Moção de Congratulação Nº 19/2023 apresentando as nossas congratulações, pelo excelente trabalho prestado frente ao Abrigo de Animais, tendo como base o relatório enviado dos serviços prestados, o qual consta vários atendimentos em prol aos animai ...leia mais
Requerimento Nº 40/2023 requerendo que a Gerência de Saúde encaminhe a essa Casa de Leis, para conhecimento de todos os Edis, a documentação que comprove a cedência do medicamento "Tamiflu" apenas para os pacientes que apresentam como ...leia mais
Indicação Nº 90/2023 indicando um mutirão de saúde, com cirurgias eletivas e oftalmologista. ...leia mais
Requerimento Nº 38/2023 requerendo a convocação do Senhor William Bohre Morais, Gerente de Núcleo de Trânsito Municipal, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis em uma próxima Sessão, aos Nobres Edis e a população naviraiense ...leia mais
Requerimento Nº 39/2023 requerendo informações sobre o mutirão de limpeza que foi realizado no bairro Ipê no dia 18 de março. ...leia mais
Indicação Nº 85/2023 indicando a Prefeita Municipal que seja elabore um Projeto de Lei, que proceda mediante anistia, para regularização de edificações clandestinas e/ou irregulares, para as edificações construídas há mais de 1 ( ...leia mais
Indicação Nº 86/2023 indicando que seja feito um convênio com as farmácias privadas do município para fornecer medicamentos variados, para que a população possa pegar quando estiverem em falta na Farmácia Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 87/2023 indicando que intervenha junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar recursos para reforma total da Escola Estadual Antônio Fernandes do município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 88/2023 indicando que seja feito, nos trâmites legais, um estudo técnico e de viabilidade econômica para contratação de uma empresa que forneça serviços de hidrojateamento, especializada em limpeza e desobstrução de ...leia mais
Indicação Nº 89/2023 indicando que seja viabilizado um ônibus escolar para o transporte de ida e volta dos alunos moradores no Cinturão Verde que estudam no período noturno. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24, de 10 de junho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 35, de 09 de junho de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação de lista de espera de consultas especializadas, exames e cirurgias na página oficial do Município na internet e gerência de saúde.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 05 de junho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22, de 03 de junho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 32 da Lei Complementar nº 132. de 11 de janeiro de 2013, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 1.464, de 26 de agosto de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao artigo 12° da Lei 1673 de 31 de outubro de 2012.
Projeto de Lei Nº 33, de 02 de junho de 2014 que em ementa: Denomina-se Francisco Antônio de Aquino o prédio que abriga a Gerência de Educação de Naviraí, e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 27 de maio de 2014 que em ementa: Denomina Dr. Francisco Bernardino de Carvalho Neto o Posto de Saúde Familiar Paraíso II.
Projeto de Lei Nº 27, de 22 de maio de 2014 que em ementa: Denomina "Prof. Diomedes Valentim Cerri" a Escola Municipal localizada no Bairro Ipê.