Requerimento Nº 41/2023 requerendo equerendo informações sobre a situação dos postes de iluminação instalados pela empresa GTX na Avenida Amambai. Adendo Vereador André Ricardo Biscaro: E na Avenida Campo Grande, aonde em ...leia mais
Requerimento Nº 42/2023 requerendo informações sobre os kits de gabinete do Extrato de Contrato n° 157/2023 - Carona, para a Gerência de Educação e Cultura e justificativa do seu valor. ...leia mais
Indicação Nº 103/2023 indicando a fiscalização e retirada dos moradores em situação de rua que se encontram no Poliesportivo. ...leia mais
Indicação Nº 104/2023 indicando que sejam providenciadas as pinturas de sinalizações de trânsito, tais como, pintura do meio-fio, faixas de pedestres, sinalização horizontal, vertical e demais demarcações necessárias, em todas as ru ...leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2023 apresentando nossas sinceras condolências e solidariedade pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 101/2023 indicando que seja providenciado um serviço de limpeza completa e revitalização da pista de caminhada do Balneário Municipal, no bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Indicação Nº 102/2023 indicando ao setor competente que construa uma pista para a prática de caminhada na área, localizada entre as Avenida Amambai, Avenida Batayporã e Avenida Glória de Dourados, próxima ao Córrego do Touro, bairro ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 21/2023 apresentando as nossas congratulações e parabenizando-os pelo belíssimo trabalho com o Projeto Comunitário "Pra Ser Feliz". ...leia mais
Indicação Nº 98/2023 indicando a implantação de bueiros para coleta de água pluvial na Avenida Vicente Marques, esquina com a Rua Gardênia, no bairro Portal Residence. ...leia mais
Indicação Nº 99/2023 indicando que disponibilize ônibus para o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, dentro do perímetro urbano do nosso município. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 56, de 16 de setembro de 2014 que em ementa: Altera a redação do Inciso II do Art. 5º, e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 6º da Lei nº 955, de 20 de janeiro de 2000, que "Dispõe sobre sanções administrativas quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos de prestações de serviços bancários aos usuários no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuário, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 54, de 11 de setembro de 2014 que em ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 1.439, de 29 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo comunicar à Câmara de Vereadores sobre a criação de novos logradouros e vias públicas no município de Naviraí e fixa critérios para mudança de nome dos já existentes.
Projeto de Lei Nº 50, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Institui a "FESTA DAS NAÇÕES" no município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 51, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 52, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Estabelece o cadastramento do Cartão SUS (Sistema Único de Saúde) no Hospital Municipal, postos de saúde e outros locais ligados a área de saúde.
Projeto de Lei Nº 53, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Torna obrigatório nas Instituições Financeiras Públicas e Privadas do Município de Naviraí, a instalação de Caixas Eletrônicos, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 01 de setembro de 2014 que em ementa: Altera a redação do art. 85, da Lei Orgânica do Município de Naviraí, e acrescenta-se o inciso IV e o parágrafo único.
Projeto de Lei Nº 49, de 01 de setembro de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 15 da Lei Municipal n° 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 47, de 18 de agosto de 2014 que em ementa: Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga na área central do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 46, de 15 de agosto de 2014 que em ementa: Institui o uso obrigatório do brasão de armas do Município Naviraí nos seus veículos oficiais, proíbe o uso de logotipos institucionais nesses veículos e dá outras providencias.