Moção de Pesar Nº 28/2023 apresentando os mais sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de junho de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 36/2023 apresentando nossas sinceras congratulações pelo seu destaque e vitória na categoria sertaneja do 15º Festival de Música Popular e Sertaneja do Município de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 37/2023 apresentando nossas congratulações por sua brilhante vitória no 6° Festival Kids de Música de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 38/2023 apresentando nossas sinceras congratulações por sua conquista como campeã na categoria popular do 15º Festival de Música Popular e Sertaneja do município de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 71/2023 requerendo as seguintes informações: 1 - Quais são os motivos que têm ocasionado o frequente atraso no pagamento aos fornecedores de hortifrútis e leite da merenda escolar da rede municipal de ensin ...leia mais
Requerimento Nº 72/2023 requerendo informações quanto ao cumprimento da Lei Federal n° 12.317, de 26 de agosto de 2010, na qual estabeleceu a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos profissionais assistentes sociais. Outrossim, so ...leia mais
Indicação Nº 181/2023 indicando o recapeamento das ruas dos bairros Eco Park Residence I, II, III e IV. ...leia mais
Indicação Nº 182/2023 indicando que seja feita a substituição das atuais lâmpadas de iluminação das vias públicas nas Ruas Niterói e Itatiaia por lâmpadas de LED, nas proximidades do PSF Antonito Pires de Souza (Posto de Saúde do V ...leia mais
Moção de Pesar Nº 26/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de junho de 2023, pois sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-lo. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 27/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de junho de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável cidadão N ...leia mais
Projeto de Lei Nº 2, de 02 de maio de 2017 que em ementa: Denomina "JOSÉ GUEDES DE MENDONÇA" a Praça localizada na Rua Angelo Sestari, nos limites dos Bairros BNH e Flamboyant.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 10 de abril de 2017 que em ementa: Inclui o Art. 9º-A e o anexo III, e altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 2º, alínea "a" do inciso I do art. 3º, 5º, §§ 1º e 2º do art. 8º, 9º, 17 e 18, da Lei Complementar nº 001/2001 que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Resolução Nº 2, de 10 de abril de 2017 que em ementa: Altera o Art. 221 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 07 de abril de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.
Projeto de Resolução Nº 1, de 03 de abril de 2017 que em ementa: Acrescenta os itens a e b ao inciso VII do Artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 1, de 20 de fevereiro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como locais de diversão em geral, aberto ao público.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 13 de fevereiro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 5, de 11 de dezembro de 2016 que em ementa: Institui no Poder Legislativo de Naviraí a "CÂMARA PARTICIPATIVA".
Projeto de Lei Nº 34, de 25 de novembro de 2016 que em ementa: Cria o Programa Auxílio-Educação no âmbito do município de Naviraí MS e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 23 de novembro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
