Requerimento Nº 10/2024 requerendo os informes que seguem abaixo, referentes a contratação da servidora Raquel Linia Soares, que exerce a função gratificada de Secretária da Central de Matrículas. - Há previsão na Lei quan ...leia mais
Requerimento Nº 14/2024 requerendo informações sobre a Indicação de minha autoria nº 117/2023, na qual solicitei, em caráter de urgência, a compra ou aluguel de um caminhão do tipo Munck com cesto, visando auxiliar na manutenção e troc ...leia mais
Indicação Nº 19/2024 indicando que seja providenciado um setor de Recursos Humanos (RH) em cada Gerência do município. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 3/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 16/2024 indicando que viabilize junto a concessionária CCR a terceira pista na BR-163, no trecho compreendido entre o município de Mundo Novo a Nova Alvorada do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 17/2024 indicando que seja feito o rebaixamento e o calçamento do canteiro central na avenida Nova Andradina, na altura do nº 464. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 2/2024 apresentando nossas congratulações e aplausos pelos trabalhos desenvolvidos com dedicação, fazendo sempre o bem e colocando suas vidas em risco para garantirem a segurança e ordem pública de nossa querida cidade. ...leia mais
Indicação Nº 15/2024 indicando que seja feito um estudo para a alteração do Estatuto do Servidor Público do Município de Naviraí, da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, para que seja regulamentada no município a ...leia mais
Requerimento Nº 9/2024 requerendo as seguintes informações acerca de bocas-de-lobo no município: - Qual a quantidade de bocas-de-lobo existentes na cidade? - Como é realizada a manutenção e limpeza das bocas-de-lobo? ...leia mais
Indicação Nº 14/2024 indicando que a Prefeitura Municipal dê todo apoio necessário para o Torneio de Futevôlei Regional (edição 2024), incluindo a doação de troféus, medalhas e todo o amparo que os organizadores requererem. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 17 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 17 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 16 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 35, de 12 de setembro de 2019 que em ementa: Dispõe sobre a implantação de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 11 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 11 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 33, de 22 de agosto de 2019 que em ementa: Dispõe sobre a Política de Apoio e de Incentivo ao Esporte Amador no Município de Naviraí – MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31, de 14 de agosto de 2019 que em ementa: Proíbe, no âmbito do Município de Naviraí, a venda, a comercialização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro. Normatiza a venda e a soltura de fogos de artifício sem efeito sonoro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 08 de agosto de 2019 que em ementa: Autoriza o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 24 de julho de 2019 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
