Moção de Congratulação Nº 80/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela participação e conquista de premiações na Competição Muscle Contest. ...leia mais
Requerimento Nº 99/2023 requerendo informações a respeito da solicitação de rebaixamento do canteiro em frente ao Supermercado C. Vale, localizado na Avenida Brasil. ...leia mais
Indicação Nº 267/2023 indicando que sejam implantadas Lombadas Eletrônicas na Avenida Mato Grosso, em frente a empresa Mult Peças e a empresa Emoretto Transportes Rodoviários. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 79/2023 apresentando nossas congratulações e aplausos pela brilhante atuação e desempenho prestados ao nosso município. ...leia mais
Requerimento Nº 98/2023 requerendo informações do repasse do piso salarial dos profissionais da área da enfermagem, incluindo Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem,, contendo: • Comprovante do repasse do ...leia mais
Indicação Nº 264/2023 indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a instalação de esgoto na rua Daniel Gregório dos Santos, no centro da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 265/2023 indicando que sejam tomadas as providências necessárias para combater a infestação de escorpiões na cidade. ...leia mais
Indicação Nº 266/2023 indicando que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro central para uso de estacionamento e que seja construída uma passarela elevada na via em frente ao Espaço Esperança, localizado na Avenida Mato Grosso. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 82/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento espiritual da sociedade, de amor à humanidade e que oferece ajuda a quem precisa, sem pedir nada em troca. ...leia mais
Indicação Nº 263/2023 indicando que seja refeita a revitalização da Rua Pérsio Antunes de Oliveira, no Bairro Harry Amorim Costa. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 17 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 16 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 35, de 12 de setembro de 2019 que em ementa: Dispõe sobre a implantação de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 11 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 11 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 33, de 22 de agosto de 2019 que em ementa: Dispõe sobre a Política de Apoio e de Incentivo ao Esporte Amador no Município de Naviraí – MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31, de 14 de agosto de 2019 que em ementa: Proíbe, no âmbito do Município de Naviraí, a venda, a comercialização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro. Normatiza a venda e a soltura de fogos de artifício sem efeito sonoro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 08 de agosto de 2019 que em ementa: Autoriza o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 24 de julho de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 24 de julho de 2019 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
