Moção de Congratulação Nº 4/2024 apresentando nossas congratulações e agradecimentos por prestar socorro quando deparou-se com um acidente de trânsito, envolvendo capotamento, na BR 163, próximo ao distrito de Anhanduí-MS. ...leia mais
Requerimento Nº 24/2024 requerendo as seguintes informações e documentos referentes ao atendimento oferecido pelo município aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA): - Lista dos Professores de apoi ...leia mais
Requerimento Nº 25/2024 requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o andamento da construção no novo cemitério. ...leia mais
Indicação Nº 40/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Ana Lucia de Paula Madeira, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras pro ...leia mais
Indicação Nº 41/2024 indicando a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas: André Rodrigues da Silva, com Eliza O. Amarantes e 15 de novembro, no Bairro BNH. ...leia mais
Indicação Nº 39/2024 indicando que seja providenciada a melhoria da sinalização de trânsito, com sinalização horizontal e vertical, nos cruzamentos das Avenidas Jaimir José da Silva com a Avenida Brasil, e das Avenidas Glória de Do ...leia mais
Requerimento Nº 23/2024 requerendo informações atualizadas sobre a situação da academia de saúde do bairro Boa Vista, considerando que sua condição atual está gerando transtornos significativos para os moradores locais, devido ao aband ...leia mais
Indicação Nº 36/2024 indicando que seja feito o reparo da iluminação de LED nos postes do canteiro central da Avenida Amambai, no trecho que se inicia próximo ao Córrego do Touro até os limites do monumento do "Homem do Machado". ...leia mais
Indicação Nº 37/2024 indicando que sejam feitos os reparos da academia de saúde do bairro Harry Amorim Costa, em frente à Escola Municipal Vereador Odércio Nunes de Matos, e também no Parque Sucupira. ...leia mais
Indicação Nº 38/2024 indicando a construção de um quebra-molas elevado em frente a Clínica de Neurodesenvolvimento Interdisciplinar Superar, localizada na Rua Joaquim das Neves Norte, nº 393, Jardim Vale Encantado. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 19, de 17 de fevereiro de 2020 que em ementa: Altera a Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a "Câmara Mirim"”.
Projeto de Lei Nº 18, de 12 de fevereiro de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a proibição de se executar músicas com palavrões e xingamentos, que incitem a violência, a discriminação racial, religiosa ou quaisquer outras, e que as letras estimulem a prática de crime, apologia ao sexo e ao uso de drogas, nas escolas e nos eventos realizados nos espaços públicos no Município de Naviraí - MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 10 de fevereiro de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a adequação das atribuições dos cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I e Assessor de Gabinete II; a extinção dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III; a diminuição da quantidade de vagas dos cargos de provimento efetivo de Telefonista e de Auxiliar de Serviços Diversos e dos cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I e de Assessor de Gabinete II; a criação dos cargos de provimento efetivo de Técnico Legislativo – Informática e de Copeira, e dos cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete e de Chefe de Serviços Diversos, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15, de 06 de fevereiro de 2020 que em ementa: Institui a Campanha "Junho Violeta", de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da Pessoa Idosa, no município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 16, de 06 de fevereiro de 2020 que em ementa: Institui o mês da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Naviraí-MS, a ser comemorado, anualmente, no mês de outubro.
Projeto de Lei Nº 14, de 05 de fevereiro de 2020 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º; modifica a redação do artigo 4º, acrescentando parágrafo único ao mesmo, revogando os incisos I, II, III e IV; revoga os incisos III e IV do artigo 5º; altera o caput do artigo 7º, e modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º; altera a redação do artigo 10, do artigo 12, assim como, dos incisos VI e VII do artigo 14; altera redação do artigo 17 e do artigo 18, da Lei nº 1.509 de 13 de abril de 2010, que" Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 12, de 03 de fevereiro de 2020 que em ementa: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para acompanhar e auxiliar o aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 11, de 31 de janeiro de 2020 que em ementa: Denomina "Complexo Poliesportivo Denis Golin Pizzatto" o Complexo Poliesportivo, localizado entre as Avenidas Amambaí e Glória de Dourados, na Região Central do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 10, de 29 de janeiro de 2020 que em ementa: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar aos Idosos, que estiverem com locomoção restrita ao domicílio, e a pessoas com deficiência, que estiverem com a mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 23 de janeiro de 2020 que em ementa: Revoga o artigo 41, da Lei Complementar n°63/2006, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
