Requerimento Nº 58/2023 requerendo informações sobre a situação da "vaca mecânica" e "casa da sopa" da cidade de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 145/2023 indicando que seja feito o rebaixamento de canteiro, com a construção de vagas para estacionamento na Avenida Dourados, de frente ao n° 589 até o n° 621. ...leia mais
Indicação Nº 146/2023 indicando que seja feito recapeamento em toda a extensão da Avenida Brasil. ...leia mais
Indicação Nº 147/2023 indicando que seja feita a antecipação de 50% do 13º salário para os servidores públicos municipais de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 142/2023 indicando a criação do Programa Municipal da Carteira Nacional de Habilitação (CNH Popular), para serem doadas as pessoas de baixa renda no município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 143/2023 indicando a necessidade e urgência da construção de uma piscina no Quartel do 6º Subgrupamento de Bombeiros Militar de Naviraí/MS, e que Vossa Excelência interceda junto aos órgãos competentes do Governo Estadu ...leia mais
Indicação Nº 139/2023 indicando que intervenha junto ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, no sentido de viabilizar recursos para construção de uma Arena Esportiva feita com gramado sin ...leia mais
Indicação Nº 140/2023 indicando que seja feito o rebaixamento de canteiro central para a construção de estacionamento na Avenida Amambaí, próximo ao número 436. ...leia mais
Indicação Nº 141/2023 indicando que sejam feito os seguintes serviços nos bairros Portinari I e Portinari II: - Um mutirão de limpeza, com aviso prévio, para que os moradores possam colocar seus entulhos para serem recolhidos ...leia mais
Indicação Nº 138/2023 indicando a realização de recapeamento na Avenida Mata Atlântica. ...leia mais
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 01 de setembro de 2014 que em ementa: Altera a redação do art. 85, da Lei Orgânica do Município de Naviraí, e acrescenta-se o inciso IV e o parágrafo único.
Projeto de Lei Nº 47, de 18 de agosto de 2014 que em ementa: Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga na área central do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 45, de 15 de agosto de 2014 que em ementa: Altera a redação e acrescenta ao art. 1º os incisos I, II e III, e parágrafo único; acrescenta os 4º e 5º, e renumera os demais; da Lei nº 1.794, de 22 de outubro de 2013, que institui isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais.
Projeto de Lei Nº 46, de 15 de agosto de 2014 que em ementa: Institui o uso obrigatório do brasão de armas do Município Naviraí nos seus veículos oficiais, proíbe o uso de logotipos institucionais nesses veículos e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 44, de 14 de agosto de 2014 que em ementa: Institui a politica de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 43, de 08 de agosto de 2014 que em ementa: Denomina Professor LUIZ CARLOS MANTOAN a Escola Municipal a ser construída na Quadra nº 6, localizada no período compreendido entre a Rua João Francisco da Penha e o prolongamento das Ruas Artur Pereira da Silva, Urias Pereira e Avenida Miguel Sotani, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26, de 07 de agosto de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 42, de 06 de agosto de 2014 que em ementa: Torna obrigatória a instalação de assentos nas áreas de atendimentos, autoatendimentos e caixas, localizados dentro das dependências dos estabelecimentos bancários situados no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41, de 04 de agosto de 2014 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25, de 31 de julho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
