Indicação Nº 273/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Flaudemir Oséas da Cruz, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 274/2023 indicando que seja apresentado na Assembleia Legislativa Estadual, um Projeto de Lei incluindo a prova de "Cross Triathlon da Independência", realizada anualmente em Naviraí, no calendário oficial de eventos do ...leia mais
Indicação Nº 275/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Jackeline Cristina dos Santos Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 83/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela participação e conquista de premiações no Campeonato Estadual Shinkyokushin de Karatê, em Dourados-MS. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 84/2023 apresentando votos de congratulações e aplausos para todo o Movimento Campista de Naviraí, pela realização do 4º Acampamento Sênior de Naviraí, que ocorreu dos dias 13 à 17 de setembro de 2023. ...leia mais
Requerimento Nº 100/2023 requerendo a convocação do Senhor Eugenio de Almeida Guedes, Gerente de Desenvolvimento Econômico, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis em uma próxima Sessão, aos Nobres Edis e a população naviraiense ...leia mais
Indicação Nº 271/2023 indicando o rebaixamento de canteiro com vagas para estacionamento na Avenida Evelyze Matiussi, em frente ao estabelecimento Clínica Derma Clin, número 108. ...leia mais
Indicação Nº 272/2023 indicando que seja feito um estudo para redução dos estacionamentos destinados a ciclomotores, localizados na Rua Paz, Centro. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 55/2023 apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro do corrente ano. Sua morte enluta todos familiares, amigos e aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse ilustre cidadão navi ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 81/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pelo belo trabalho que fazem em prol da saúde pública do nosso município. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 49, de 30 de outubro de 2019 que em ementa: Institui o Programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia, Discalculia ou Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade-TDAH, na rede pública Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS.
Projeto de Lei Nº 44, de 16 de outubro de 2019 que em ementa: Institui a Campanha “Abril Verde”, em comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, no município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 43, de 15 de outubro de 2019 que em ementa: Institui o “Agosto Dourado”, como mês de conscientização da importância do aleitamento materno, no Calendário Oficial do Município de Naviraí- MS.
Projeto de Lei Nº 42, de 14 de outubro de 2019 que em ementa: Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, acrescentando a data no calendário oficial de eventos do município de Naviraí/MS, e assim dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 30 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 38, de 27 de setembro de 2019 que em ementa: Institui o Guia de Saúde Pública de Naviraí – MS.
Projeto de Lei Nº 39, de 27 de setembro de 2019 que em ementa: Revoga a Lei nº 2.138, de 06 de agosto de 2018, em todos os seus termos, que "Revoga a Lei nº 1.976/2016. Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências", e restabelece, em seu inteiro teor, a Lei nº 1.976, de 29 de fevereiro de 2016, que "Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 37, de 25 de setembro de 2019 que em ementa: Institui o "Maio Dourado", como mês de conscientização da importância do aleitamento materno, no Calendário Oficial do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 36, de 19 de setembro de 2019 que em ementa: Denomina "Centro de Hemodiálise Sakae Kamitani", o Centro de Hemodiálise do município de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 17 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
