Requerimento Nº 49/2023 requerendo cópia com inteiro teor do Processo Administrativo nº. 002/2023 da servidora Maria Paula de Castro Alípio, e que seja informado a esta Casa de Leis todo seu trâmite. ...leia mais
Requerimento Nº 50/2023 requerendo informações referentes aos contratos para fornecimento de alimentos, servidos em recipientes de marmita, que são oferecidos aos servidores públicos municipais, informações como: I - Há me ...leia mais
Indicação Nº 124/2023 indicando que a Prefeitura Municipal aumente o valor do convênio que está sendo repassado ao Lar Santo Antônio. ...leia mais
Requerimento Nº 47/2023 requerendo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o Programa Mais Médicos pelo Brasil, considerando o Edital n° 4, de 14 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União. Contend ...leia mais
Requerimento Nº 48/2023 requerendo que sejam enviadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: I - Como estão sendo feitos os agendamentos de consultas médicas e odontológicas nos postos de saúde do município de Navi ...leia mais
Indicação Nº 123/2023 indicando que seja disponibilizado um meio de transporte para atender os moradores do Conjunto Habitacional Nelson Trad, que necessitam de transporte público para locomoção de suas residências até a Unidade de ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 23/2023 apresentando manifestações de aplausos e os votos de parabéns pela reativação da Casa de Recuperação Maanain, que passou para o nome empresarial "Comunidade Terapêutica Amor de Deus Maanaim”. ...leia mais
Requerimento Nº 45/2023 requerendo informações sobre a fila de cirurgias eletivas, relatório de agendamentos de raios X dos pacientes do município, relatório da cardiologia, neurologia, urologia e também informações sobre a data de ret ...leia mais
Requerimento Nº 46/2023 requerendo informações sobre a condição estrutural dos postos de saúde. ...leia mais
Indicação Nº 122/2023 indicando que seja feita a revitalização da iluminação dos bairros Vila Nova e Belo Horizonte, por um sistema moderno de lâmpadas de LED. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 23, de 08 de maio de 2014 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.565 de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 07 de maio de 2014 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 07 de maio de 2014 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 07 de maio de 2014 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 21, de 05 de maio de 2014 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ANAPE - Associação Naviraiense dos Poetas e Escritores.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 28 de abril de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 28 de abril de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 20, de 28 de abril de 2014 que em ementa: Regulamenta a abordagem e aplicação de multas, aos condutores de veículos motorizados, nos espaços e vias públicas do perímetro urbano de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 19, de 23 de abril de 2014 que em ementa: Determina a fixação de placas de advertências sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 22 de abril de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
