Moção de Pesar Nº 3/2023 apresentando nossas condolências pelo falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2023. ...leia mais
Requerimento Nº 22/2023 requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia do parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, bem como, fotos e os demais documentos que acompanham e fundamentam a public ...leia mais
Indicação Nº 60/2023 indicando que seja feita a manutenção, com urgência, no sistema de iluminação pública, com troca das lâmpadas queimadas e instalação de braços de luz nos postes, em toda a extensão na Rua dos Operários. ...leia mais
Indicação Nº 61/2023 indicando que seja providenciada a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, em toda a extensão do Residencial Porto Bello. ...leia mais
Indicação Nº 62/2023 indicando a necessidade de sinalização nos cruzamentos entre as ruas Naviraí e Cuiabá; Rua Cuiabá e Rua Poxoréo; Rua Poxoréo e Rua Emilio Mascoli; e Rua Naviraí e Rua Emilio Mascoli. ...leia mais
Indicação Nº 58/2023 indicando que seja concedido o adicional de periculosidade de 30% aos ocupantes do cargo de vigia da Prefeitura Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 59/2023 indicando que seja feita a instalação de postes ornamentais de iluminação pública em toda a Avenida Luiz Vinier. ...leia mais
Indicação Nº 55/2023 indicando que seja feito a pintura das faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal e pintura dos quebra-molas de todas as escolas do município. Também requeiro que seja feito o estudo para colocar qu ...leia mais
Indicação Nº 56/2023 indicando e solicitando ao Nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros suficientes para aquisição de um micro-ônibus para a Gerência de Esporte e Lazer do Município de Naviraí/MS, através de Emend ...leia mais
Indicação Nº 57/2023 indicando da necessidade de revitalização (pintura, iluminação e paisagismo) de todos os trevos rodoviários que dão acesso a cidade de Naviraí/MS. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 15, de 31 de outubro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 140 e acrescenta os §§ 4° e 5°, da Lei Complementar Municipal N° 42/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 78, de 31 de outubro de 2013 que em ementa: Acrescenta inciso IV ao artigo 2º, e Suprime o Paragrafo único, do artigo 4º da Lei nº 1541, de 15 de dezembro de 2010.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 28 de outubro de 2013 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 77, de 28 de outubro de 2013 que em ementa: Denomina-se "Ataualpa Neves" a sala de Raios-X do Hospital Municipal de Naviraí, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 76, de 25 de outubro de 2013 que em ementa: Acrescenta § 7º ao Artigo 11, da Lei nº 1.673, de 31 de outubro de 2012 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho", e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 21 de outubro de 2013 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Sussumu Urano.
Projeto de Lei Nº 74, de 14 de outubro de 2013 que em ementa: Proíbe o tabagismo nas redes de ensino do município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 02 de outubro de 2013 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 30 de setembro de 2013 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Guilherme Nunes Borges
Projeto de Lei Nº 73, de 27 de setembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detectores de metais nas agências bancárias e dá outras providências.