Requerimento Nº 31/2024 requerendo as seguintes informações do Poder Executivo Municipal, acerca das emissões de carteirinhas de identificação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade: - Se as ...leia mais
Requerimento Nº 32/2024 requerendo esclarecimentos do pagamento acumulado do PASEP de 2021 e 2022, que seria feito no calendário de 2024 com seus valores corrigidos com base no salário-mínimo vigente, de acordo com informações fornecid ...leia mais
Indicação Nº 51/2024 indicando que seja feita a contratação de um psicólogo, um pedagogo e um fonoaudiólogo para compor a equipe do Núcleo de Educação Especial de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 52/2024 indicando para que seja feita a pintura da escola Cândido de Marco localizada no Assentamento Juncal. ...leia mais
Requerimento Nº 29/2024 requerendo as seguintes informações sobre a comunicação Interna n°1.514/2024 GERSAU/RH pelo Gerente Municipal de Saúde. - Se a redução de 30% informada é referente ao valor das horas extras ou referente a ...leia mais
Requerimento Nº 30/2024 requerendo as seguintes informações: 1. Quais sorotipos da dengue estão circulando em nosso município? 2. Quantas pessoas foram diagnosticadas com o vírus? 3. Quantas nofiticações e multas fora ...leia mais
Requerimento Nº 27/2024 requerendo as seguintes informações referentes a Lei n° 2.313/2020, que dispõe sobre atendimentos prioritários ás pessoas com fibromialgia: - Estão sendo executadas as obrigações nos atendimentos prioritá ...leia mais
Requerimento Nº 28/2024 requerendo as seguintes informações referentes a Lei n° 2.513/2023 que "Institui no Munícipio de Naviraí o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com defic ...leia mais
Indicação Nº 50/2024 indicando que sejam substituídas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em todo o bairro Odércio Nunes de Matos. ...leia mais
Indicação Nº 49/2024 indicando que sejam feitas faixas elevadas em frente todas as escolas e creches da rede municipal de nossa cidade. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 36, de 04 de maio de 2020 que em ementa: Institui a campanha permanente de combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 38, de 04 de maio de 2020 que em ementa: Institui o "Projeto Vida" no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 35, de 30 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre o reconhecimento e os trabalhos das atividades religiosas, como essenciais e direito fundamental para a população, em tempos de crises, moléstias e catástrofes no município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 34, de 27 de abril de 2020 que em ementa: Institui o Projeto de Leitura e Escrita "Ler é agradável, escrever é fascinante" no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 33, de 26 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo Município de Naviraí - MS, em virtude da situação de calamidade decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus - COVID-19.
Projeto de Lei Nº 32, de 23 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a inclusão dos encontros na “Casa de Oração” e do evento "24 Horas de Oração e Adoração” no Calendário Cultural do município de Naviraí - MS.
Projeto de Lei Nº 29, de 17 de abril de 2020 que em ementa: Institui o curso preparatório gratuito para vestibulares, ENEM e concursos públicos no município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 28, de 14 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras, referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, durante o período de 90 dias e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 20 de março de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a adaptação de equipamentos para o atendimento de pessoas com obesidade mórbida em hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, no município de Navirai-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 18 de março de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
