Requerimento Nº 7/2024 requerendo informações sobre a solicitação de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Requerimento Nº 8/2024 requerendo informações relativas ao Projeto de Lei que visa instituir a anistia de dívidas administrativas acumuladas por indivíduos e empresas no âmbito Municipal de Naviraí, em decorrência da Lei municipal nº ...leia mais
Indicação Nº 12/2024 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais para revitalização do Balneário Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 13/2024 indicando que seja feito um mutirão de limpeza em todos os bairros do município, com aviso prévio, contando com desentupimento dos bueiros, poda das árvores e limpeza dos meios-fios. Além disso, solicito que se ...leia mais
Requerimento Nº 6/2024 requerendo as seguintes informações em relação a obra que se encontra parada e que ocasionou um grande buraco na Avenida Mato Grosso: 1- Qual é o nome da empresa contratada para realização da obra n ...leia mais
Indicação Nº 11/2024 indicando que seja feita a revitalização e paisagismo da Praça José Antunes de Oliveira, localizada no bairro Harry Amorim Costa. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 1/2024 apresentando nossas mais sinceras homenagens pelo ato de bravura e heroísmo quando evitaram com êxito o roubo de uma Moto NXR150/Bros, de cor vermelha, que havia sido furtada do interior de uma residência localiza ...leia mais
Requerimento Nº 5/2024 requerendo informações sobre a implantação da Casa do Mel, projeto idealizado pela Associação dos Apicultores de Naviraí e Região (Navi-Mel), especificadamente sobre as providências que estão sendo tomadas pelo ...leia mais
Indicação Nº 9/2024 indicando que sejam estabelecidos critérios mais rigorosos para a concessão de alvarás aos ambulantes não residentes em Naviraí e que comercializam produtos não produzidos em nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 10/2024 indicando que sejam tomadas providências, urgentemente, para que o playground infantil seja reinstalado na praça do bairro BNH para evitar o seu sucateamento. Solicito, ainda, a manutenção e revitalização compl ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 24 de julho de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 30, de 23 de julho de 2019 que em ementa: Altera a Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a Câmara Mirim”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 17 de julho de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 29, de 15 de julho de 2019 que em ementa: Institui a Campanha Naviraí Unida por um Trânsito Seguro, no Calendário Oficial do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 28, de 02 de julho de 2019 que em ementa: Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola.
Projeto de Lei Nº 26, de 14 de junho de 2019 que em ementa: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí a Corrida e a Caminhada de rua promovida pela Equipe RUN.
Projeto de Lei Nº 25, de 03 de junho de 2019 que em ementa: Altera a redação do inciso I, do Art. 1º, e acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 3°, da Lei n.º 2.009, de 3 de agosto de 2016, que " Estabelece prioridade para a vacinação contra o vírus H1N1, no Município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 31 de maio de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 24, de 30 de maio de 2019 que em ementa: Altera a redação do inciso V, do artigo 1º, da Lei nº 883, de 28 de julho de 1998, que "Dispõe sobre a concessão à entidade sem fins lucrativos, de declaração de utilidade pública, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 23, de 15 de maio de 2019 que em ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio no município de Naviraí.
