Indicação Nº 346/2023 indicando a aquisição de ares-condicionados para cobrir 100% das escolas municipais de nossa cidade. ...leia mais
Indicação Nº 347/2023 indicando que sejam tomadas medidas urgentes em relação à atual onda de calor que afeta nossa cidade, para que seja feita a adequação de horários alternativos para funcionários que trabalham com exposição ao so ...leia mais
Indicação Nº 345/2023 indicando uma emenda parlamentar no valor de 50 mil reais, para aquisição de 14 ares-condicionados para salas de aula da Escola Municipal Vereador Odércio Nunes de Matos. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 111/2023 apresentando nossas mais sinceras homenagens aos policiais militares pelo ato de bravura e heroísmo quando evitaram com êxito o roubo de um veículo (F-250) e o cárcere privado da uma família naviraiense no dia 14 ...leia mais
Indicação Nº 340/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Rosangela Farias Sofa, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Indicação Nº 341/2023 indicando que seja feita a pavimentação asfáltica na NV-32, que liga a BR-487 do Posto Fiscal a BR-489 do Porto Caiuá. ...leia mais
Indicação Nº 342/2023 indicando a manutenção e conservação do canteiro da Avenida Fátima do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 343/2023 indicando que seja implantado plantão 24 horas na farmácia do município. ...leia mais
Indicação Nº 344/2023 indicando que seja estudada a viabilidade de instalar placas solares como fonte renovável de energia para obtenção de eletricidade, em todos os órgãos e prédios públicos municipais, tais como: hospital municipa ...leia mais
Moção de Pesar Nº 67/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de novembro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notáve ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 19 de setembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 06 de setembro de 2018 que em ementa: Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31, de 04 de setembro de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a mudança do nome do Centro de Saúde Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 29 de agosto de 2018 que em ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28, de 16 de agosto de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 03 de agosto de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Segura, Incêndio Zero", no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 03 de agosto de 2018 que em ementa: Institui a Semana de Preservação, Conservação e Monitoramento das árvores denominadas ipês, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 24, de 18 de junho de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Ambiental e Consciência Ecológica nas escolas municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 23, de 15 de junho de 2018 que em ementa: Autoriza a celebração de convênio com Instituições Bancários para concessão de empréstimo consignado aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22, de 12 de junho de 2018 que em ementa: Revoga a Lei nº 1.976/2016. Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
