Requerimento Nº 34/2023 requerendo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, instituído pela Lei n° 12.288/2010 e regulamentado pelo decreto n° 8.136 ...leia mais
Indicação Nº 78/2023 indicando que elabore um estudo para educação de trânsito envolvendo crianças, jovens e adolescentes das escolas municipais. ...leia mais
Requerimento Nº 32/2023 requerendo Informações sobre os rendimentos da exploração econômica de plantação de cana existente no novo Parque Industrial, localizado às margens da Rodovia MS-141, na entrada do Distrito Verde. Peço cópias do ...leia mais
Indicação Nº 76/2023 indicando que seja feita a revitalização da iluminação da Avenida Fátima do Sul e da Avenida Brasil, por um sistema moderno de lâmpadas de LED. ...leia mais
Indicação Nº 77/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Campo Grande, entre a Avenida João Paulo II e o Trevo dos Tucanos, próximo a empresa Copasul. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2023 apresentando os mais sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de março de 2023. ...leia mais
Requerimento Nº 31/2023 requerendo informações a respeito das medidas que estão sendo adotadas sobre a implantação do período integral em todas as creches do nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 75/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas abaixo relacionadas: - Rua Martinho Lutero; - Rua das Árvores; - Rua Bolívia; - Avenida Fátima do Sul; - Avenida ...leia mais
Moção de Pesar Nº 9/2023 apresentando nossas sinceras condolências e solidariedade pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la. ...leia mais
Requerimento Nº 29/2023 requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis, toda a documentação do estudo técnico relativo aos Controladores de Velocidade (do tipo Radar) que estão sendo instalados em alguns pontos da cidade, com a justif ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 07 de maio de 2014 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 21, de 05 de maio de 2014 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ANAPE - Associação Naviraiense dos Poetas e Escritores.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 28 de abril de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 28 de abril de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 20, de 28 de abril de 2014 que em ementa: Regulamenta a abordagem e aplicação de multas, aos condutores de veículos motorizados, nos espaços e vias públicas do perímetro urbano de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 19, de 23 de abril de 2014 que em ementa: Determina a fixação de placas de advertências sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 22 de abril de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 14 de abril de 2014 que em ementa: Institui o Prêmio Imprensa Destaques do Ano aos profissionais da Imprensa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 18, de 14 de abril de 2014 que em ementa: Altera a redação do §2º do Art. 1º da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 11 de abril de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de show gospel em eventos realizados pelo Município, por intermédio da Fundação de Cultura, onde haja a contratação de shows.