Moção de Congratulação Nº 42/2023 apresentando nossos cumprimentos e agradecimentos pelos serviços prestados no departamento jurídico desta Casa de Leis. ...leia mais
Indicação Nº 195/2023 indicando que seja celebrada uma parceria entre estado e município, no intuito de que seja implantado no Município de Naviraí o programa “Escola Segura, Família Forte”, como o modelo implantado em Campo Grande ...leia mais
Indicação Nº 196/2023 indicando o recapeamento da Rua do Aeroporto, desde o Trevo dos Tucanos até a entrada do Silos Copasul. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 39/2023 apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela conquista. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 40/2023 apresentando nossas congratulações e sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela conquista. ...leia mais
Indicação Nº 192/2023 indicando que a Prefeitura assuma a parte da religação da água das áreas comuns do Residencial Nelson Trad, bem como a realização das manutenções necessárias no quiosque e nas quadras esportivas. ...leia mais
Indicação Nº 193/2023 indicando que restabeleça o fluxo de mão dupla em toda a extensão da Rua Pelotas. ...leia mais
Indicação Nº 190/2023 indicando que seja feita uma reforma na fachada no P.S.F Posto de Saúde Antonito Pires de Souza (Posto do Varjão). ...leia mais
Indicação Nº 191/2023 indicando a aquisição de duas motocicletas para atender as necessidades de atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), do EAP Juncal e EAP Porto Caiuá. ...leia mais
Indicação Nº 189/2023 indicando o reajuste salarial dos Auxiliares de Laboratório da cidade de Naviraí. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 09 de novembro de 2018 que em ementa: Cria parágrafo único ao Art. 6º da Lei Complementar 012/98 (Código Tributário do Município de Naviraí), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 38, de 22 de outubro de 2018 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 36, de 10 de outubro de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a instalação de placas informativas e de conscientização, a respeito da destinação correta de lixo, nos muros das escolas Municipais.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 09 de outubro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 34, de 21 de setembro de 2018 que em ementa: Altera a redação do inciso I, do Art. 4º, e a redação do Art. 8º da Lei Municipal de nº 1464/2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 19 de setembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 19 de setembro de 2018 que em ementa: Concede Título de cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 06 de setembro de 2018 que em ementa: Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31, de 04 de setembro de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a mudança do nome do Centro de Saúde Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 29 de agosto de 2018 que em ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.