Requerimento Nº 108/2023 requerendo informações de como se encontra a regularização e implantação do novo Parque Industrial, que foi anunciado para nossa cidade, elucidando o seguinte: I - Cronograma de implementação, datas ...leia mais
Requerimento Nº 110/2023 requerendo informações quanto ao cumprimento da Lei n° 2.388, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras provid ...leia mais
Indicação Nº 285/2023 indicando que seja criado um canal de comunicação online oficial destinado ao Conselho Tutelar de Naviraí, visando fortalecer a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. ...leia mais
Requerimento Nº 103/2023 requerendo informações sobre o Projeto de Robótica "Navi Education" e demais projetos, realizados nas escolas municipais. ...leia mais
Requerimento Nº 104/2023 requerendo informações sobre o funcionamento das lombadas eletrônicas. ...leia mais
Requerimento Nº 105/2023 requerendo informações sobre o corte de professores do município. Portanto, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1- Quantos professores foram cortados das escolas do município?; 2- Quais e ...leia mais
Requerimento Nº 106/2023 requerendo informações sobre a instalação dos ares-condicionados das escolas: Vereador Odércio Nunes de Matos e José Martins Flores. Gostaria, portanto, de solicitar as seguintes informações: 1- Por que os ...leia mais
Requerimento Nº 107/2023 requerendo as seguintes informações referentes ao aparelho que faz a leitura e impressão dos exames de mamografia (DRI - CR), instalado no CEM (Centro de Especialidades Médicas): I - Está funcionand ...leia mais
Indicação Nº 283/2023 indicando que seja realizada a instalação de Rede de Esgoto na Rua Niterói e mediações, no Centro da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 284/2023 indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Miguel Franciscate, localizada na Área Industrial, bem como a instalação da iluminação pública na mesma. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 18, de 12 de fevereiro de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a proibição de se executar músicas com palavrões e xingamentos, que incitem a violência, a discriminação racial, religiosa ou quaisquer outras, e que as letras estimulem a prática de crime, apologia ao sexo e ao uso de drogas, nas escolas e nos eventos realizados nos espaços públicos no Município de Naviraí - MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 10 de fevereiro de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a adequação das atribuições dos cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I e Assessor de Gabinete II; a extinção dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III; a diminuição da quantidade de vagas dos cargos de provimento efetivo de Telefonista e de Auxiliar de Serviços Diversos e dos cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I e de Assessor de Gabinete II; a criação dos cargos de provimento efetivo de Técnico Legislativo – Informática e de Copeira, e dos cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete e de Chefe de Serviços Diversos, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15, de 06 de fevereiro de 2020 que em ementa: Institui a Campanha "Junho Violeta", de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da Pessoa Idosa, no município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 16, de 06 de fevereiro de 2020 que em ementa: Institui o mês da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Naviraí-MS, a ser comemorado, anualmente, no mês de outubro.
Projeto de Lei Nº 14, de 05 de fevereiro de 2020 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º; modifica a redação do artigo 4º, acrescentando parágrafo único ao mesmo, revogando os incisos I, II, III e IV; revoga os incisos III e IV do artigo 5º; altera o caput do artigo 7º, e modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º; altera a redação do artigo 10, do artigo 12, assim como, dos incisos VI e VII do artigo 14; altera redação do artigo 17 e do artigo 18, da Lei nº 1.509 de 13 de abril de 2010, que" Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 12, de 03 de fevereiro de 2020 que em ementa: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para acompanhar e auxiliar o aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 11, de 31 de janeiro de 2020 que em ementa: Denomina "Complexo Poliesportivo Denis Golin Pizzatto" o Complexo Poliesportivo, localizado entre as Avenidas Amambaí e Glória de Dourados, na Região Central do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 10, de 29 de janeiro de 2020 que em ementa: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar aos Idosos, que estiverem com locomoção restrita ao domicílio, e a pessoas com deficiência, que estiverem com a mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 23 de janeiro de 2020 que em ementa: Revoga o artigo 41, da Lei Complementar n°63/2006, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 9, de 21 de janeiro de 2020 que em ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização a respeito do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no Calendário Oficial do Município de Naviraí-MS.
