Moção de Pesar Nº 23/2023 apresentando nossa sinceras condolências pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 168/2023 indicando a prorrogação do prazo da matéria discutida na Lei nº 1.518/2010 e da Lei nº 1.669/2012 que: "autoriza a doação do imóvel determinado pelo lote nº 03(três) da quadra nº 20 (vinte), constante da planta ...leia mais
Moção de Pesar Nº 22/2023 apresentando nossos mais sinceros sentimentos de pesar aos familiares em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 01 de junho de 2023. ...leia mais
Requerimento Nº 68/2023 requerendo que envie cópia de todas as notificações que foram enviadas no ano de 2023, aos proprietários dos terrenos e casas que foram doadas por parte do Poder Executivo. ...leia mais
Indicação Nº 166/2023 indicando que seja feito um planejamento adequado e possível das gerências responsáveis, no sentido de que ocorra a contratação permanente, de um médico neurologista para atender os alunos da educação básica e ...leia mais
Indicação Nº 167/2023 indicando que viabilize a instalação de uma casa de apoio destinada à população da zona rural, para que os mesmos tenham um local apropriado quando vierem ao hospital ou posto de saúde acompanhando familiares o ...leia mais
Moção de Pesar Nº 21/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável cidadã nav ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 31/2023 apresentando nossas homenagens em reconhecimento aos notáveis trabalhos realizados por Vossa Senhoria como Governador do Distrito LB-1 do Lions Clube Internacional. ...leia mais
Indicação Nº 165/2023 indicando que seja concedida de forma retroativa a anistia das multas e penalidades aplicadas aos comerciantes que abriram seus estabelecimentos durante a pandemia de Covid-19 em período de lockdowns, desde que ...leia mais
Indicação Nº 163/2023 indicando que seja providenciada a troca das lâmpadas existentes dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de LED, em toda a extensão do Conjunto Habitacional Nelson Trad. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 9, de 09 de março de 2016 que em ementa: Declara de utilidade pública o COPEN - Conselho de Pastores de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 8, de 03 de março de 2016 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ANPEDE - Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede a Comenda de Mérito Legislativo Naviraiense ao Sr. José Aparecido Pereira dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Cria parágrafos únicos no art.189 da Lei Complementar 012/98, do Código Tributário do Município de Naviraí, bem como, no art. 45 da Lei Complementar 049/2004 (dispõe sobre a politica do meio ambiente),e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Denomina " Lucia Hermoso Selem " a rua Projetada I, do Bairro Interlagos II.
Projeto de Lei Nº 7, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a autorização do executivo a firmar convênio com o Clube Esportivo Naviraiense - CEN e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5, de 26 de fevereiro de 2016 que em ementa: Altera a Ementa, o Art. 1° , o Art. 3° e o Parágrafo único do Art. 4°, e acrescenta Parágrafo único ao Art 3°, da Lei n° 1750/2013, de 06 de maio de 2013.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências.
