Requerimento Nº 67/2023 requerendo informações e cópia do processo licitatório da compra dos equipamentos e insumos para o funcionamento do Castramóvel. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 20/2023 apresentando as condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 29/2023 apresentando nossas congratulações pela conquista do 1º lugar na Copa Latinoamericana de Karatê, realizada no Chile. ...leia mais
Indicação Nº 161/2023 indicando que seja feita a revitalização da iluminação na Avenida Caarapó por um sistema moderno de lâmpadas de LED. ...leia mais
Indicação Nº 162/2023 indicando que seja feito o recapeamento na avenida Antônio Figueira. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 18/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de maio de 2023, pois sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-lo. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 19/2023 apresentando os mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de maio de 2023. ...leia mais
Indicação Nº 158/2023 indicando que seja feita a revitalização do Estádio Pacolão, contendo as seguintes reformas: - Término da pista de caminhada; - Implantação de iluminação no entorno; - Recuperação dos vestiári ...leia mais
Indicação Nº 159/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Eliana Fernandes Hota, ao Senhor Hevaristo de Barros Peres, ao Senhor Giovanny Garcia Gonzalez e a Senhora Vera Lúcia Barbi, com base no Decreto Le ...leia mais
Indicação Nº 160/2023 indicando que a Prefeita intervenha junto ao Nobre Deputado e ao Secretário, para que sejam tomadas as providências necessárias junto a Empresa Energisa para que seja interligada a rede de alta tensão da cidad ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 3, de 19 de fevereiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Marcos Eurípedes da Silva, trecho compreendido entre a Rua Nelson Gonçalves e Avenida Miguel Sotani, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 11 de fevereiro de 2016 que em ementa: Altera o vencimento do cargo efetivo de advogado, símbolo ADV, constante no Anexo I, da Lei Complementar 001/2001, alterado pela Lei Complementar 168/2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2, de 01 de fevereiro de 2016 que em ementa: Acrescenta § 4º, no Art. 4º, e acrescenta o incisos I, na Lei 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativa ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano no Municipio de Navirai," e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1, de 29 de janeiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a autorização,comercialização,propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 16 de novembro de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 09 de novembro de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 04 de novembro de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 9, de 29 de abril de 2015 que em ementa: Denomina "MAURILIO MESSIAS" a Praça localizada na Alameda dos Corais, nos limites dos Bairros Green Ville Residence II e Green Ville Residence III.
