Moção de Pesar Nº 21/2024 apresentando meu mais profundo pesar pelo seu falecimento no dia 18 de outubro de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 206/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Elisângela Moreira Bezerra da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá ou ...leia mais
Indicação Nº 207/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Zenilia Rosa Lima Pereira, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras provi ...leia mais
Indicação Nº 208/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Edna Paltanin Fernandes, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providê ...leia mais
Requerimento Nº 89/2024 requerendo que sejam prestadas informações detalhadas sobre o cronograma de reformas das escolas municipais de Naviraí. Especificamente, solicito: - Quais escolas municipais já foram reformadas até ...leia mais
Requerimento Nº 90/2024 requerendo informações detalhadas a respeito das emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Paulo Corrêa, especialmente no que se refere: - Ao acordo para a reforma do Posto de Saúde R ...leia mais
Indicação Nº 203/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro à Senhora Edilene Rosa dos Santos, com base no Decreto Legislativo nº 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providên ...leia mais
Indicação Nº 204/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Sueli Pedroso, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 205/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Penha de Almeida Zancanaro, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras prov ...leia mais
Indicação Nº 202/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Valdeci Francisco do Couto, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras prov ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 29 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 26 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 23 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12, de 22 de fevereiro de 2024 que em ementa: Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 22 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1, de 20 de fevereiro de 2024 que em ementa: Altera os incisos VII e VIII do art. 2°; e modifica o anexo I da Resolução n° 05/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 20 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede Reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, altera os anexos I e II, da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 11, de 19 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Mundo Novo para "Rua Jordano Maretto", constante na Planta Geral da Cidade de Navirai-MS.
Projeto de Lei Nº 9, de 16 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Naviraí para a Legislatura 2025/2028, nos termos do art. 29, inciso VI, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 16 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
