Moção de Congratulação Nº 91/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade usando todo o seu conhecimento como ato de amor à humanidade, oferecendo ajuda a quem precisa, sem pedir nada e ...leia mais
Indicação Nº 292/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Juliana de Fátima Nunes Pimentel Flores, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá out ...leia mais
Indicação Nº 293/2023 indicando a viabilização para construção de uma ciclovia, que fará o trajeto da Avenida João Paulo II, Avenida Bataguassu, Avenida Dourados, Avenida Rodeo Drive e Avenida Beverly Hills. ...leia mais
Indicação Nº 294/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Alessandra Fonseca de Lima, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Indicação Nº 290/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor André Luiz de Paula, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias". ...leia mais
Indicação Nº 291/2023 indicando que seja implantado em nosso município o Projeto denominado "IPTU Verde". ...leia mais
Indicação Nº 287/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Inês de Souza Barba, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 288/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Maria Izabel Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providê ...leia mais
Indicação Nº 289/2023 indicando como medida de interesse público, que o Nobre Deputado nos ajude e empenhe esforços junto ao Governo do Estado, para que seja realizada a pintura das faixas e sinalização adequada da Rodovia MS-141, q ...leia mais
Indicação Nº 286/2023 indicando que seja viabilizada para a Escola José Martins Flores, a pintura da quadra coberta e a construção de um redutor de velocidade, quebra-molas ou passarela elevada em frente da escola. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 23, de 17 de março de 2020 que em ementa: Cria o programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 24, de 17 de março de 2020 que em ementa: Altera redação da Ementa e do art. 1º, da Lei nº 2.115, de 17 de maio de 2018, que Dispõe sobre a criação do “Dia do Obreiro Universal” no município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1, de 16 de março de 2020 que em ementa: Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, para vigorar na Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 16 de março de 2020 que em ementa: Altera vencimentos de cargos constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 22, de 16 de março de 2020 que em ementa: Fixa Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, a viger do dia 1º de janeiro de 2021.
Projeto de Lei Nº 21, de 13 de março de 2020 que em ementa: Dispõe sobre o Selo de Responsabilidade Social denominado "Parceiros da Juventude" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 20, de 09 de março de 2020 que em ementa: Torna obrigatória a inserção do símbolo mundial de conscientização do autismo, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 04 de março de 2020 que em ementa: Altera a redação do inciso IX do artigo 86 da Lei Complementar n° 195/2018, de 11 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências"; revoga o inciso I, e altera o inciso V do artigo 44 da Lei Complementar n° 63/2006, de 21 dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências"; e altera o artigo 31 da Lei Complementar n° 67/2007, de 14 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 02 de março de 2020 que em ementa: Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Naviraí e altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 19, de 17 de fevereiro de 2020 que em ementa: Altera a Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a "Câmara Mirim"”.
