Moção de Pesar Nº 35/2023 apresentando nossas sinceras condolências e solidariedade pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la. ...leia mais
Requerimento Nº 79/2023 requerendo informações sobre a fiscalização das creches na cidade de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 206/2023 indicando que eleve o teto salarial de todos os funcionários públicos da Prefeitura de Naviraí que possuem o teto de um salário mínimo. ...leia mais
Indicação Nº 207/2023 indicando maior atenção da Prefeitura para reparos no Posto de Saúde do Varjão. ...leia mais
Requerimento Nº 78/2023 requerendo informações se estão sendo feitas as fiscalizações de veículos ou carcaças abandonados nas vias públicas do Município de Naviraí, conforme prevê a Lei n.º 2.460, de agosto de 2022, e as cópias das not ...leia mais
Indicação Nº 205/2023 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Evelyze Matiussi, nº 220, em frente ao Cariocas Sushi Bar. ...leia mais
Requerimento Nº 77/2023 requerendo que envie a essa casa de Leis as informações sobre construção de novo cemitério, contendo: • Análise de impacto de solo feito no local, pois ao lado tem a rede que fornece água aos muníc ...leia mais
Requerimento Nº 76/2023 requerendo informações sobre os cronogramas de pagamentos dos fornecedores do município, prestadores de serviços e terceirizados, se estão sendo pagos em dia e se tem alguma negociação com os fornecedores sobre ...leia mais
Indicação Nº 202/2023 indicando que seja feita a sinalização com os nomes das ruas e a instalação de placas de trânsito em todo o bairro Vila Nova. ...leia mais
Indicação Nº 203/2023 indicando que sejam tomadas as devidas providências para reincorporar as áreas ocupadas pelo Cinturão Verde à área rural do município. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 04 de dezembro de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 24 de novembro de 2017 que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.
Projeto de Lei Nº 35, de 17 de novembro de 2017 que em ementa: Revoga a Lei nº 2.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, e Denomina "Smaylly José dos Santos" a Rua Alameda Rio Araguaia, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 06 de novembro de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 3, de 31 de outubro de 2017 que em ementa: Cria os parágrafos 4º e 5º no Art. 162 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, para efeito de vedar Ideologia de Gênero em toda Rede de Ensino no Território Municipal.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 20 de outubro de 2017 que em ementa: Acrescenta o Art. 130-A à Lei Orgânica do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 20 de outubro de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 32, de 16 de outubro de 2017 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 33, de 16 de outubro de 2017 que em ementa: Obriga a Prefeitura Municipal de Naviraí a disponibilizar os valores repassados e arrecadados junto à Concessionária de Energia Elétrica, referentes à contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, previsto no art. 149-A da Constituição Federal, Lei Municipal 138/76 e suas alterações.
Projeto de Lei Nº 30, de 10 de outubro de 2017 que em ementa: Denomina "Smaylly José dos Santos" a Estrada Projetada A, do Bairro Royal Park Residence.
