Requerimento Nº 88/2023 requerendo informações acerca da demanda de consultas com Ginecologista, contendo: - Quantidade de consultas realizadas ao mês; - Quantidade de pacientes que estão aguardando pela consulta; - ...leia mais
Indicação Nº 233/2023 indicando que seja feita uma abertura de acesso entre o canteiro central da Avenida Amambaí, na altura do número 2174, localizado no Parque Industrial, para retorno de veículos. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 52/2023 apresentando votos de parabéns pela realização da 11° edição do Almoço com Churrasco de Carne Manteada, realizado no dia 13 de agosto de 2023. ...leia mais
Indicação Nº 231/2023 indicando o alargamento da estrada que vai da Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Zona Rural conhecida como Borborema, até o entroncamento com a estrada já restaurada as margens dos Sítios dos Senhores Luiz Fino ...leia mais
Indicação Nº 230/2023 indicando que seja incluído no calendário oficial do município, as festividades de comemoração de aniversário do Assentamento Juncal, que acontecem na data de 20 de abril de cada ano. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 51/2023 apresentando nossos cumprimentos e agradecimentos pelos serviços prestados no departamento jurídico desta Casa de Leis. ...leia mais
Requerimento Nº 87/2023 requerendo cópia dos contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e informações pertinentes a prestação de serviços feitos entre os Oftalmologistas e a Prefeitura, tendo em vista que os valores pactuados ...leia mais
Indicação Nº 229/2023 indicando a construção de uma rotatória em frente ao Centro Diocesano de Pastoral, Formação e Espiritualidade - São Paulo VI, Rodovia MS-141 - Km 01 - Saída para Itaquiraí. ...leia mais
Indicação Nº 227/2023 indicando um estudo para construção de um palco para eventos e shows na Praça Euclides Antônio Fabris, tendo em vista a importância desta praça para o município. ...leia mais
Indicação Nº 228/2023 indicando que o Projeto "Surdo Jiu-Jitsu" seja incluído no rol de entidades beneficiadas com recursos públicos do município, conforme a Lei n° 2.482, de 12 de dezembro de 2022, bem como seja feito um convênio d ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 11 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 11 de setembro de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 33, de 22 de agosto de 2019 que em ementa: Dispõe sobre a Política de Apoio e de Incentivo ao Esporte Amador no Município de Naviraí – MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31, de 14 de agosto de 2019 que em ementa: Proíbe, no âmbito do Município de Naviraí, a venda, a comercialização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro. Normatiza a venda e a soltura de fogos de artifício sem efeito sonoro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 08 de agosto de 2019 que em ementa: Autoriza o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 24 de julho de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 24 de julho de 2019 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 30, de 23 de julho de 2019 que em ementa: Altera a Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a Câmara Mirim”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 17 de julho de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 29, de 15 de julho de 2019 que em ementa: Institui a Campanha Naviraí Unida por um Trânsito Seguro, no Calendário Oficial do Município de Naviraí-MS.