Moção de Congratulação Nº 27/2023 apresentando nossas congratulações pelo desenvolvimento deste belo projeto. ...leia mais
Requerimento Nº 61/2023 requerendo esclarecimentos das condições atuais do aterro sanitário, contendo informações detalhadas sobre as condições físicas e operacionais do aterro, incluindo sua capacidade atual, nível de ocupação e proje ...leia mais
Indicação Nº 151/2023 indicando que seja feito pagamento do novo piso nacional dos trabalhadores da enfermagem aos servidores públicos de Naviraí, levando em consideração a Lei n°14.581, sancionada nesta última sexta-feira (12), no ...leia mais
Requerimento Nº 60/2023 requerendo informações sobre o novo Parque Industrial, desde o plano de desenvolvimento, trâmites realizados até o momento, estudo para região de implantação, cotação de terrenos para compra, processo de compra ...leia mais
Indicação Nº 149/2023 indicando que o Poder Executivo faça a realização de uma campanha de agasalho para doação aos moradores com vulnerabilidade social do município de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 26/2023 apresentando nossas congratulações e parabenizando esses valorosos profissionais pelo seu dia, celebrado no dia 15 de maio como o Dia do/a Assistente Social, profissional fundamental para a defesa dos direitos hum ...leia mais
Indicação Nº 148/2023 indicando o recapeamento das ruas: - Alameda dos Pinheiros; - Alameda das Garças. ...leia mais
Moção de Repúdio Nº 3/2023 apresentando epúdio sobre a fala do Deputado Federal Geraldo Rezende na reunião da MP 1.165/2023, no Congresso Nacional, no dia 10 de maio de 2023. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 15/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, aos 83 anos, ocorrido no dia 11 de maio de 2023. O mesmo era pai do Ex-Vereador DeJalma Marques de Oliveira, mais conhecido como Gil do Táxi. ...leia mais
Requerimento Nº 59/2023 requerendo informações se a Gerência de Habitação está tomando alguma providência em relação aos apartamentos que estão abandonados, fechados e até mesmo foram vendidos do Conjunto Habitacional Nelson Trad. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 11, de 06 de julho de 2017 que em ementa: Institui, no calendário de Comemorações Ofïciais do Município de Naviraí, a Semana de Valorização da Família e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 28 de junho de 2017 que em ementa: Revoga o inciso IV do artigo 4.º da Lei 2.046, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 26 de junho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a permanência de ambulâncias com motorista e profissionais da saúde nos locais de eventos públicos promovidos no município de Naviraí, com grandes aglomerações de pessoas, em especial, realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres.
Projeto de Lei Nº 8, de 26 de junho de 2017 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência, em caráter não oneroso, das quadras poli esportivas das unidades de ensino da rede municipal de educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 26 de junho de 2017 que em ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 5, de 25 de junho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3, de 19 de maio de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a permanência de ambulâncias com motorista e profissionais da saúde nos locais de eventos particulares e públicos, promovidos no município de Naviraí, com grandes aglomerações de pessoas, em especial, realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres.
Projeto de Lei Nº 2, de 02 de maio de 2017 que em ementa: Denomina "JOSÉ GUEDES DE MENDONÇA" a Praça localizada na Rua Angelo Sestari, nos limites dos Bairros BNH e Flamboyant.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 10 de abril de 2017 que em ementa: Inclui o Art. 9º-A e o anexo III, e altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 2º, alínea "a" do inciso I do art. 3º, 5º, §§ 1º e 2º do art. 8º, 9º, 17 e 18, da Lei Complementar nº 001/2001 que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Resolução Nº 2, de 10 de abril de 2017 que em ementa: Altera o Art. 221 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí e dá outras providências.