Requerimento Nº 49/2023 requerendo cópia com inteiro teor do Processo Administrativo nº. 002/2023 da servidora Maria Paula de Castro Alípio, e que seja informado a esta Casa de Leis todo seu trâmite. ...leia mais
Requerimento Nº 50/2023 requerendo informações referentes aos contratos para fornecimento de alimentos, servidos em recipientes de marmita, que são oferecidos aos servidores públicos municipais, informações como: I - Há me ...leia mais
Indicação Nº 124/2023 indicando que a Prefeitura Municipal aumente o valor do convênio que está sendo repassado ao Lar Santo Antônio. ...leia mais
Requerimento Nº 47/2023 requerendo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o Programa Mais Médicos pelo Brasil, considerando o Edital n° 4, de 14 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União. Contend ...leia mais
Requerimento Nº 48/2023 requerendo que sejam enviadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: I - Como estão sendo feitos os agendamentos de consultas médicas e odontológicas nos postos de saúde do município de Navi ...leia mais
Indicação Nº 123/2023 indicando que seja disponibilizado um meio de transporte para atender os moradores do Conjunto Habitacional Nelson Trad, que necessitam de transporte público para locomoção de suas residências até a Unidade de ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 23/2023 apresentando manifestações de aplausos e os votos de parabéns pela reativação da Casa de Recuperação Maanain, que passou para o nome empresarial "Comunidade Terapêutica Amor de Deus Maanaim”. ...leia mais
Requerimento Nº 45/2023 requerendo informações sobre a fila de cirurgias eletivas, relatório de agendamentos de raios X dos pacientes do município, relatório da cardiologia, neurologia, urologia e também informações sobre a data de ret ...leia mais
Requerimento Nº 46/2023 requerendo informações sobre a condição estrutural dos postos de saúde. ...leia mais
Indicação Nº 122/2023 indicando que seja feita a revitalização da iluminação dos bairros Vila Nova e Belo Horizonte, por um sistema moderno de lâmpadas de LED. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede a Comenda de Mérito Legislativo Naviraiense ao Sr. José Aparecido Pereira dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Cria parágrafos únicos no art.189 da Lei Complementar 012/98, do Código Tributário do Município de Naviraí, bem como, no art. 45 da Lei Complementar 049/2004 (dispõe sobre a politica do meio ambiente),e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Denomina " Lucia Hermoso Selem " a rua Projetada I, do Bairro Interlagos II.
Projeto de Lei Nº 5, de 26 de fevereiro de 2016 que em ementa: Altera a Ementa, o Art. 1° , o Art. 3° e o Parágrafo único do Art. 4°, e acrescenta Parágrafo único ao Art 3°, da Lei n° 1750/2013, de 06 de maio de 2013.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3, de 19 de fevereiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Marcos Eurípedes da Silva, trecho compreendido entre a Rua Nelson Gonçalves e Avenida Miguel Sotani, e dá outras providências.