Moção de Pesar Nº 23/2023 apresentando nossa sinceras condolências pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 168/2023 indicando a prorrogação do prazo da matéria discutida na Lei nº 1.518/2010 e da Lei nº 1.669/2012 que: "autoriza a doação do imóvel determinado pelo lote nº 03(três) da quadra nº 20 (vinte), constante da planta ...leia mais
Moção de Pesar Nº 22/2023 apresentando nossos mais sinceros sentimentos de pesar aos familiares em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 01 de junho de 2023. ...leia mais
Requerimento Nº 68/2023 requerendo que envie cópia de todas as notificações que foram enviadas no ano de 2023, aos proprietários dos terrenos e casas que foram doadas por parte do Poder Executivo. ...leia mais
Indicação Nº 166/2023 indicando que seja feito um planejamento adequado e possível das gerências responsáveis, no sentido de que ocorra a contratação permanente, de um médico neurologista para atender os alunos da educação básica e ...leia mais
Indicação Nº 167/2023 indicando que viabilize a instalação de uma casa de apoio destinada à população da zona rural, para que os mesmos tenham um local apropriado quando vierem ao hospital ou posto de saúde acompanhando familiares o ...leia mais
Moção de Pesar Nº 21/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2023, sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notável cidadã nav ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 31/2023 apresentando nossas homenagens em reconhecimento aos notáveis trabalhos realizados por Vossa Senhoria como Governador do Distrito LB-1 do Lions Clube Internacional. ...leia mais
Indicação Nº 165/2023 indicando que seja concedida de forma retroativa a anistia das multas e penalidades aplicadas aos comerciantes que abriram seus estabelecimentos durante a pandemia de Covid-19 em período de lockdowns, desde que ...leia mais
Indicação Nº 163/2023 indicando que seja providenciada a troca das lâmpadas existentes dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de LED, em toda a extensão do Conjunto Habitacional Nelson Trad. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 06 de novembro de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 3, de 31 de outubro de 2017 que em ementa: Cria os parágrafos 4º e 5º no Art. 162 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, para efeito de vedar Ideologia de Gênero em toda Rede de Ensino no Território Municipal.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 20 de outubro de 2017 que em ementa: Acrescenta o Art. 130-A à Lei Orgânica do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 20 de outubro de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 32, de 16 de outubro de 2017 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 33, de 16 de outubro de 2017 que em ementa: Obriga a Prefeitura Municipal de Naviraí a disponibilizar os valores repassados e arrecadados junto à Concessionária de Energia Elétrica, referentes à contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, previsto no art. 149-A da Constituição Federal, Lei Municipal 138/76 e suas alterações.
Projeto de Lei Nº 29, de 10 de outubro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial, portal da transparência assim como no mural da Prefeitura e mural da Câmara Municipal, as informações sobre a "Arrecadação e Aplicação de Recursos Derivados de Multas de Trânsito no Âmbito do Município de Naviraí" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 10 de outubro de 2017 que em ementa: Denomina "Smaylly José dos Santos" a Estrada Projetada A, do Bairro Royal Park Residence.
Projeto de Resolução Nº 10, de 02 de outubro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre incineração de documentos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28, de 02 de outubro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nomes de ruas constantes da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.