Moção de Pesar Nº 13/2023 apresentando as condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 20/2023 apresentando nossas congratulações a Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio da Gerência de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, pelo evento ocorrido no dia 30 de março do corrente ano, no auditório da Unive ...leia mais
Indicação Nº 97/2023 indicando que seja feito rebaixamento no canteiro, localizado na Avenida Amélia Fukuda, próximo ao número 1193, em frente aos seguintes comércios: Toyonavi, Hotel Gold, Mercearia Merci e Ciarama Máquinas. ...leia mais
Indicação Nº 95/2023 indicando que seja feito um novo curso público de credenciamento para novos profissionais que trabalham com Transporte Individual de Passageiros – Mototáxi. ...leia mais
Indicação Nº 96/2023 indicando que os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de monitores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crianças e garantir sua segurança durante o trajeto. ...leia mais
Moção de Apoio Nº 1/2023 indicando nosso irrestrito e contumaz apoio pela realização de uma audiência pública em Dourados/MS para debater a importância e a necessidade da inclusão da região sul do Estado no processo de relicitação da c ...leia mais
Indicação Nº 94/2023 indicando que sejam urgentemente instaladas placas sinalizadoras orientando o tráfego de veículos pesados (caminhão, carretas e etc), nas entradas da cidade, para evitar o trânsito no centro da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 91/2023 indicando a contratação de mais médicos veterinários para a demanda já existente e que se estenderá com a chegada do Castramóvel. ...leia mais
Indicação Nº 92/2023 indicando que seja elaborado um projeto que vise a redução de filas em cirurgias eletivas em Naviraí, tomando como exemplo o Decreto Nº 2.937, de 17 de março de 2023 emitido pela cidade de Corumbá-MS. ...leia mais
Indicação Nº 93/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua José Bonifácio, localizada no Centro, e nas proximidades. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 45, de 15 de agosto de 2014 que em ementa: Altera a redação e acrescenta ao art. 1º os incisos I, II e III, e parágrafo único; acrescenta os 4º e 5º, e renumera os demais; da Lei nº 1.794, de 22 de outubro de 2013, que institui isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais.
Projeto de Lei Nº 44, de 14 de agosto de 2014 que em ementa: Institui a politica de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 43, de 08 de agosto de 2014 que em ementa: Denomina Professor LUIZ CARLOS MANTOAN a Escola Municipal a ser construída na Quadra nº 6, localizada no período compreendido entre a Rua João Francisco da Penha e o prolongamento das Ruas Artur Pereira da Silva, Urias Pereira e Avenida Miguel Sotani, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26, de 07 de agosto de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 42, de 06 de agosto de 2014 que em ementa: Torna obrigatória a instalação de assentos nas áreas de atendimentos, autoatendimentos e caixas, localizados dentro das dependências dos estabelecimentos bancários situados no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41, de 04 de agosto de 2014 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25, de 31 de julho de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 40, de 30 de julho de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes nos centros esportivos, academias de ginásticas e musculação e nos centros comerciais que revendem produtos correlatos a atividades físicas, com carta de advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes.
Projeto de Lei Nº 37, de 13 de junho de 2014 que em ementa: Dispõe sobre regulamentações de serviços prestados em execução de obras públicas realizadas pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul-Sanesul ou outras Empresas que vierem explorar os serviços e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 36, de 11 de junho de 2014 que em ementa: Torna obrigatório a gratuidade de entradas em eventos e dá outras providências.