Moção de Apoio Nº 2/2023 requerendo nossas manifestações de apoio e reconhecimento pelos serviços prestados em prol do fortalecimento econômico do município. ...leia mais
Requerimento Nº 56/2023 requerendo esclarecimentos sobre a região do Porto Caiuá, especificadamente quanto à implementação da Lei n° 1.603, de 14 de dezembro do 2011, que "Cria o Distrito do Porto Caiuá e dá outras providências", conte ...leia mais
Requerimento Nº 57/2023 requerendo as seguintes informações: I - O ônibus placa GON 3294 - Araucária/PR, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Naviraí está em condições adequadas de uso? Se não, qual é ...leia mais
Indicação Nº 134/2023 indicando que seja feita, em caráter de urgência, a roçada do mato, limpeza e manutenção da infraestrutura do Parque Sucupira, localizado na Avenida Caarapó, região central da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 137/2023 indicando que inclua no quadro de servidores municipais a função de biomédico. ...leia mais
Indicação Nº 131/2023 indicando que seja feito o recapeamento da Rua dos Imigrantes. ...leia mais
Indicação Nº 132/2023 indicando que seja viabilizada a regularização para a quitação dos imóveis do bairro Vila Nova. ...leia mais
Indicação Nº 133/2023 indicando que seja criado e ofertado de forma gratuita a toda população, um Centro de Idiomas e Tecnologias (CIT) no âmbito Municipal, com foco no desenvolvimento, capacitação e formação intelectual e social de ...leia mais
Indicação Nº 129/2023 indicando que seja providenciada uma extensão da cobertura na área externa do Hospital Municipal do nosso Município. ...leia mais
Indicação Nº 130/2023 indicando que seja feita três vezes ao ano a ação que é desenvolvida no dia do índio na aldeia Guarani Kaiowa Mbovery, com serviços voltados a saúde, levando a equipe médica para atendimentos e orientações. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 40, de 30 de julho de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes nos centros esportivos, academias de ginásticas e musculação e nos centros comerciais que revendem produtos correlatos a atividades físicas, com carta de advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes.
Projeto de Lei Nº 37, de 13 de junho de 2014 que em ementa: Dispõe sobre regulamentações de serviços prestados em execução de obras públicas realizadas pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul-Sanesul ou outras Empresas que vierem explorar os serviços e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36, de 11 de junho de 2014 que em ementa: Torna obrigatório a gratuidade de entradas em eventos e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24, de 10 de junho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 35, de 09 de junho de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação de lista de espera de consultas especializadas, exames e cirurgias na página oficial do Município na internet e gerência de saúde.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 05 de junho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22, de 03 de junho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 31, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 1.464, de 26 de agosto de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao artigo 12° da Lei 1673 de 31 de outubro de 2012.
Projeto de Lei Nº 33, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Denomina-se Francisco Antônio de Aquino o prédio que abriga a Gerência de Educação de Naviraí, e da outras providências.
