Moção de Pesar Nº 6/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março de 2024. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 5/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 57/2024 indicando que seja disponibilizado um ônibus escolar para transportar os alunos do CIEI - Azená Ricco de Freitas até a antiga Finav, pois o CIEI encontra-se em reforma, a fim de assegurar que eles continuem rec ...leia mais
Indicação Nº 58/2024 indicando que disponibilize aos jovens de nossa população, cursos de qualificação voltados à preparação para primeiro emprego. ...leia mais
Requerimento Nº 34/2024 requerendo esclarecimentos detalhados acerca da distribuição dos kits escolares aos alunos da rede pública de nossa cidade, especialmente sobre a data prevista para a entrega, considerando que já estamos adentra ...leia mais
Indicação Nº 55/2024 indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a continuação do esgoto na Avenida Brasil, no bairro Residencial Portinari. ...leia mais
Indicação Nº 56/2024 indicando a instalação de um bebedouro e um toldo para o Projeto Academia da Saúde, localizado na Avenida Iguatemi, ao lado da Unidade Básica de Saúde Maria de Lourdes. ...leia mais
Requerimento Nº 33/2024 requerendo informações relativas ao Processo de Licitação n° 175/2023, que gerou o contrato n° 119/2024, com a empresa LDA Serviços de Engenharia LTDA, que tem como objeto a "locação do caminhão basculante". Imp ...leia mais
Indicação Nº 53/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Wanderson Carlos França, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras provid ...leia mais
Indicação Nº 54/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Tânia da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 27 de julho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 13 de julho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 29 de junho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 24 de junho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 22 de junho de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 48, de 06 de junho de 2020 que em ementa: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 44, de 21 de maio de 2020 que em ementa: Fica concedido o desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado “Cidade Vigiada”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 45, de 21 de maio de 2020 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a formar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição do Projeto “Bombeiros do Amanhã” no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 40, de 06 de maio de 2020 que em ementa: Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para Projetos e Construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41, de 06 de maio de 2020 que em ementa: Inclui a Semana de conscientização e combate aos relacionamentos abusivos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Naviraí-MS, a ser realizada todos os anos no mês de junho.
