2013 que em ementa: Altera a redação do § 2º, inciso I do art. 8º da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."
Projeto de Resolução Nº 7, de 23 de julho de 2013 que em ementa: Acrescenta os incisos VI e VII ao Parágrafo único do Art. 44, e acrescenta os Artigos 77-A e 77-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57, de 04 de julho de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a execução do Hino de Naviraí no âmbito do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 56, de 27 de junho de 2013 que em ementa: " Define o funcionamento do serviço de táxi no Município de Naviraí."
Projeto de Lei Nº 55, de 26 de junho de 2013 que em ementa: Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 960, de 03 de março de 2000, que disciplina forma de receituários na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 18 de junho de 2013 que em ementa: Acrescenta a alínea c ao inciso I do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Projeto de Lei Nº 52, de 17 de junho de 2013 que em ementa: Declara de UTILIDADE PÚBLICA a Entidade "MÃOS E PATAS - AÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO".
Projeto de Lei Nº 53, de 17 de junho de 2013 que em ementa: Acrescenta §1º e § 2º ao Artigo 10 da Lei nº 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí".
Projeto de Resolução Nº 6, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Altera a redação do Caput, do artigo 20, da Resolução nº 002/1992.
Projeto de Lei Nº 51, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Denomina Professora Zenaide Nunes dos Santos a Creche Municipal situada no Bairro Sol Nascente, e dá outras providências.