Moção de Pesar Nº 11/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2023, pois sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la. ...leia mais
Requerimento Nº 37/2023 requerendo informações sobre a existência de vigias nas creches e escolas municipais e quais são suas escalas, em especial a Creche Eva de Moraes. ...leia mais
Requerimento Nº 35/2023 requerendo informações sobre a construção solicitada do ponto de ônibus em frente a Padaria Amambai, na Avenida Miguel Sotani. ...leia mais
Requerimento Nº 36/2023 requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis o cronograma de recapeamento asfáltico que está sendo feito e o que ainda vai ser realizados no presente ano, constando a possível data de realização e os critérios a ...leia mais
Indicação Nº 80/2023 indicando que seja implantada uma Ciclofaixa da Avenida Amambai até o centro da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 81/2023 indicando Indicando que seja realizado um curso de bombeiros mirins na rede municipal de ensino, executado pela Prefeitura Municipal juntamente com o Corpo de Bombeiros. ...leia mais
Indicação Nº 82/2023 indicando que viabilize o rebaixamento do canteiro central na Avenida Miguel Sotani, em frente a Padaria Amambai. ...leia mais
Indicação Nº 83/2023 indicando um estudo sobre a viabilidade de implantação do benefício do Ticket Alimentação para os servidores da Prefeitura do quadro de admitidos mediante a processo seletivo. ...leia mais
Indicação Nº 84/2023 indicando que seja implementado o Programa Educação Financeira e Empreendedora nas escolas municipais. ...leia mais
Indicação Nº 79/2023 indicando a construção de quebra-molas na Avenida Caarapó, Bairro Ipê, próximo ao número 2286. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 26, de 22 de maio de 2014 que em ementa: Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas, para negros, em concursos públicos para provimento de cargos no município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 19 de maio de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 16 de maio de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 25, de 14 de maio de 2014 que em ementa: Altera a redação do Parágrafo 1º do Art. 10 da Lei nº 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 12 de maio de 2014 que em ementa: Institui o Prêmio Líder Comunitário "CLAUDIONOR GALIZA DOS SANTOS" e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 12 de maio de 2014 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 24, de 12 de maio de 2014 que em ementa: Altera a redação do caput, do parágrafo 7º, e acrescenta §8º ao Art. 11 da Lei nº 1.673, de 31 de outubro de 2012 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 23, de 08 de maio de 2014 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.565 de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 07 de maio de 2014 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 07 de maio de 2014 que em ementa: Concede título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.