Indicação Nº 121/2023 indicando que seja feito um estudo, o mais rápido possível, do que pode ser feito para melhorar o trânsito no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Ponta Porã, no Bairro Jardim Tarumã. ...leia mais
Requerimento Nº 43/2023 requerendo que seja encaminhada a demanda reprimida de atendimentos psiquiátricos e psicológicos em todas as unidades de saúde pública e sugiro que seja feita a contratação de mais psicólogos e psiquiatras para ...leia mais
Requerimento Nº 44/2023 requerendo informações de quais são as deliberações que Administração Municipal tem feito em relação a carência de fonoaudiólogos atendendo na rede pública municipal de saúde, ou se os gestores responsáveis ente ...leia mais
Indicação Nº 117/2023 indicando com urgência a compra ou aluguel de um caminhão do tipo munck com cesto, visando auxiliar na manutenção e trocas de lâmpadas da rede de iluminação pública do município. ...leia mais
Indicação Nº 118/2023 indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica nas ruas abaixo relacionadas, localizadas no Bairro Jardim Paraiso: -Rua Maria Rosa Ianchuki; -Rua Joaquim Cardoso de Castro; - ...leia mais
Indicação Nº 119/2023 indicando a instalação de uma faixa elevada em frente a Guarda Mirim de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 120/2023 indicando a pintura de faixas de divisão, em rápidas e lentas, em todas as avenidas do município. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 22/2023 apresentando as nossas congratulações pelo excelente trabalho da Educadora Maria Elaine B. Gimene com a educação de trânsito nas escolas. ...leia mais
Indicação Nº 115/2023 indicando para que a Prefeita intervenha junto ao Governo do Estado através da Fundesporte, para que o Projeto "Sinalizando Saúde" possa ser beneficiado com um tatame para a prática de Jiu-Jitsu adaptado para o ...leia mais
Indicação Nº 116/2023 indicando que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas em frente as escolas e creches de nosso município. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 14 de abril de 2014 que em ementa: Institui o Prêmio Imprensa Destaques do Ano aos profissionais da Imprensa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 18, de 14 de abril de 2014 que em ementa: Altera a redação do §2º do Art. 1º da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 16, de 11 de abril de 2014 que em ementa: Altera a redação do Inciso I do Art. 14 da Lei nº 1.754, de 30 de julho de 2013 que "Estabelece as diretrizes e as normas de acessibilidade ao Serviço de Transporte Escolar no âmbito do município de Naviraí - MS", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 11 de abril de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de show gospel em eventos realizados pelo Município, por intermédio da Fundação de Cultura, onde haja a contratação de shows.
Projeto de Lei Nº 12, de 02 de abril de 2014 que em ementa: Altera a denominação de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 27 de março de 2014 que em ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 13 de março de 2014 que em ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 12 de março de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para reforçar o sistema de segurança no Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 8, de 21 de fevereiro de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a proibição da queima de lixo ou de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana no período que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 7, de 20 de fevereiro de 2014 que em ementa: Altera a redação do §1º do Art. 3º da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2013 que "Dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
