Indicação Nº 287/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Inês de Souza Barba, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 288/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Maria Izabel Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providê ...leia mais
Requerimento Nº 108/2023 requerendo informações de como se encontra a regularização e implantação do novo Parque Industrial, que foi anunciado para nossa cidade, elucidando o seguinte: I - Cronograma de implementação, datas ...leia mais
Requerimento Nº 110/2023 requerendo informações quanto ao cumprimento da Lei n° 2.388, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras provid ...leia mais
Indicação Nº 286/2023 indicando que seja viabilizada para a Escola José Martins Flores, a pintura da quadra coberta e a construção de um redutor de velocidade, quebra-molas ou passarela elevada em frente da escola. ...leia mais
Indicação Nº 285/2023 indicando que seja criado um canal de comunicação online oficial destinado ao Conselho Tutelar de Naviraí, visando fortalecer a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. ...leia mais
Requerimento Nº 104/2023 requerendo informações sobre o funcionamento das lombadas eletrônicas. ...leia mais
Requerimento Nº 105/2023 requerendo informações sobre o corte de professores do município. Portanto, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1- Quantos professores foram cortados das escolas do município?; 2- Quais e ...leia mais
Requerimento Nº 106/2023 requerendo informações sobre a instalação dos ares-condicionados das escolas: Vereador Odércio Nunes de Matos e José Martins Flores. Gostaria, portanto, de solicitar as seguintes informações: 1- Por que os ...leia mais
Requerimento Nº 107/2023 requerendo as seguintes informações referentes ao aparelho que faz a leitura e impressão dos exames de mamografia (DRI - CR), instalado no CEM (Centro de Especialidades Médicas): I - Está funcionand ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 23 de novembro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Resolução Nº 4, de 07 de novembro de 2016 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 03 de novembro de 2016 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 33, de 03 de novembro de 2016 que em ementa: Acrescenta inciso IX, ao art. 12 e altera a redação do § 4º, do art. 13, da Lei 1.629, de 16 de maio de 2012.
Projeto de Resolução Nº 3, de 25 de outubro de 2016 que em ementa: Altera o artigo 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 31, de 08 de agosto de 2016 que em ementa: Revoga a Lei nº 1496, de 21 de dezembro de 2009, que "Institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí".
Projeto de Lei Nº 30, de 05 de agosto de 2016 que em ementa: Altera a redação do § 1° e suprime o § 3°, do Art. 1°, da Lei n° 1.502, de 04 de março de 2010, que "Autoriza a doação dos lotes componentes da Vila Rural denominada "Distrito Verde", e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 06 de junho de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.
Projeto de Lei Nº 22, de 23 de maio de 2016 que em ementa: Regulamenta no Âmbito do Município de Naviraí, a interrupção do fornecimento de água por parte da empresa fornecedora, Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL.
Projeto de Lei Nº 21, de 19 de maio de 2016 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do art 1º, da Lei nº 1.951,de 21 de outubro de 2015, que dispõe "Prorroga prazo final para conclusão das obras das empresas beneficiadas, com embasamento na Lei nº 1.888 de 14 de outubro de 2014, que já executaram 20% (vinte por cento) de construção sobre a área doada, e dá outras providências."
