Indicação Nº 296/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Luciana Cunha Velasques, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Indicação Nº 297/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) ao Professor André Santana Vieira, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências" ...leia mais
Indicação Nº 298/2023 indicando que sejam realizadas campanhas e fiscalizações rigorosas, a fim de conscientizar e cumprir o Projeto de Lei de nº06, de 21 Janeiro de 2020, de autoria do Poder Legislativo, que "Estabelece sanções e p ...leia mais
Indicação Nº 299/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Iolanda Tormena Fabris, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 300/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Marciano Paes Maciel, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 301/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Geraldo de Araújo, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 302/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Gessé da Silva Andrade, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 303/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Reinaldo Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 304/2023 indicando a intervenção de Vossas Excelências em prol da viabilização da iluminação da rodovia MS-141, especificamente no trecho que leva à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), localizada na saída ...leia mais
Indicação Nº 295/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Oziel Rodrigues de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias". ...leia mais
Projeto de Lei Nº 36, de 04 de maio de 2020 que em ementa: Institui a campanha permanente de combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 35, de 30 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre o reconhecimento e os trabalhos das atividades religiosas, como essenciais e direito fundamental para a população, em tempos de crises, moléstias e catástrofes no município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 34, de 27 de abril de 2020 que em ementa: Institui o Projeto de Leitura e Escrita "Ler é agradável, escrever é fascinante" no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 33, de 26 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo Município de Naviraí - MS, em virtude da situação de calamidade decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus - COVID-19.
Projeto de Lei Nº 32, de 23 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a inclusão dos encontros na “Casa de Oração” e do evento "24 Horas de Oração e Adoração” no Calendário Cultural do município de Naviraí - MS.
Projeto de Lei Nº 29, de 17 de abril de 2020 que em ementa: Institui o curso preparatório gratuito para vestibulares, ENEM e concursos públicos no município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 28, de 14 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras, referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, durante o período de 90 dias e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 20 de março de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a adaptação de equipamentos para o atendimento de pessoas com obesidade mórbida em hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, no município de Navirai-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 18 de março de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 25, de 17 de março de 2020 que em ementa: Institui o "Banco de Remédio" no município de Naviraí e dá outras providências.
