Requerimento Nº 54/2023 requerendo as seguintes informações sobre a mamografia em Naviraí: - Qual a atual demanda de pedidos para realização do exame de mamografia existente no setor de regulação de serviços em saúde da secreta ...leia mais
Requerimento Nº 55/2023 requerendo que sejam realizados estudos técnicos para verificar a possibilidade de alteração da Lei n° 2.046, de 18 de maio de 2017, para que os servidores públicos que possuam acúmulo lícito de cargos, tenham o ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 25/2023 apresentando minhas cordiais saudações com votos de parabéns pela eleição ocorrida no dia 26 de abril de 2023, ao qual foi eleito Presidente do Regional Oeste 1 ...leia mais
Requerimento Nº 53/2023 requerendo que sejam incluídos no concurso público de provas e títulos, os cargos de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e médicos especialistas, tais como: ortopedista, urologista, cardiologista e pri ...leia mais
Requerimento Nº 52/2023 requerendo informações se houve algum reajuste na taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de de Iluminação Pública (COSIP) e, se caso tenha ocorrido, que seja informado se foi feito pela Empresa Energisa ou ...leia mais
Indicação Nº 126/2023 indicando que proceda com o rebaixamento e construção de vagas para estacionamento no canteiro central na Avenida João Paulo II de frente ao n° 869 até o n° 805, no Bairro Jardim Progresso. ...leia mais
Indicação Nº 127/2023 indicando a manutenção, e se necessário, a troca dos aparelhos das academias ao ar livre já instalados nas praças de nosso município, pois os mesmos se encontram em péssimo estado de conservação. ...leia mais
Indicação Nº 128/2023 indicando que sejam viabilizados um ponto de táxi e um ponto de moto-taxistas na avenida Campo Grande, próximos ao Supermercado Santos. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 24/2023 apresentando nossas congratulações pela valorosa conquista do V Torneio de Beisebol de Campo Grande - categoria livre. ...leia mais
Indicação Nº 125/2023 indicando que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros do Bairro Harry Amorim Costa. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 16, de 02 de maio de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal de Naviraí publicar, trimestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais.
Projeto de Lei Nº 15, de 25 de abril de 2016 que em ementa: "Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (digital de braço), em repartições públicas, academias de ginástica e estabelecimentos similares, no município de Naviraí”.
Projeto de Resolução Nº 1, de 20 de abril de 2016 que em ementa: Institui a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA no âmbito da Câmara de Vereadores de Naviraí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 19 de abril de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense as cidadãs que especifica.
Projeto de Lei Nº 13, de 06 de abril de 2016 que em ementa: Estabelece o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12, de 04 de abril de 2016 que em ementa: Regulamenta a obrigatoriedade da realização dos exames de Emissões Otoacústicas Evocadas - "Teste da Orelhinha" e Teste De Guthrie - "Teste do Pezinho", nos hospitais e maternidades da Rede Pública e Privada de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 14 de março de 2016 que em ementa: Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.714, de 24 de Maio de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 09 de março de 2016 que em ementa: Declara de utilidade pública o COPEN - Conselho de Pastores de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 8, de 03 de março de 2016 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ANPEDE - Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência.
Projeto de Lei Nº 7, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a autorização do executivo a firmar convênio com o Clube Esportivo Naviraiense - CEN e dá outras providências.