Indicação Nº 296/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Luciana Cunha Velasques, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Indicação Nº 297/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) ao Professor André Santana Vieira, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências" ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 91/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade usando todo o seu conhecimento como ato de amor à humanidade, oferecendo ajuda a quem precisa, sem pedir nada e ...leia mais
Indicação Nº 292/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Juliana de Fátima Nunes Pimentel Flores, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá out ...leia mais
Indicação Nº 293/2023 indicando a viabilização para construção de uma ciclovia, que fará o trajeto da Avenida João Paulo II, Avenida Bataguassu, Avenida Dourados, Avenida Rodeo Drive e Avenida Beverly Hills. ...leia mais
Indicação Nº 294/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Alessandra Fonseca de Lima, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Indicação Nº 295/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Oziel Rodrigues de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias". ...leia mais
Indicação Nº 290/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor André Luiz de Paula, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias". ...leia mais
Indicação Nº 291/2023 indicando que seja implantado em nosso município o Projeto denominado "IPTU Verde". ...leia mais
Indicação Nº 289/2023 indicando como medida de interesse público, que o Nobre Deputado nos ajude e empenhe esforços junto ao Governo do Estado, para que seja realizada a pintura das faixas e sinalização adequada da Rodovia MS-141, q ...leia mais
Projeto de Lei Nº 3, de 19 de maio de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a permanência de ambulâncias com motorista e profissionais da saúde nos locais de eventos particulares e públicos, promovidos no município de Naviraí, com grandes aglomerações de pessoas, em especial, realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres.
Projeto de Lei Nº 2, de 02 de maio de 2017 que em ementa: Denomina "JOSÉ GUEDES DE MENDONÇA" a Praça localizada na Rua Angelo Sestari, nos limites dos Bairros BNH e Flamboyant.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 10 de abril de 2017 que em ementa: Inclui o Art. 9º-A e o anexo III, e altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 2º, alínea "a" do inciso I do art. 3º, 5º, §§ 1º e 2º do art. 8º, 9º, 17 e 18, da Lei Complementar nº 001/2001 que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Resolução Nº 2, de 10 de abril de 2017 que em ementa: Altera o Art. 221 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 07 de abril de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.
Projeto de Resolução Nº 1, de 03 de abril de 2017 que em ementa: Acrescenta os itens a e b ao inciso VII do Artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 1, de 20 de fevereiro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como locais de diversão em geral, aberto ao público.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 13 de fevereiro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 5, de 11 de dezembro de 2016 que em ementa: Institui no Poder Legislativo de Naviraí a "CÂMARA PARTICIPATIVA".
Projeto de Lei Nº 34, de 25 de novembro de 2016 que em ementa: Cria o Programa Auxílio-Educação no âmbito do município de Naviraí MS e dá outras providências.
