Moção de Pesar Nº 4/2023 apresentando os mais sinceros sentimentos pelo seu falecimento. ...leia mais
Indicação Nº 70/2023 indicando que seja criado e implantado o projeto denominado “Caçambas Sociais”, no município de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 24/2023 requerendo informações sobre o que será feito com os postes de iluminação antigos que estão sendo trocados por novos postes que possuem um amplo sistema de lâmpadas de LED, das avenidas Amélia Fukuda e Campo Gra ...leia mais
Requerimento Nº 25/2023 requerendo informações sobre o veículo de apoio do Abrigo Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 63/2023 indicando que seja feito estacionamento no canteiro, localizado na Avenida João Rigonato, próximo aos números 228 e 264. ...leia mais
Indicação Nº 65/2023 indicando que seja acrescido um percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do atual termo de fomento entre a ONG Mãos e Patas e o Município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 66/2023 indicando que seja reavaliada a forma de pagamento das diárias dos motoristas ligados a Gerência de Saúde, que transportam pacientes do município, e estude a possibilidade de reajustar o valor da mesma. ...leia mais
Indicação Nº 67/2023 indicando que sejam viabilizados recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por meio de emenda parlamentar, para fim específico da reforma e ampliação do ponto de táxi localizado no Termina ...leia mais
Indicação Nº 68/2023 indicando que sejam viabilizados recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por meio de emenda parlamentar, destinados à Associação Nipo-Brasileira de Naviraí/MS (ANIBRAN), para fim es ...leia mais
Requerimento Nº 23/2023 requerendo que sejam encaminhados a essa Casa de Leis, esclarecimentos sobre o benefício PASEP/2023, ano base 2021, contendo as seguintes informações: - Cópia dos comprovantes de entrega da Declaraç ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 2, de 03 de fevereiro de 2014 que em ementa: Altera o § 3º do artigo 153, e acrescenta § 6º ao artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2, de 31 de janeiro de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a transparência dos cadastros de programas habitacionais e sociais do município de Naviraí - MS.
Projeto de Lei Nº 1, de 29 de janeiro de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a mudança do nome da Alameda Rio Madeira, constante do Empreendimento São Bento Incorporadora Ltda - Loteamento Eco Park e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 29 de janeiro de 2014 que em ementa: Cria um cargo de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 16, de 09 de dezembro de 2013 que em ementa: Cria os cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 84, de 29 de novembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovação da Capacidade Técnica Operacional das empresas para execução de serviços gráficos em geral, objetivando atender a demanda das diversas Gerencias da Administração Municipal e da Câmara Municipal de Naviraí, bem como a apresentação de Licença Ambiental - DLAE.
Projeto de Lei Nº 83, de 18 de novembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Yokossuka, trecho compreendido entre a Rua Peru e Avenida Dourados, defronte a Escola Estadual Juracy Alves Cardoso.
Projeto de Lei Nº 79, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: "Institui no dia 8 de maio de cada ano, no Município de Naviraí, o Dia Municipal de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 80, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: Obriga a expedição de Carteira de Identificação aos Aposentados e/ou Pensionistas da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 81, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Bororós, trecho compreendido entre as Ruas São Luiz e Fortaleza, defronte a Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, e dá outras providências.