Requerimento Nº 54/2023 requerendo as seguintes informações sobre a mamografia em Naviraí: - Qual a atual demanda de pedidos para realização do exame de mamografia existente no setor de regulação de serviços em saúde da secreta ...leia mais
Requerimento Nº 55/2023 requerendo que sejam realizados estudos técnicos para verificar a possibilidade de alteração da Lei n° 2.046, de 18 de maio de 2017, para que os servidores públicos que possuam acúmulo lícito de cargos, tenham o ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 25/2023 apresentando minhas cordiais saudações com votos de parabéns pela eleição ocorrida no dia 26 de abril de 2023, ao qual foi eleito Presidente do Regional Oeste 1 ...leia mais
Requerimento Nº 53/2023 requerendo que sejam incluídos no concurso público de provas e títulos, os cargos de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e médicos especialistas, tais como: ortopedista, urologista, cardiologista e pri ...leia mais
Requerimento Nº 52/2023 requerendo informações se houve algum reajuste na taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de de Iluminação Pública (COSIP) e, se caso tenha ocorrido, que seja informado se foi feito pela Empresa Energisa ou ...leia mais
Indicação Nº 126/2023 indicando que proceda com o rebaixamento e construção de vagas para estacionamento no canteiro central na Avenida João Paulo II de frente ao n° 869 até o n° 805, no Bairro Jardim Progresso. ...leia mais
Indicação Nº 127/2023 indicando a manutenção, e se necessário, a troca dos aparelhos das academias ao ar livre já instalados nas praças de nosso município, pois os mesmos se encontram em péssimo estado de conservação. ...leia mais
Indicação Nº 128/2023 indicando que sejam viabilizados um ponto de táxi e um ponto de moto-taxistas na avenida Campo Grande, próximos ao Supermercado Santos. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 24/2023 apresentando nossas congratulações pela valorosa conquista do V Torneio de Beisebol de Campo Grande - categoria livre. ...leia mais
Indicação Nº 125/2023 indicando que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros do Bairro Harry Amorim Costa. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 32 da Lei Complementar nº 132. de 11 de janeiro de 2013, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 27 de maio de 2014 que em ementa: Denomina Dr. Francisco Bernardino de Carvalho Neto o Posto de Saúde Familiar Paraíso II.
Projeto de Lei Nº 26, de 22 de maio de 2014 que em ementa: Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas, para negros, em concursos públicos para provimento de cargos no município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 22 de maio de 2014 que em ementa: Denomina "Prof. Diomedes Valentim Cerri" a Escola Municipal localizada no Bairro Ipê.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 19 de maio de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 16 de maio de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 25, de 14 de maio de 2014 que em ementa: Altera a redação do Parágrafo 1º do Art. 10 da Lei nº 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 12 de maio de 2014 que em ementa: Institui o Prêmio Líder Comunitário "CLAUDIONOR GALIZA DOS SANTOS" e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 12 de maio de 2014 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 24, de 12 de maio de 2014 que em ementa: Altera a redação do caput, do parágrafo 7º, e acrescenta §8º ao Art. 11 da Lei nº 1.673, de 31 de outubro de 2012 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho", e dá outras providências.
