Moção de Pesar Nº 31/2023 apresentando nosso profundo pesar e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho de 2023. ...leia mais
Requerimento Nº 74/2023 requerendo informações sobre o contrato nº 428/2023, do processo nº 357/2023, do pregão eletrônico 165/2022, direcionado a compra de livros. ...leia mais
Indicação Nº 187/2023 indicando que seja realizado o serviço de limpeza e podas de árvores, entre as Ruas Guaranís, Bela Vista e Botocudos, localizadas no Centro. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 30/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de junho de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa ilustre cidadã. ...leia mais
Indicação Nº 184/2023 indicando que sejam viabilizados recursos para aquisição e instalação de equipamentos semafóricos em alguns pontos estratégicos da cidade de Naviraí, solucionando assim, uma antiga demanda da Gerência de Núcleo ...leia mais
Indicação Nº 185/2023 indicando que nos repassem informações para prestação de esclarecimentos a população naviraiense, sobre as obras que estão sendo realizadas no município sobre a rede de esgoto. Além disso, solicito o cronograma ...leia mais
Indicação Nº 186/2023 indicando a instalação de uma cobertura ou toldo no E.S.F. Posto de Saúde São Pedro. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 29/2023 apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo, ocorrido nesta madrugada de 19 de junho. ...leia mais
Requerimento Nº 73/2023 requerendo informações sobre a empresa responsável pela construção da ciclovia iniciada nos altos da Avenida Caarapó: - Qual é a empresa que está realizando a construção da ciclovia; - Qual o prazo p ...leia mais
Indicação Nº 183/2023 indicando que seja construída uma cobertura sobre a rampa de lavagem e lubrificação de veículos na garagem municipal. ...leia mais
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 10 de julho de 2017 que em ementa: Altera a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 6, de 07 de julho de 2017 que em ementa: Determina que seja subsidiariamente aplicado, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, o Decreto nº 091/2005, do Executivo Municipal, nas ocorrências de licitações na modalidade pregão.
Projeto de Lei Nº 11, de 06 de julho de 2017 que em ementa: Institui, no calendário de Comemorações Ofïciais do Município de Naviraí, a Semana de Valorização da Família e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 06 de julho de 2017 que em ementa: Torna obrigatória a implementação de atividades com fïns educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 28 de junho de 2017 que em ementa: Revoga o inciso IV do artigo 4.º da Lei 2.046, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 26 de junho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a permanência de ambulâncias com motorista e profissionais da saúde nos locais de eventos públicos promovidos no município de Naviraí, com grandes aglomerações de pessoas, em especial, realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres.
Projeto de Lei Nº 8, de 26 de junho de 2017 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência, em caráter não oneroso, das quadras poli esportivas das unidades de ensino da rede municipal de educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 26 de junho de 2017 que em ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 5, de 25 de junho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3, de 19 de maio de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a permanência de ambulâncias com motorista e profissionais da saúde nos locais de eventos particulares e públicos, promovidos no município de Naviraí, com grandes aglomerações de pessoas, em especial, realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres.
