Requerimento Nº 89/2024 requerendo que sejam prestadas informações detalhadas sobre o cronograma de reformas das escolas municipais de Naviraí. Especificamente, solicito: - Quais escolas municipais já foram reformadas até ...leia mais
Indicação Nº 201/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Cleide Maria dos Santos Cavalcanti, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá out ...leia mais
Indicação Nº 202/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Valdeci Francisco do Couto, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras prov ...leia mais
Indicação Nº 193/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Diego Gatti, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 194/2024 indicando que seja feita a manutenção nas galerias pluviais e substituição e colocação de tampas nos bueiros onde necessários na Vila Beira Rio, nas proximidades da Usina Rio Amambai. ...leia mais
Indicação Nº 195/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Aldori Siveris, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 196/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor José Carlos Marchetti, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Indicação Nº 197/2024 indicando que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Beira Rio, nas proximidades da Usina Rio Amambai. ...leia mais
Indicação Nº 198/2024 indicando indicando que seja realizado a reforma completa e a pintura de todos os equipamentos e suportes do Hospital Municipal de Naviraí, incluindo: tripés, suporte para soro, cadeiras de uso hospitalar, armá ...leia mais
Indicação Nº 199/2024 indicando que seja viabilizada, o quanto antes, a construção de banheiros femininos, masculinos e com acessibilidade para os servidores públicos lotados na Garagem Municipal de Naviraí. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 28, de 06 de junho de 2024 que em ementa: Dispõe sobre normas para apreensão de animais de grande porte no perímetro urbano e estabelece critérios para a liberação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 27 de maio de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às entidades filantrópicas e organizações sociais sem fins lucrativos no âmbito do município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 27 de maio de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25, de 16 de maio de 2024 que em ementa: Nomeia como "José Belizário dos Santos" a Sede do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí localizado na Avenida Bandeirantes nº 501, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 14 de maio de 2024 que em ementa: Concede o Titulo de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Resolução Nº 4, de 08 de maio de 2024 que em ementa: Altera o art. 241 da Resolução n° 02/92, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS.”
Projeto de Lei Nº 23, de 19 de abril de 2024 que em ementa: Fica denominada a pista de motocross, localizada no Balneário Paraíso das Águas do município de Naviraí-MS, para "Pista de Motocross Fernando Mantovani de Mattos".
Projeto de Resolução Nº 3, de 12 de abril de 2024 que em ementa: Revoga a Resolução n° 03/2024 que "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 22, de 09 de abril de 2024 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do Encontro da Paz no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 20, de 04 de abril de 2024 que em ementa: Altera parte da redação do Art. 4º, da Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
