Moção de Pesar Nº 8/2024 apresentando meus sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 8/2024 apresentando minha profunda admiração e reconhecimento pela iniciativa louvável de entrega de chocolates na páscoa para crianças carentes do nosso munícipio. ...leia mais
Requerimento Nº 44/2024 requerendo as seguintes informações: 1 - Há no Poder Executivo Municipal trabalho na modalidade remota ou “home office”? Em caso positivo, qual o instrumento legal que institui e regula o trabalho à ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2024 apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo. ...leia mais
Requerimento Nº 42/2024 requerendo informações detalhadas sobre o processo de doação de cestas básicas para a comunidade indígena de nossa região. Considerando a importância da assistência alimentar para grupos vulneráveis, como os ind ...leia mais
Indicação Nº 65/2024 indicando a possibilidade da construção de uma escola de nível médio no Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Requerimento Nº 40/2024 requerendo que seja encaminhada a essa Casa de Leis a relação contendo cada Processo Administrativo Disciplinar instaurado a partir do ano de 2021 no âmbito do Poder Executivo, bem como as Comissões instauradas ...leia mais
Requerimento Nº 41/2024 requerendo as seguintes informações a respeito da retirada dos resíduos do aterro sanitário municipal: - Quando foi realizada a ‘licitação para retirada do lixo’? Caso não seja essa a forma de cont ...leia mais
Indicação Nº 63/2024 indicando a disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais como medida de prevenção à dengue. ...leia mais
Indicação Nº 64/2024 indicando que volte ser divulgado o Boletim Epidemiológico pelo menos 2 vezes por semana, através da rádio e da mídia social oficial da Prefeitura Municipal, com informações sobre os dados atuais de contágio d ...leia mais
Projeto de Lei Nº 64, de 21 de setembro de 2020 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 63, de 11 de setembro de 2020 que em ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Naviraí-MS a realizar concurso público para suprir a demanda dos cargos vagos, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 03 de setembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 02 de setembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 02 de setembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 60, de 31 de agosto de 2020 que em ementa: Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados e nas agências das concessionárias de serviços públicos do Município de Naviraí, bem como institui Cartão de Identificação às pessoas com fibromialgia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 24 de agosto de 2020 que em ementa: Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59, de 21 de agosto de 2020 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 19 de agosto de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 58, de 18 de agosto de 2020 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
