Moção de Congratulação Nº 119/2023 apresentando votos de parabéns pela realização do 11º "Rally do Lixo no Rio Amambai", que aconteceu no dia 19 de novembro de 2023. ...leia mais
Requerimento Nº 119/2023 requerendo informações atualizadas sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) contendo: - Valor da arrecadação da COSIP 2023; - Valor em caixa; e - Que seja fei ...leia mais
Indicação Nº 352/2023 indicando que sejam feitos reparos na tela de proteção das grades do bosque municipal, localizado na Rua Domingos Jardim dos Santos, bem como a instalação de câmeras e redutores de velocidade (faixa elevada ou ...leia mais
Moção de Pesar Nº 68/2023 apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de novembro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 117/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade e pelos serviços prestados através da rádio Cultura e rádio Cidade, onde levam informações e diversão. ...leia mais
Indicação Nº 350/2023 indicando que sejam realizadas ações relativas ao "Dezembro Verde", mês de conscientização contra o abandono de animais. ...leia mais
Indicação Nº 351/2023 indicando que seja feita a troca das lâmpadas amarelas por por um sistema moderno de lâmpadas de LED na pista de caminhada que dá sentido a Ivinhema, que é de responsabilidade do munícipio de Naviraí ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 115/2023 apresentando nossas congratulações por representarem nossa cidade na Seletiva Nacional de Judô, em São Paulo. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 112/2023 apresentando nossas congratulações e aplausos pelo ato heroico e de muita destreza ocorrido no dia 19 de novembro de 2023, no socorro de um bebê no Shopping Avenida Center, em Dourados-MS. ...leia mais
Indicação Nº 349/2023 indicando a instalação de semáforos no cruzamento das Avenidas Ponta Porã, Glória de Dourados e Fátima do Sul. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 21 de novembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 19 de novembro de 2018 que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 14 de novembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 39, de 12 de novembro de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a mudança de nome do Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí-MS e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 09 de novembro de 2018 que em ementa: Cria parágrafo único ao Art. 6º da Lei Complementar 012/98 (Código Tributário do Município de Naviraí), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 38, de 22 de outubro de 2018 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 36, de 10 de outubro de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas Municipais.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 09 de outubro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 34, de 21 de setembro de 2018 que em ementa: Altera a redação do inciso I, do Art. 4º, e a redação do Art. 8º da Lei Municipal de nº 1464/2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 19 de setembro de 2018 que em ementa: Concede Título de cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
