Requerimento Nº 151/2020 requerendo que o Poder Executivo Municipal, tome as devidas providências no que tange a limpeza dos terrenos, quando assim houver necessidade, e aterro nos mesmos para as instalações das micros e pequenas empres ...leia mais
Requerimento Nº 149/2020 requerendo que nos informe o motivo pela qual é vedada a utilização de agrotóxicos para dedetização do Cemitério Municipal José Cândido de Castro. ...leia mais
Requerimento Nº 150/2020 requerendo que o gestor informe quais são os mecanismos que o município implantou para atender a especificidade da norma em vigor, tendo em vista as informações contextualizadas na Lei 2.235/2019, que estabelece ...leia mais
Requerimento Nº 145/2020 requerendo as seguintes informações a respeito da usina móvel de pavimentação asfáltica, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul do Mato Grosso do Sul-CONISUL que está operando em Naviraí: ...leia mais
Requerimento Nº 144/2020 requerendo que seja cedido um motorista da Prefeitura Municipal para fornecer seus serviços à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. Solicitamos ainda que, se estude a possibilidade de serem contrata ...leia mais
Requerimento Nº 142/2020 requerendo que seja realizada uma exposição aos residentes e domiciliados na área distrital do Porto Caiuá, esclarecendo em que situação encontra-se os estudos, levantamentos e projetos para a transformação da á ...leia mais
Requerimento Nº 143/2020 requerendo que sejam encaminhados a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. O índice de recursos já destinados para a Educação, em cumprimento do índice de 25% estabelecido pela legislação vigente ...leia mais
Requerimento Nº 141/2020 requerendo que sejam realizados estudos técnicos, para que sejam concedidos aos servidores públicos municipais aposentados por invalidez, o ticket alimentação. ...leia mais
Requerimento Nº 139/2020 requerendo que se adote todas as medidas necessárias visando a regularização das mulheres titulares de lotes dos assentamentos ou esposas de titulares para que se proceda com a implementação do programa Fomento ...leia mais
Requerimento Nº 140/2020 requerendo informações de quais são as providências e o cronograma que a Administração Pública Municipal vai tomar em relação aos reparos e reformas da cobertura/telhado dos ESFs, Hospital Municipal e principalm ...leia mais
