Moção de Congratulação Nº 85/2023 apresentando nossas congratulações por representarem a Comunidade Surda de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 86/2023 apresentando nossas congratulações por sua nova jornada como Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 273/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Flaudemir Oséas da Cruz, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 274/2023 indicando que seja apresentado na Assembleia Legislativa Estadual, um Projeto de Lei incluindo a prova de "Cross Triathlon da Independência", realizada anualmente em Naviraí, no calendário oficial de eventos do ...leia mais
Indicação Nº 275/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Jackeline Cristina dos Santos Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 277/2023 indicando que seja realizado o rebaixamento do canteiro central na Avenida Nelci Gonçalves de Simas, do n° 905 ao n° 945. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 84/2023 apresentando votos de congratulações e aplausos para todo o Movimento Campista de Naviraí, pela realização do 4º Acampamento Sênior de Naviraí, que ocorreu dos dias 13 à 17 de setembro de 2023. ...leia mais
Requerimento Nº 100/2023 requerendo a convocação do Senhor Eugenio de Almeida Guedes, Gerente de Desenvolvimento Econômico, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis em uma próxima Sessão, aos Nobres Edis e a população naviraiense ...leia mais
Indicação Nº 271/2023 indicando o rebaixamento de canteiro com vagas para estacionamento na Avenida Evelyze Matiussi, em frente ao estabelecimento Clínica Derma Clin, número 108. ...leia mais
Indicação Nº 272/2023 indicando que seja feito um estudo para redução dos estacionamentos destinados a ciclomotores, localizados na Rua Paz, Centro. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 10, de 14 de março de 2016 que em ementa: Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.714, de 24 de Maio de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 09 de março de 2016 que em ementa: Declara de utilidade pública o COPEN - Conselho de Pastores de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 8, de 03 de março de 2016 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ANPEDE - Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede a Comenda de Mérito Legislativo Naviraiense ao Sr. José Aparecido Pereira dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Cria parágrafos únicos no art.189 da Lei Complementar 012/98, do Código Tributário do Município de Naviraí, bem como, no art. 45 da Lei Complementar 049/2004 (dispõe sobre a politica do meio ambiente),e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Denomina " Lucia Hermoso Selem " a rua Projetada I, do Bairro Interlagos II.
Projeto de Lei Nº 7, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a autorização do executivo a firmar convênio com o Clube Esportivo Naviraiense - CEN e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5, de 26 de fevereiro de 2016 que em ementa: Altera a Ementa, o Art. 1° , o Art. 3° e o Parágrafo único do Art. 4°, e acrescenta Parágrafo único ao Art 3°, da Lei n° 1750/2013, de 06 de maio de 2013.
Projeto de Lei Nº 4, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências.
