Indicação Nº 320/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Nelci Tavares da Silva Bezerra, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 312/2023 indicando que seja realizada a construção de uma calçada no PSF do Bairro Jardim Paraíso II. ...leia mais
Indicação Nº 313/2023 indicando que seja realizada a alteração de carga horária de 8 horas para 6 horas para os servidores do Laboratório Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 314/2023 indicando que seja realizada a sinalização horizontal e vertical das ruas que foram recentemente recapeadas no bairro Jardim Progresso, prezando pela segurança dos transeuntes e pela organização no trânsito da ...leia mais
Indicação Nº 315/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Getúlio Velozo Filho, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Indicação Nº 316/2023 indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a continuação do esgoto na rua Hélio, na altura do nº 366. ...leia mais
Indicação Nº 317/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor, Antonio Fernando Alencar Neto com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras ...leia mais
Indicação Nº 318/2023 indicando a realização de uma ação de melhoria no nosso Cemitério Municipal. Trata-se da limpeza completa de suas instalações e do revestimento com pedra brita em toda a sua extensão. ...leia mais
Indicação Nº 319/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Adão Correa da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Indicação Nº 310/2023 indicando que seja feita uma operação urgente para a retirada dos troncos de árvores em nosso município. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 11 de dezembro de 2017 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 04 de dezembro de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 24 de novembro de 2017 que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.
Projeto de Lei Nº 35, de 17 de novembro de 2017 que em ementa: Revoga a Lei nº 2.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, e Denomina "Smaylly José dos Santos" a Rua Alameda Rio Araguaia, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 06 de novembro de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 3, de 31 de outubro de 2017 que em ementa: Cria os parágrafos 4º e 5º no Art. 162 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, para efeito de vedar Ideologia de Gênero em toda Rede de Ensino no Território Municipal.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 20 de outubro de 2017 que em ementa: Acrescenta o Art. 130-A à Lei Orgânica do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 20 de outubro de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 32, de 16 de outubro de 2017 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 33, de 16 de outubro de 2017 que em ementa: Obriga a Prefeitura Municipal de Naviraí a disponibilizar os valores repassados e arrecadados junto à Concessionária de Energia Elétrica, referentes à contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, previsto no art. 149-A da Constituição Federal, Lei Municipal 138/76 e suas alterações.
