Moção de Pesar Nº 58/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de outubro de 2023. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 56/2023 apresentando nossos sentimentos pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 298/2023 indicando que sejam realizadas campanhas e fiscalizações rigorosas, a fim de conscientizar e cumprir o Projeto de Lei de nº06, de 21 Janeiro de 2020, de autoria do Poder Legislativo, que "Estabelece sanções e p ...leia mais
Indicação Nº 299/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Iolanda Tormena Fabris, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 300/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Marciano Paes Maciel, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 301/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Geraldo de Araújo, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 302/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Gessé da Silva Andrade, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 303/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Reinaldo Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 304/2023 indicando a intervenção de Vossas Excelências em prol da viabilização da iluminação da rodovia MS-141, especificamente no trecho que leva à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), localizada na saída ...leia mais
Indicação Nº 305/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Elisângela Pereira da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 15, de 11 de julho de 2017 que em ementa: Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí, o Dia do Ciclista.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 10 de julho de 2017 que em ementa: Altera a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 6, de 07 de julho de 2017 que em ementa: Determina que seja subsidiariamente aplicado, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, o Decreto nº 091/2005, do Executivo Municipal, nas ocorrências de licitações na modalidade pregão.
Projeto de Lei Nº 11, de 06 de julho de 2017 que em ementa: Institui, no calendário de Comemorações Ofïciais do Município de Naviraí, a Semana de Valorização da Família e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 06 de julho de 2017 que em ementa: Torna obrigatória a implementação de atividades com fïns educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 28 de junho de 2017 que em ementa: Revoga o inciso IV do artigo 4.º da Lei 2.046, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 26 de junho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a permanência de ambulâncias com motorista e profissionais da saúde nos locais de eventos públicos promovidos no município de Naviraí, com grandes aglomerações de pessoas, em especial, realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres.
Projeto de Lei Nº 8, de 26 de junho de 2017 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência, em caráter não oneroso, das quadras poli esportivas das unidades de ensino da rede municipal de educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 26 de junho de 2017 que em ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 5, de 25 de junho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Naviraí e dá outras providências.
