Requerimento Nº 64/2023 requerendo que envie a esta Casa de Leis a lista de toda a frota dos veículos cadastrados do Poder Executivo do município, contendo modelo, placa e informações se os mesmos estão adesivados e, se não, por qual m ...leia mais
Requerimento Nº 65/2023 requerendo cópia do contrato do convênio de horas máquina da Prefeitura com o Estado (AGESUL) para prestação de serviços. ...leia mais
Requerimento Nº 66/2023 requerendo cópia dos contratos de serviços que foram feitos no Parque Sucupira e o projeto na íntegra da quadra de areia que foi construída. ...leia mais
Indicação Nº 157/2023 indicando que seja feito estacionamento no canteiro localizado na Rua dos Pardais, próximo a lateral da garagem da prefeitura. ...leia mais
Requerimento Nº 63/2023 requerendo informações relacionadas a contratação do servidor Bryan Ramos Santos como Gerente de Equipe de Unidade Escolar, no que diz respeito as seguintes questões: - Há previsão na Lei quanto a q ...leia mais
Indicação Nº 154/2023 indicando que seja feito um programa com aulas de zumba e ginástica na Praça Sakae Kamitane, para promover a saúde e o bem-estar da comunidade local. ...leia mais
Indicação Nº 156/2023 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Fátima do Sul, em frente ao n°1391. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 17/2023 apresentando com imensa tristeza e respeito a presente Moção de Pesar pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 152/2023 indicando o recapeamento das ruas: - Ruas dos Jardins; - Rua Eurides Pereira de Souza; - Rua Riachuelo; - Rua Bolívia; - Rua Anisía Maria do Nascimento. ...leia mais
Indicação Nº 153/2023 indicando que seja implantada a iluminação no playground da biblioteca municipal Dom Aquino Corrêa, localizada na Avenida Caarapó. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 26 de julho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 19, de 26 de julho de 2017 que em ementa: Denomina " Amélia Ferreira Moura " a rua Projetada 1, do Bairro Parque Industrial.
Projeto de Lei Nº 18, de 25 de julho de 2017 que em ementa: Institui o Programa Municipal ADOTE Uma Escola.
Projeto de Lei Nº 16, de 13 de julho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 13 de julho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre instituição da "SEMANA DO FOLCLORE" em Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 7, de 12 de julho de 2017 que em ementa: Cria a Seção V e art. 80-A no Capítulo III, do Título II, do Regimento Interno, com escopo de dispor sobre constituição de frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 15, de 11 de julho de 2017 que em ementa: Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí, o Dia do Ciclista.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 10 de julho de 2017 que em ementa: Altera a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 6, de 07 de julho de 2017 que em ementa: Determina que seja subsidiariamente aplicado, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, o Decreto nº 091/2005, do Executivo Municipal, nas ocorrências de licitações na modalidade pregão.
Projeto de Lei Nº 13, de 06 de julho de 2017 que em ementa: Torna obrigatória a implementação de atividades com fïns educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do Município de Naviraí e dá outras providências.