Moção de Pesar Nº 4/2024 apresentando os mais sinceros sentimentos pelo falecimento da mesma. ...leia mais
Requerimento Nº 26/2024 requerendo informações sobre as providências que a Gerência de Educação está tomando em relação aos alunos que estão sem aulas no Ciei Azená Ricco de Freitas, devido à realização de reformas no prédio escolar. ...leia mais
Indicação Nº 45/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Jhenifer Cristina Santos Queiroz da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro ...leia mais
Indicação Nº 46/2024 indicando que sejam viabilizados recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por meio de emenda parlamentar, destinados ao Hospital Municipal de Naviraí Antônio Augusto Virote, com final ...leia mais
Indicação Nº 47/2024 indicando que seja feita pela Administração Municipal, em caráter de urgência, a contratação de pelo menos 2 (dois) profissionais com formação em Fonoaudiologia, para atender na Rede Municipal de Saúde. ...leia mais
Indicação Nº 48/2024 indicando a realização do recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Herminia Tagliari Rigonato, Marino Rigonato, Iraci Chaves de Maman e Maria Colpani Volpato, situadas no bairro Odércio de Matos. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 5/2024 apresentando minhas congratulações por toda dedicação ao trabalho que tanto amou, sempre demonstrando seu empenho em todas as competições. ...leia mais
Indicação Nº 42/2024 indicando a execução de reparos urgentes nos ares-condicionados e no bebedouro da Capela Mortuária Municipal, atualmente alugada de forma temporária enquanto aguardamos a conclusão das obras de reforma do prédi ...leia mais
Indicação Nº 43/2024 indicando que seja incluído no cronograma da prefeitura o asfaltamento das seguintes vias: - Rua Cumandaí, no Jardim Alvorada; - Parte da Moroti; e - Rua Waldemar Ferreira, no Jardim Ta ...leia mais
Indicação Nº 44/2024 indicando que seja realizado mutirão de limpeza no bairro Odércio Nunes de Matos. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 23, de 17 de março de 2020 que em ementa: Cria o programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 24, de 17 de março de 2020 que em ementa: Altera redação da Ementa e do art. 1º, da Lei nº 2.115, de 17 de maio de 2018, que Dispõe sobre a criação do “Dia do Obreiro Universal” no município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25, de 17 de março de 2020 que em ementa: Institui o "Banco de Remédio" no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1, de 16 de março de 2020 que em ementa: Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, para vigorar na Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 16 de março de 2020 que em ementa: Altera vencimentos de cargos constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 22, de 16 de março de 2020 que em ementa: Fixa Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, a viger do dia 1º de janeiro de 2021.
Projeto de Lei Nº 21, de 13 de março de 2020 que em ementa: Dispõe sobre o Selo de Responsabilidade Social denominado "Parceiros da Juventude" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 20, de 09 de março de 2020 que em ementa: Torna obrigatória a inserção do símbolo mundial de conscientização do autismo, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 04 de março de 2020 que em ementa: Altera a redação do inciso IX do artigo 86 da Lei Complementar n° 195/2018, de 11 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências"; revoga o inciso I, e altera o inciso V do artigo 44 da Lei Complementar n° 63/2006, de 21 dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências"; e altera o artigo 31 da Lei Complementar n° 67/2007, de 14 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 02 de março de 2020 que em ementa: Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Naviraí e altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
