Moção de Congratulação Nº 27/2023 apresentando nossas congratulações pelo desenvolvimento deste belo projeto. ...leia mais
Requerimento Nº 61/2023 requerendo esclarecimentos das condições atuais do aterro sanitário, contendo informações detalhadas sobre as condições físicas e operacionais do aterro, incluindo sua capacidade atual, nível de ocupação e proje ...leia mais
Indicação Nº 151/2023 indicando que seja feito pagamento do novo piso nacional dos trabalhadores da enfermagem aos servidores públicos de Naviraí, levando em consideração a Lei n°14.581, sancionada nesta última sexta-feira (12), no ...leia mais
Requerimento Nº 60/2023 requerendo informações sobre o novo Parque Industrial, desde o plano de desenvolvimento, trâmites realizados até o momento, estudo para região de implantação, cotação de terrenos para compra, processo de compra ...leia mais
Indicação Nº 149/2023 indicando que o Poder Executivo faça a realização de uma campanha de agasalho para doação aos moradores com vulnerabilidade social do município de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 26/2023 apresentando nossas congratulações e parabenizando esses valorosos profissionais pelo seu dia, celebrado no dia 15 de maio como o Dia do/a Assistente Social, profissional fundamental para a defesa dos direitos hum ...leia mais
Indicação Nº 148/2023 indicando o recapeamento das ruas: - Alameda dos Pinheiros; - Alameda das Garças. ...leia mais
Moção de Repúdio Nº 3/2023 apresentando epúdio sobre a fala do Deputado Federal Geraldo Rezende na reunião da MP 1.165/2023, no Congresso Nacional, no dia 10 de maio de 2023. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 15/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, aos 83 anos, ocorrido no dia 11 de maio de 2023. O mesmo era pai do Ex-Vereador DeJalma Marques de Oliveira, mais conhecido como Gil do Táxi. ...leia mais
Requerimento Nº 59/2023 requerendo informações se a Gerência de Habitação está tomando alguma providência em relação aos apartamentos que estão abandonados, fechados e até mesmo foram vendidos do Conjunto Habitacional Nelson Trad. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 04 de fevereiro de 2015 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 58, de 29 de setembro de 2014 que em ementa: Torna obrigatório a instalação de armários nas Escolas Públicas instaladas no Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57, de 18 de setembro de 2014 que em ementa: Regulamenta o tempo de espera nos Postos de Saúde, Hospital Municipal, Consultórios, Hospitais e Clínicas Particulares e Privados, e outros.
Projeto de Lei Nº 56, de 16 de setembro de 2014 que em ementa: Altera a redação do Inciso II do Art. 5º, e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 6º da Lei nº 955, de 20 de janeiro de 2000, que "Dispõe sobre sanções administrativas quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos de prestações de serviços bancários aos usuários no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuário, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 54, de 11 de setembro de 2014 que em ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 1.439, de 29 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo comunicar à Câmara de Vereadores sobre a criação de novos logradouros e vias públicas no município de Naviraí e fixa critérios para mudança de nome dos já existentes.
Projeto de Lei Nº 50, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Institui a "FESTA DAS NAÇÕES" no município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 51, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 52, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Estabelece o cadastramento do Cartão SUS (Sistema Único de Saúde) no Hospital Municipal, postos de saúde e outros locais ligados a área de saúde.
Projeto de Lei Nº 53, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Torna obrigatório nas Instituições Financeiras Públicas e Privadas do Município de Naviraí, a instalação de Caixas Eletrônicos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 49, de 01 de setembro de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 15 da Lei Municipal n° 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências.
