Requerimento Nº 19/2024 requerendo informações referentes ao índice estabelecido pela Constituição Federal com gastos da folha salarial dos servidores públicos municipais. Dessa forma, gostaria de obter as seguintes informações: ...leia mais
Indicação Nº 22/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento na Avenida Fátima do Sul, em frente ao n° 495. ...leia mais
Indicação Nº 23/2024 indicando que seja concluída a obra da Avenida Mato Grosso, especificamente no trecho compreendido entre o Trevo do Boi e o Coper Clube. ...leia mais
Indicação Nº 24/2024 indicando para que o município faça um Plano de Drenagem Sustentável para diminuição de inundações. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 3/2024 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de toda diretoria e envolvidos no Projeto Nascer. ...leia mais
Requerimento Nº 17/2024 requerendo as seguintes informações sobre o funcionamento do Castramóvel: - Será contratado um profissional exclusivo para o Castramóvel? - Quando serão iniciados os trabalhos para o funcionamento da ...leia mais
Requerimento Nº 18/2024 requerendo informações sobre aumento na taxa de iluminação pública do nosso munícipio, diante da relevância e do impacto direto desse aumento sobre a população, solicito que sejam fornecidas as seguintes informa ...leia mais
Indicação Nº 21/2024 indicando que seja feita a sinalização de trânsito na avenida Antônio Figueira. ...leia mais
Requerimento Nº 15/2024 requerendo informações sobre o convênio estabelecido entre esta municipalidade e a empresa privada que fez a implantação dos superpostes em determinadas avenidas, juntamente com a responsabilidade de realizar o ...leia mais
Requerimento Nº 16/2024 requerendo informações sobre a ausência de Médico Veterinário no abrigo municipal. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 49, de 30 de outubro de 2019 que em ementa: Institui o Programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia, Discalculia ou Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade-TDAH, na rede pública Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS.
Projeto de Lei Nº 50, de 30 de outubro de 2019 que em ementa: Institui a Campanha "Novembro Azul" de Prevenção ao Câncer de Próstata e de promoção da Saúde do Homem, no Município de Naviraí - MS.
Projeto de Lei Nº 44, de 16 de outubro de 2019 que em ementa: Institui a Campanha “Abril Verde”, em comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, no município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 43, de 15 de outubro de 2019 que em ementa: Institui o “Agosto Dourado”, como mês de conscientização da importância do aleitamento materno, no Calendário Oficial do Município de Naviraí- MS.
Projeto de Lei Nº 42, de 14 de outubro de 2019 que em ementa: Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, acrescentando a data no calendário oficial de eventos do município de Naviraí/MS, e assim dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 30 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 38, de 27 de setembro de 2019 que em ementa: Institui o Guia de Saúde Pública de Naviraí – MS.
Projeto de Lei Nº 39, de 27 de setembro de 2019 que em ementa: Revoga a Lei nº 2.138, de 06 de agosto de 2018, em todos os seus termos, que "Revoga a Lei nº 1.976/2016. Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências", e restabelece, em seu inteiro teor, a Lei nº 1.976, de 29 de fevereiro de 2016, que "Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 37, de 25 de setembro de 2019 que em ementa: Institui o "Maio Dourado", como mês de conscientização da importância do aleitamento materno, no Calendário Oficial do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 36, de 19 de setembro de 2019 que em ementa: Denomina "Centro de Hemodiálise Sakae Kamitani", o Centro de Hemodiálise do município de Naviraí-MS.
