Requerimento Nº 88/2023 requerendo informações acerca da demanda de consultas com Ginecologista, contendo: - Quantidade de consultas realizadas ao mês; - Quantidade de pacientes que estão aguardando pela consulta; - ...leia mais
Indicação Nº 233/2023 indicando que seja feita uma abertura de acesso entre o canteiro central da Avenida Amambaí, na altura do número 2174, localizado no Parque Industrial, para retorno de veículos. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 52/2023 apresentando votos de parabéns pela realização da 11° edição do Almoço com Churrasco de Carne Manteada, realizado no dia 13 de agosto de 2023. ...leia mais
Indicação Nº 231/2023 indicando o alargamento da estrada que vai da Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Zona Rural conhecida como Borborema, até o entroncamento com a estrada já restaurada as margens dos Sítios dos Senhores Luiz Fino ...leia mais
Indicação Nº 230/2023 indicando que seja incluído no calendário oficial do município, as festividades de comemoração de aniversário do Assentamento Juncal, que acontecem na data de 20 de abril de cada ano. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 51/2023 apresentando nossos cumprimentos e agradecimentos pelos serviços prestados no departamento jurídico desta Casa de Leis. ...leia mais
Requerimento Nº 87/2023 requerendo cópia dos contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e informações pertinentes a prestação de serviços feitos entre os Oftalmologistas e a Prefeitura, tendo em vista que os valores pactuados ...leia mais
Indicação Nº 229/2023 indicando a construção de uma rotatória em frente ao Centro Diocesano de Pastoral, Formação e Espiritualidade - São Paulo VI, Rodovia MS-141 - Km 01 - Saída para Itaquiraí. ...leia mais
Indicação Nº 227/2023 indicando um estudo para construção de um palco para eventos e shows na Praça Euclides Antônio Fabris, tendo em vista a importância desta praça para o município. ...leia mais
Indicação Nº 228/2023 indicando que o Projeto "Surdo Jiu-Jitsu" seja incluído no rol de entidades beneficiadas com recursos públicos do município, conforme a Lei n° 2.482, de 12 de dezembro de 2022, bem como seja feito um convênio d ...leia mais
Projeto de Lei Nº 32, de 06 de setembro de 2018 que em ementa: Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31, de 04 de setembro de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a mudança do nome do Centro de Saúde Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 29 de agosto de 2018 que em ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28, de 16 de agosto de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 03 de agosto de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Segura, Incêndio Zero", no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 03 de agosto de 2018 que em ementa: Institui a Semana de Preservação, Conservação e Monitoramento das árvores denominadas ipês, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 24, de 18 de junho de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Ambiental e Consciência Ecológica nas escolas municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 23, de 15 de junho de 2018 que em ementa: Autoriza a celebração de convênio com Instituições Bancários para concessão de empréstimo consignado aos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22, de 12 de junho de 2018 que em ementa: Revoga a Lei nº 1.976/2016. Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21, de 11 de junho de 2018 que em ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem e dá outras providências.
