Requerimento Nº 1/2021 requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí em conformidade com a disposição contida no art. 80-A, § 1°, da Res ...leia mais
Requerimento Nº 2/2021 requerendo que seja instituída a Frente Parlamentar do Esporte e Lazer, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, em conformidade com disposição contida 80-A, § 1°, da Resolução n° 02/92, que "Dispõe sobre o Reg ...leia mais
Requerimento Nº 3/2021 requerendo que seja instituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, em conformidade com disposição contida no art. 80-A, § 1°, da Resolução n° 02/92, q ...leia mais
Requerimento Nº 151/2020 requerendo que o Poder Executivo Municipal, tome as devidas providências no que tange a limpeza dos terrenos, quando assim houver necessidade, e aterro nos mesmos para as instalações das micros e pequenas empres ...leia mais
Requerimento Nº 152/2020 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, as medidas adotadas pela Administração Municipal para suprir a demanda de exames de tomografia, levando em conta que o tomógrafo do Hospital Municipal de Navira ...leia mais
Requerimento Nº 149/2020 requerendo que nos informe o motivo pela qual é vedada a utilização de agrotóxicos para dedetização do Cemitério Municipal José Cândido de Castro. ...leia mais
Requerimento Nº 150/2020 requerendo que o gestor informe quais são os mecanismos que o município implantou para atender a especificidade da norma em vigor, tendo em vista as informações contextualizadas na Lei 2.235/2019, que estabelece ...leia mais
Requerimento Nº 145/2020 requerendo as seguintes informações a respeito da usina móvel de pavimentação asfáltica, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul do Mato Grosso do Sul-CONISUL que está operando em Naviraí: ...leia mais
Requerimento Nº 144/2020 requerendo que seja cedido um motorista da Prefeitura Municipal para fornecer seus serviços à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. Solicitamos ainda que, se estude a possibilidade de serem contrata ...leia mais
Requerimento Nº 143/2020 requerendo que sejam encaminhados a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. O índice de recursos já destinados para a Educação, em cumprimento do índice de 25% estabelecido pela legislação vigente ...leia mais
