Requerimento Nº 70/2023 requerendo informações atualizadas a respeito da sinalização e das adequações que foram solicitadas para melhorias no cruzamento da av. Weimar Gonçalves Torres com a rua Smaylly José dos Santos. ...leia mais
Indicação Nº 178/2023 indicando que seja feito um estudo para criação do programa “Minha Primeira Casa”, e sejam feitas as isenções de todas as taxas de alvarás de construção. ...leia mais
Indicação Nº 179/2023 indicando que seja feito o programa “Férias com Merenda”, com a entrega de kits de alimentação para os alunos da rede municipal de Naviraí em situação de vulnerabilidade. ...leia mais
Indicação Nº 180/2023 indicando que seja feito um estudo para a criação de um programa “Devolvendo Sorrisos” para distribuição gratuita de próteses dentárias para aqueles que não têm condições financeiras de adquirir a mesma. ...leia mais
Moção de Apoio Nº 3/2023 requerendo nossos cumprimentos e agradecimentos pelos relevantes serviços prestados frente à diretoria do Câmpus e, na oportunidade, manifestar apoio à iniciativa de implantar, na referida instituição, o Curso d ...leia mais
Requerimento Nº 69/2023 requerendo a cópia dos contratos das empresas que prestam serviços de estágio para a Prefeitura. Além disso, solicito as datas dos repasses realizados nos últimos 12 meses. ...leia mais
Indicação Nº 176/2023 indicando que sejam tomadas as providências legais junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, para disponibilizar uma carga de calcário para distribuir entre os chacareiros do Alto da Mata, Cinturão Ve ...leia mais
Indicação Nº 177/2023 indicando que seja feita a abertura do canteiro central para retorno de veículos, na Avenida Nova Andradina, em frente ao n° 911. ...leia mais
Indicação Nº 174/2023 indicando que sejam adquiridos ares-condicionados e televisores para atender o hospital municipal. ...leia mais
Indicação Nº 175/2023 indicando que sejam construídos banheiros comunitários na praça Prefeito Euclides Antônio Fabris. ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 4, de 07 de novembro de 2016 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 03 de novembro de 2016 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 33, de 03 de novembro de 2016 que em ementa: Acrescenta inciso IX, ao art. 12 e altera a redação do § 4º, do art. 13, da Lei 1.629, de 16 de maio de 2012.
Projeto de Resolução Nº 3, de 25 de outubro de 2016 que em ementa: Altera o artigo 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 31, de 08 de agosto de 2016 que em ementa: Revoga a Lei nº 1496, de 21 de dezembro de 2009, que "Institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí".
Projeto de Lei Nº 30, de 05 de agosto de 2016 que em ementa: Altera a redação do § 1° e suprime o § 3°, do Art. 1°, da Lei n° 1.502, de 04 de março de 2010, que "Autoriza a doação dos lotes componentes da Vila Rural denominada "Distrito Verde", e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 06 de junho de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.
Projeto de Lei Nº 22, de 23 de maio de 2016 que em ementa: Regulamenta no Âmbito do Município de Naviraí, a interrupção do fornecimento de água por parte da empresa fornecedora, Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL.
Projeto de Lei Nº 21, de 19 de maio de 2016 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do art 1º, da Lei nº 1.951,de 21 de outubro de 2015, que dispõe "Prorroga prazo final para conclusão das obras das empresas beneficiadas, com embasamento na Lei nº 1.888 de 14 de outubro de 2014, que já executaram 20% (vinte por cento) de construção sobre a área doada, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 20, de 11 de maio de 2016 que em ementa: Altera a redação do art. 30, da Lei n° 1.629, de 16 de maio de 2012.
