Moção de Apoio Nº 2/2023 requerendo nossas manifestações de apoio e reconhecimento pelos serviços prestados em prol do fortalecimento econômico do município. ...leia mais
Requerimento Nº 56/2023 requerendo esclarecimentos sobre a região do Porto Caiuá, especificadamente quanto à implementação da Lei n° 1.603, de 14 de dezembro do 2011, que "Cria o Distrito do Porto Caiuá e dá outras providências", conte ...leia mais
Requerimento Nº 57/2023 requerendo as seguintes informações: I - O ônibus placa GON 3294 - Araucária/PR, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Naviraí está em condições adequadas de uso? Se não, qual é ...leia mais
Indicação Nº 134/2023 indicando que seja feita, em caráter de urgência, a roçada do mato, limpeza e manutenção da infraestrutura do Parque Sucupira, localizado na Avenida Caarapó, região central da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 137/2023 indicando que inclua no quadro de servidores municipais a função de biomédico. ...leia mais
Indicação Nº 131/2023 indicando que seja feito o recapeamento da Rua dos Imigrantes. ...leia mais
Indicação Nº 132/2023 indicando que seja viabilizada a regularização para a quitação dos imóveis do bairro Vila Nova. ...leia mais
Indicação Nº 133/2023 indicando que seja criado e ofertado de forma gratuita a toda população, um Centro de Idiomas e Tecnologias (CIT) no âmbito Municipal, com foco no desenvolvimento, capacitação e formação intelectual e social de ...leia mais
Indicação Nº 129/2023 indicando que seja providenciada uma extensão da cobertura na área externa do Hospital Municipal do nosso Município. ...leia mais
Indicação Nº 130/2023 indicando que seja feita três vezes ao ano a ação que é desenvolvida no dia do índio na aldeia Guarani Kaiowa Mbovery, com serviços voltados a saúde, levando a equipe médica para atendimentos e orientações. ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 3, de 25 de outubro de 2016 que em ementa: Altera o artigo 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 31, de 08 de agosto de 2016 que em ementa: Revoga a Lei nº 1496, de 21 de dezembro de 2009, que "Institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí".
Projeto de Lei Nº 30, de 05 de agosto de 2016 que em ementa: Altera a redação do § 1° e suprime o § 3°, do Art. 1°, da Lei n° 1.502, de 04 de março de 2010, que "Autoriza a doação dos lotes componentes da Vila Rural denominada "Distrito Verde", e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 06 de junho de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.
Projeto de Lei Nº 22, de 23 de maio de 2016 que em ementa: Regulamenta no Âmbito do Município de Naviraí, a interrupção do fornecimento de água por parte da empresa fornecedora, Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL.
Projeto de Lei Nº 21, de 19 de maio de 2016 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do art 1º, da Lei nº 1.951,de 21 de outubro de 2015, que dispõe "Prorroga prazo final para conclusão das obras das empresas beneficiadas, com embasamento na Lei nº 1.888 de 14 de outubro de 2014, que já executaram 20% (vinte por cento) de construção sobre a área doada, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 20, de 11 de maio de 2016 que em ementa: Altera a redação do art. 30, da Lei n° 1.629, de 16 de maio de 2012.
Projeto de Lei Nº 19, de 06 de maio de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a utilização de fécula de mandioca nos alimentos oferecidos no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 02 de maio de 2016 que em ementa: DISPÕE sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Naviraí para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Projeto de Lei Nº 18, de 02 de maio de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.