Indicação Nº 33/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Valdecir Angélico de Araújo, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras p ...leia mais
Indicação Nº 34/2024 indicando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio da manutenção da Associação Profissionalizante Jovem Cidadão – Guarda Mirim, uma organizaçã ...leia mais
Requerimento Nº 21/2024 requerendo as seguintes informações a respeito da rua Domingos Jardim dos Santos, esta que foi recentemente aberta entre o Bosque Municipal e a Guarda Mirim: - A obra realizada na referida rua foi concluí ...leia mais
Indicação Nº 28/2024 indicando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio da manutenção da Associação Profissionalizante Jovem Cidadão – Guarda Mirim, uma organizaçã ...leia mais
Indicação Nº 29/2024 indicando que seja feita uma limpeza geral na Vila Beira Rio, próximo à Usina Rio Amambai, tais como: retirada de entulhos, poda de árvores, retirada de lixos depositados nos locais, reparos na iluminação, ent ...leia mais
Indicação Nº 30/2024 indicando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde nas proximidades do condomínio Deputado Federal Nelson Trad Filho. ...leia mais
Indicação Nº 31/2024 indicando ao Executivo Municipal que disponibilize um veículo para servir como clínica odontológica móvel, a fim de realizar atendimentos aos moradores das fazendas próximas da região e da Vila Industrial. ...leia mais
Indicação Nº 32/2024 indicando que seja feita uma vistoria em toda a rede de esgoto do Bairro Vila Nova, a fim de averiguar possíveis cobranças de tarifas de esgoto indevidas. ...leia mais
Indicação Nº 27/2024 indicando que sejam inseridas no Plano de Expansão da rede de esgoto as seguintes vias: Rua Porfírio Marcelino de Araújo, Rua Tenório João da Silva, Rua Daniel Gregório dos Santos, Rua Ruy Barbosa e Rua Mathias ...leia mais
Indicação Nº 25/2024 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na avenida Brasil, defronte ao Núcleo Regional de Medicina Legal (NRML), n°222, e também a Igreja Evangélica que encontra-se em construção na referida via. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 6, de 21 de janeiro de 2020 que em ementa: Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, no âmbito do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 21 de janeiro de 2020 que em ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização a respeito do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no Calendário Oficial do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 8, de 10 de janeiro de 2020 que em ementa: Atribui nome ao Mercado Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 5, de 06 de janeiro de 2020 que em ementa: Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, no Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 57, de 02 de dezembro de 2019 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 26 de novembro de 2019 que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.
Projeto de Resolução Nº 3, de 20 de novembro de 2019 que em ementa: Altera a redação do caput do art. 114, suprime o inciso III do § 2º do art.115, acrescenta o inciso XIII ao § 3º do art. 115 e altera a redação do inciso I do § 4º do art. 115, da Resolução 02/92, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS”.
Projeto de Lei Nº 55, de 08 de novembro de 2019 que em ementa: Inclui o Costelão do Rotary Club, em prol dos projetos Banco de Cadeiras de Rodas e Banco de Fraldas, além de outros projetos sociais, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 54, de 07 de novembro de 2019 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22, de 04 de novembro de 2019 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica.
