Moção de Pesar Nº 25/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de junho de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la. ...leia mais
Indicação Nº 173/2023 indicando a mudança do portão da garagem da prefeitura. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 35/2023 apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-os pelo segundo lugar nos Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul, aonde com o feito conseguiram colocar Naviraí na elite da primeira divi ...leia mais
Indicação Nº 171/2023 indicando que seja feita uma adequação no transporte escolar coletivo da zona rural, com a disponibilidade permanente de um monitor capacitado com formação adequada, para o acompanhamento dos alunos com Transto ...leia mais
Indicação Nº 172/2023 indicando que seja feita a pintura no solo antes dos radares de controle de velocidade que foram instalados no município, indicando a velocidade permitida. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 34/2023 apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos ao 2º lugar no Mundial de Rodeio Professional Bull Riders. ...leia mais
Indicação Nº 170/2023 indicando que seja feita a aquisição de camas e colchões hospitalares para emprestar para a população mais carente do município que necessita fazer tratamento de saúde em suas residências. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 24/2023 apresentando nossas condolências pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 32/2023 apresentando congratulações pelo aniversário de 36 anos de criação do DOF, comemorado no último dia 28 de maio de 2023. ...leia mais
Indicação Nº 169/2023 indicando que as luminárias do bairro Portal Residence sejam substituídas por lâmpadas de LED. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 19, de 06 de maio de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a utilização de fécula de mandioca nos alimentos oferecidos no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 16, de 02 de maio de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal de Naviraí publicar, trimestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais.
Projeto de Lei Nº 17, de 02 de maio de 2016 que em ementa: DISPÕE sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Naviraí para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Projeto de Lei Nº 18, de 02 de maio de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15, de 25 de abril de 2016 que em ementa: "Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (digital de braço), em repartições públicas, academias de ginástica e estabelecimentos similares, no município de Naviraí”.
Projeto de Resolução Nº 1, de 20 de abril de 2016 que em ementa: Institui a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA no âmbito da Câmara de Vereadores de Naviraí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 19 de abril de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense as cidadãs que especifica.
Projeto de Lei Nº 13, de 06 de abril de 2016 que em ementa: Estabelece o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12, de 04 de abril de 2016 que em ementa: Regulamenta a obrigatoriedade da realização dos exames de Emissões Otoacústicas Evocadas - "Teste da Orelhinha" e Teste De Guthrie - "Teste do Pezinho", nos hospitais e maternidades da Rede Pública e Privada de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 14 de março de 2016 que em ementa: Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.714, de 24 de Maio de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo", e dá outras providências.
