Requerimento Nº 68/2024 requerendo informações sobre os animais de grande porte (vacas, cavalos entre outros), que estão soltos no município. Diante da atual situação, solicito esclarecimentos sobre: - Qual órgão ou depart ...leia mais
Requerimento Nº 69/2024 requerendo cópia do demonstrativo de cálculo do faturamento da iluminação pública fornecido pela concessionária de energia elétrica (ENERGISA/MS), referente ao consumo mensal de iluminação pública na cidade, rel ...leia mais
Indicação Nº 106/2024 indicando a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 107/2024 indicando a doação de uma ambulância para o Distrito do Porto Caiuá. ...leia mais
Indicação Nº 108/2024 indicando a extensão da rede de energia elétrica na Rua Miguel Franciscate, nas proximidades do Clube Querência, para que os munícipes tenham a tão sonhada rede de iluminação pública. ...leia mais
Indicação Nº 109/2024 indicando que seja construída uma nova unidade de saúde familiar no espaço ocioso ao lado do posto de saúde do bairro Boa Vista para acomodar a equipe de saúde do bairro Ipê. ...leia mais
Indicação Nº 110/2024 indicando que seja feita a locação de um espaço ou imóvel para suprir a crescente demanda por vagas em creches em nosso município. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 33/2024 apresentando as mais sinceras congratulações pela dedicação de todos os vigias que hoje representam a nossa cidade de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 104/2024 indicando que seja executado o serviço de rebaixamento de canteiro com vagas para estacionamento nos pontos: Avenida João Paulo II no Bairro Jardim Progresso, para atender do n° 485 (Panificadora Brunella) ao n ...leia mais
Indicação Nº 105/2024 indicando que proceda com a manutenção e reparos da iluminação pública no prolongamento da Avenida Caarapó até o início da BR 163. ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 6, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Naviraí-MS nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 7, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a atuação dos agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 8, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 9, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 10, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e das contratações diretas de obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 10 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 49, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 1.714, de 24 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 50, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.