Requerimento Nº 64/2023 requerendo que envie a esta Casa de Leis a lista de toda a frota dos veículos cadastrados do Poder Executivo do município, contendo modelo, placa e informações se os mesmos estão adesivados e, se não, por qual m ...leia mais
Requerimento Nº 65/2023 requerendo cópia do contrato do convênio de horas máquina da Prefeitura com o Estado (AGESUL) para prestação de serviços. ...leia mais
Requerimento Nº 66/2023 requerendo cópia dos contratos de serviços que foram feitos no Parque Sucupira e o projeto na íntegra da quadra de areia que foi construída. ...leia mais
Indicação Nº 157/2023 indicando que seja feito estacionamento no canteiro localizado na Rua dos Pardais, próximo a lateral da garagem da prefeitura. ...leia mais
Requerimento Nº 63/2023 requerendo informações relacionadas a contratação do servidor Bryan Ramos Santos como Gerente de Equipe de Unidade Escolar, no que diz respeito as seguintes questões: - Há previsão na Lei quanto a q ...leia mais
Indicação Nº 154/2023 indicando que seja feito um programa com aulas de zumba e ginástica na Praça Sakae Kamitane, para promover a saúde e o bem-estar da comunidade local. ...leia mais
Indicação Nº 156/2023 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Fátima do Sul, em frente ao n°1391. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 17/2023 apresentando com imensa tristeza e respeito a presente Moção de Pesar pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 152/2023 indicando o recapeamento das ruas: - Ruas dos Jardins; - Rua Eurides Pereira de Souza; - Rua Riachuelo; - Rua Bolívia; - Rua Anisía Maria do Nascimento. ...leia mais
Indicação Nº 153/2023 indicando que seja implantada a iluminação no playground da biblioteca municipal Dom Aquino Corrêa, localizada na Avenida Caarapó. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 8, de 28 de abril de 2015 que em ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1.714, de 24 de maio de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo.".
Projeto de Resolução Nº 2, de 27 de abril de 2015 que em ementa: Altera o artigo 135 e Parágrafo único do artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 6, de 30 de março de 2015 que em ementa: Altera a ementa e revoga o Art. 4º da Lei nº 1.439, de 29 de abril de 2009, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 23 de março de 2015 que em ementa: Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de cassação dos Vereadores que menciona, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 23 de março de 2015 que em ementa: Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de Cassação dos Vereadores que menciona, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1, de 16 de março de 2015 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5, de 09 de março de 2015 que em ementa: Altera a redação do caput dos arts. 1º e 2º, da Lei n° 1.714, de 24 de maio de 2013.
Projeto de Lei Nº 3, de 02 de março de 2015 que em ementa: Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 1496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 4, de 02 de março de 2015 que em ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 1840, de 16 de abril de 2014.
Projeto de Lei Nº 2, de 26 de fevereiro de 2015 que em ementa: Altera a redação dos arts. 1º, 2º e 3º, e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1.169, de 22 de de junho de 2004, que dispõe sobre a instituição do "Encontro da Paz", no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.
